DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022
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EDVAL MACHADO JUNIOR
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ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .......................................................................................................................3 
Decretos numerados ............................................................................................4 
Decretos nominais ...............................................................................................5 
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ..................................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE .................................................................2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ...................................3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................................3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ..........................................................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ..................................3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC .............................8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ..........................................10
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ....10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .........................................17
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..............................................18
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR .......................................19 
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .......19
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ......................................................20
Polícia Civil do Estado – PC ..............................................................................22
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ................................................................22
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ........................22
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB .................................25
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM .......................25
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ...................................26
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ....27
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .......................................................................................27
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ......................................................27
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM .........27
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC.......................29
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........29
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV ..................................................................................................31
Fundação Estadual do Indío – FEI ....................................................................34
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ...........................................35
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ..............35
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ....................................35
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ..........................................35
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ...................................36
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães ...............................................................................................................1
Ipixuna ..................................................................................................................1        
Jutaí ......................................................................................................................2
Manacapuru .........................................................................................................2
Presidente Figueiredo ..........................................................................................2 
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga .......................................................................................1
Empresas Privadas  .............................................................................................1
CADERNO V- PODER LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa ........................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO