DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022
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PORTARIA Nº 159/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 191.887-7 
E, referente ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 09 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80556#2#82243/>
Protocolo 80556
<#E.G.B#80557#2#82244>
PORTARIA Nº 160/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias do servidor 
JEFFERSON DA COSTA CORDEIRO, matrícula nº 243.346-0 C, referente 
ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 09 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80557#2#82244/>
Protocolo 80557
<#E.G.B#80560#2#82247>
PORTARIA Nº 161/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE, matrícula nº 009.137-5 
D, referente ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80560#2#82247/>
Protocolo 80560
<#E.G.B#80561#2#82248>
PORTARIA Nº 162/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA, matrícula nº 197.014-3 B, referente 
ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80561#2#82248/>
Protocolo 80561
<#E.G.B#80564#2#82251>
PORTARIA Nº 163/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do 
Estado FÁBIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 187.621-0 
C, referente ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80564#2#82251/>
Protocolo 80564
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#80421#2#82108>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020-CGE. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de março de 2022. PARTES: CONTROLADORIA-GE-
RAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ: 04.407.920/0001-80, representada 
Diretor- Presidente LINCOLN NUNES DA SILVA.OBJETO: Prorrogação de 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajuste 
de valor. VALOR GLOBAL: R$ 14.014,08. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 9/3/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Natureza da 
Despesa 33904003; Fonte de Recurso: 0145, conforme Nota de Empenho 
no 2022NE000046, emitida em 7/3/2022, no valor de R$ 2.335,68 (dois mil, 
trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 007/2022-Assessoria/
CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000104/2022-CGE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 10 de março de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80421#2#82108/>
Protocolo 80421
<#E.G.B#80422#2#82109>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2022-CGE.PARTES: CONTROLA-
DORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Ge-
ral do Estado, Dr. OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa CS BRASIL 
FROTAS LTDA, CNPJ 27.595.780/0001-16, representada pelos sócios 
JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO e ANSELMO TOLENTINO 
SOARES JUNIOR: Prestação de Serviço de Locação de Veículos para a 
CGE. VALOR GLOBAL: R$ 14.304,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 7/3/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa 33903308; Fonte de Recurso: 0145, conforme Nota de Empenho 
no 2020NE000027, emitida em 15/02/2022, no valor de R$ 3.576,00 (três mil, 
quinhentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, 
Art. 24, II, Parecer nº 002/2022-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo 
nº 01.01.011109.000763/2021-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 10 de março de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80422#2#82109/>
Protocolo 80422
<#E.G.B#80419#2#82106>
PORTARIA N.º 015/2022- GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o 
Decreto de nomeação do dia 04/01/2022, publicado no D.O.E nº 34.655, de 
04/01/2022, com as respectivas nomeações a contar de 16/12/2021; resolve: 
I - INCLUIR na escala de férias anual, para o mês de dezembro do exercício 
de 2022 os servidores a seguir elencados: CYAILLEN CARVALHO ESPÍN-
DOLA-matrícula nº 172.624-2H, ISAIAS DOS SANTOS ALMEIDA- matrícula 
nº 262.436-2A, NARA MARLY ALVES DE OLIVEIRA SOUZA-matrícula nº 
247.934-6B e RIANDRY PIZANO CARVALHO - matrícula nº 244.604-9C. II 
- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE; GABINETE DO CON-
TROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de março de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80419#2#82106/>
Protocolo 80419
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO