DOEAM 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de março de 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo. nº 
343/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ARIANE FEIJO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 253352 9 A; Período: 18.01.2021 a 16.07.2021;
DYANNA AUGUSTA SILVA GAMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 259407 2 A; Período: 04.08.2021 a 30.01.2022;
MAIRENA ALFAIA DE CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 223846 2 A; Período: 08.03.2021 a 03.09.2021;
ONETH NORENE DE ARAUJO BENEZAR - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 182607 7 A; Período: 15.03.2021 a 10.09.2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80211#20#81894/>
Protocolo 80211
<#E.G.B#80226#20#81909>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 093, de 07 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.006220/2022-02/SEDUC/SIGED
EULER MARIO NUNES DE OLIVEIRA, cargo de PROFESSOR, município 
de Parintins, referente aos períodos laborados de 01/03/1996 a 31/12/1996; 
de 01/09/1997 a 30/04/1998; de 24/05/1998 a 31/12/1998; e de 12/03/1999 
a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80226#20#81909/>
Protocolo 80226
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#80220#20#81903>
Espécie: TF nº 10/2022-SEC. Data: 08.03.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e G.R.C Primo da Ilha. Objeto: Apoio financeiro do Estado 
do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, para participação do Grêmio Recreativo Carnavalesco Primo da 
Ilha na Live Carnaval 2022, Grupo Especial, conforme disposto no Plano 
de Trabalho. Valor Global: R$ 109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e 
quarenta reais e vinte centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; 
ND: 33504199; FT: 01600000, NE: 2022NE0000129, de 08/03/2022, no 
valor de R$ 109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e quarenta reais e 
vinte centavos). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva. Mat: 175.543.9-D. 
Prazo: 08.03.2022 a 08.04.2022. 
Manaus, 09.03.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#80220#20#81903/>
Protocolo 80220
<#E.G.B#80221#20#81904>
Espécie: TF nº 09/2022-SEC. Data: 08.03.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e G.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DO COROADO. 
Objeto: Apoio financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
de Estado de Cultura e Economia Criativa, para participação do Grêmio 
Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente do Coroado na Live de 
Carnaval 2022, Grupo de Acesso A, conforme disposto no Plano de Trabalho. 
Valor Global: R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e 
um reais e sessenta centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; 
ND: 33504199; FT: 01600000, NE: 2022NE0000130, de 08/03/2022, no 
valor de R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e um 
reais e sessenta centavos). Fiscal: Quetlen Fouve Uchoa de Sousa. Mat: 
224.424-1B. Prazo: 08.03.2022 a 08.04.2022. 
Manaus, 09.03.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#80221#20#81904/>
Protocolo 80221
<#E.G.B#80222#20#81905>
Espécie: TF nº 08/2022-SEC. Data: 04.03.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e G.R.E.S ANDANÇAS DE CIGANO. Objeto: Apoio 
financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, para participação do Grêmio Recreativo Escola 
de Samba Andanças de Cigano na Live Carnaval 2022, no Grupo Especial, 
conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 109.540,20 
(cento e nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). UO: 
20101; PT:13.392.3303.2077.0011; ND:33504199; FT: 01600000, NE: 
2022NE0000126, de 04.03.2022, no valor de R$ 109.540,20 (cento e nove 
mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). Fiscal: José Luís Almeida 
dos Santos. Mat: 009.259-21. Prazo: 04.03.2022 a 04.04.2022. 
Manaus, 09.03.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#80222#20#81905/>
Protocolo 80222
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#80224#20#81907>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 005/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
08.03.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
EHM SATO-ME; OBJETO: aquisição de equipamentos de fisioterapia para 
atender as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao 
Servidor da Segurança Pública, para a execução do Eixo de Valorização do 
Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, em cumprimento ao Termo de 
Adesão n° 30/2019; VALOR TOTAL: R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e 
cinquenta reais); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) 
meses, a contar de 08.03.2022 a 08.03.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da 
Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 03.03.2022 a Nota de Empenho 
n.º2022NE0000009, no valor total de R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos 
e cinquenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 
1520/2021-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE de 14.02.2022. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 08 
de março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#80224#20#81907/>
Protocolo 80224
<#E.G.B#80261#20#81948>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0018/2022 - GSE
I - ADRIANA CASTRO CRUZ
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 8 de março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#80261#20#81948/>
Protocolo 80261
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO