DOEAM 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de março de 2022
22
Itacoatiara/AM. Período: 16 à 18/03/2022 e PCDP 143/2022 - Destino: Rio
Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 23 à 25/03/2022. Objetivo: Fiscalizar
os CT.027/2021-SEINFRA; CT.032/2021-SEINFRA, CT.033/2021-SEIN-
FRA. GERALDO DA SILVA COSTA - Assessor II. PCDP 147/2022 - Destino:
Japurá/Uarini/AM. Período: 14 à 20/03/2022. Objetivo: Realizar Fiscalização
referente ao CV.001/2019-SEINFRA; CV.007/2020-SEINFRA, CV.0029/
2021-SEINFRA;
CV.0031/2021-SEINFRA.
VALDENILSON
CABRAL
QUEIROZ - Assessor I. PCDP 148/2022 - Destino: Lábrea/AM. Período: 09 à
16/03/2022. Objetivo: Realizar diagnóstico do Sistema de Abastecimento do
município. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor Técnico.
PCDP 149/2022 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 02 à 04/03/2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica do CT.012/2021-SEINFRA. PAULO
ROMEU LAMMEL HENDGES - Assessor I. PCDP 150/2022 - Destino:
Itacoatiara/AM. Período: 24 à 25/02/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica
nas obras do CT.027/2021-SEINFRA. NIBIA PINHO PUCU - Assessor
II. PCDP 151/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 23 à 24/03/2022.
Objetivo: Proceder Visita Técnica referente ao CV.011/2021-SEINFRA;
CV.012/2021-SEINFRA;
CV.015/2021-SEINFRA.
PAULO
ESTEVES
FERNANDES NETO - Assessor III. PCDP 153/2022 - Destino: Careiro
da Várzea/AM. Período: 03/02/2022. Objetivo: Proceder Visita para geor-
referenciamento dos Ramais. PAULO HENRIQUE BEZERRA DE MELO -
Motorista. PCDP 154/2022 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 15/02/2022.
Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Furtado para acompanhar o anuncio
de Obras pelo Governador Wilson Lima. LORENA BEATRIZ BARRETO
FURTADO - Assessor III. PCDP 139/2022 - Destino: Manacapuru/AM.
Período: 15/02/2022. Objetivo: Acompanhar o secretário da SEINFRA, Carlos
Henrique Lima, em ação organizada pelo Governo do Amazonas. PCDP
157/2022 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 11/02/2022. Objetivo: Visita
técnica para a identificação de pontos de entregas em ação do governador.
EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor I. PCDP 158/2022 -
Destino: Maués/AM. Período: 15 à 17/03/2022. Objetivo: Proceder visita
nas obras do CT. 011/2021-SEAP. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA
FILHO - Assessor I. PCDP 159/2022 - Destino: Barreirinha/AM. Período: 16
à 19/03/2022. Objetivo: Proceder Fiscalização ao CT.015/2021-SEINFRA.
Manaus, 07 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80232#22#81916/>
Protocolo 80232
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#80212#22#81895>
PORTARIA Nº 081/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome: Eduardo Rodrigues
Machado Junior/Colaborador, Maria Gricélia da Silva Costa/Colçaborador e
Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período:
Parintins/AM - 23/03 a 27/03/2022; Objetivo: Realizar o monitoramento e
avaliação quanto a execução do objeto pactuado e desembolso financeiro
da Emenda Parlamentar ao TF 071/2021 firmado com a Associação Mini
Garantido no Município de Parintins. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 08 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#80212#22#81895/>
Protocolo 80212
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#80205#22#81888>
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas
Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico
nº 954/2021-CSC, realizado nos dias 13, 15, 25/10/2021; 03, 06, 11,
12/01/2022 e 11/02/2022 processada e julgada pelo Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, criada pela Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro
de 2019, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o
procedimento licitatório, nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal
nº 5.450, de 31 de maio de 2005, o Decreto Estadual nº 21.178, de 27 de
setembro de 2000, com os Decretos Estaduais nºs. 24.818/2005, Decreto
nº 25.374, de 14/10/2005 e Decreto nº 28.182, de 19 de dezembro de 2008.
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição pelo menor preço por lote
de materiais de informática (microcomputador, notebook, nobreak e outros)
para atender as necessidades da Secretaria de Estado do meio Ambiente -
SEMA.
CONSIDERANDO o teor das Atas das sessões públicas, referente ao
Pregão Eletrônico n° 954/2021-CSC, constante nas fls. 1417/1420-CSC;
1831/1833-CSC, Ata complementar da sessão pública de fls. 1938/1939-
CSC, bem como a Nota Técnica da CSC de fl. 1951 que declara vencedora
as empresas LEMOS E GIRÃO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA para o Lote 1; C.COM INFORMATICA IMP. EXP.
COM. E INDUSTRIA LTDA para o Lote 04, SUPRIHOUSE INFORMATICA
COM. E SERV. LTDA para o Lotes 05 e 10, INFOCONNECT IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA para os Lotes 07, LEÃO E XAVIER COMERCIO
DE INFORMATICA LTDA para os lotes 08 e 09.
CONSIDERANDO que as empresas citadas acima, foram classificadas no
resultado do julgamento das propostas pelo menor preço na modalidade
Pregão Eletrônico n° 954/2021-CSC, sendo a mesma considerada habilitada
por atender satisfatoriamente todas as condições estabelecidas no edital;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 954/2021-CSC, conforme as das
Atas das sessões públicas, constante nas fls. 1417/1420-CSC; 1831/1833-
CSC, Ata complementar da sessão pública de fls. 1938/1939-CSC, bem
como Nota Técnica da CSC fl. 1951-CSC nos moldes do Processo Adminis-
trativo nº 01.01.013102.00004376.2021-CSC o qual se deu em obediência
aos prazos legais e demais formalidades previstas na legislação em vigor,
havendo o certame transcorrido de forma regular;
II - ADJUDICAR o objeto licitado as seguintes empresas:
1. LEMOS E GIRÃO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ nº 09.006.192/0001-18, para o fornecimento de Microcompu-
tador: Estação de Trabalho (item 1); Notebook (item 2) e Microcomputador:
Desktop (Item 3), para atender as necessidades da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente - SEMA, no valor total de R$ 985.000,00. Valor compatível à
NAD nº 027/2021 às fls. 684/692-CSC;
2. C.COM INFORMATICA IMP. EXP. COM. E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº
07.471.301/0001-42, para o fornecimento de Sistema de Armazenamento de
Dados (item 8), para atender as necessidades da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente - SEMA, no valor total de R$ 134.605,00. Valor compatível à
NAD nº 027/2021 às fls. 684/692-CSC;
3. SUPRIHOUSE INFORMATICA COM. E SERV. LTDA, CNPJ nº
04.519.119/0001-26, para o fornecimento de Notebook, processador com
Barramento (item 9), para atender as necessidades da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA, no valor total de R$ 42.120,00. Valor compatível
à NAD nº 027/2021 às fls. 684/692-CSC;
4. INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
05.050.127/0001-39, para o fornecimento de Parafusadeira/Furadeira (item
11) e Localizador/Testador de cabos (item 12),para atender as necessidades
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no valor total de R$
1.928,00. Valor compatível à NAD nº 027/2021 às fls. 684/692-CSC;
5. LEÃO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
17.352.044/0001-83, para o fornecimento de Gravador de DVD (item 13);
SSD - Solid State Drive (item 14); Sistema operacional (item 15) e Pacote
Office (item 16), no valor total de R$ 24.730,00. Valor compatível à NAD nº
027/2021 às fls. 684/692-CSC;
III - ENCAMINHE-SE ao Departamento de Administração para adoção das
medidas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA,
em Manaus, 9 de março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#80205#22#81888/>
Protocolo 80205
<#E.G.B#80251#22#81938>
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N. º 001/2022. Processo n.º:
01.01.030101.002648/2021-39. Data: 17/02/2022. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária
Federal - PRF/AM. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto o intercâmbio de informações, infraestrutura, treinamento, recursos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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