DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022 7
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 098, de 09 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.005541/2022-81/SEDUC/SIGED
JACYELE CRISTINA BRASIL DE MAGALHÃES, cargo de Assistente 
Administrativo, município de Humaitá, referente aos períodos laborados 
de 01/03/1996 a 30/04/1996, 01/07/1996 a 31/12/1996 e de 01/03/1997 a 
28/02/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80528#7#82215/>
Protocolo 80528
<#E.G.B#80529#7#82216>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 101/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
Nome/Cargo: Rosalina Moraes Lobo/Secretária Executiva Adjunta de 
Gestão. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/10 de fevereiro de 2022. 
Objetivo: Realizar visita ao Centro de Educação de Tempo Integral - Prefeito 
Washington Luís Régis da Silva, para acompanhamento e supervisão dos 
serviços e demais preparativos para Abertura do Ano Letivo Escolar 2022. 
Nome/Cargo: Rosalina Moraes Lobo/Secretária Executiva Adjunta de 
Gestão. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/14 e 15 de fevereiro de 
2022. Objetivo: Visita ao Centro de Educação de Tempo Integral - Prefeito 
Washington Luís Régis da Silva, para acompanhar a Abertura do Ano Letivo 
Escolar 2022. Nome/Cargo: 1.Raimundo Correa de Oliveira/Professor. 
Nome/Cargo: 2.Aline Maria Vieira Leal/Pedagoga. Destino/Período: 
Mao/Manacapuru/Mao/14 a 16 de fevereiro de 2022. Objetivo: Ministrar 
Palestras, Minicursos e Oficinas para Equipe de Gestores e Docentes da 
Rede Estadual de ensino, participantes do Projeto Prioritário Trilhas do 
Saber. Nome/Cargo: Wilmara Cruz Messa/Professora. Destino/Período: 
Mao/Manacapuru/Mao/15 de fevereiro de 2022. Objetivo: Participar do 
Evento do Centro de Educação de Tempo Integral - Prefeito Washington 
Luís Régis da Silva, para montar, desmontar, apoiar e conduzir as atividades 
necessárias no ambiente Multi-Instrucional. Nome/Cargo: Rafael Matos 
Lemos/Motorista. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/ 22 de fevereiro 
de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do Departamento de Administra-
ção de Infraestrutura para fiscalização de obras. Nome/Cargo: Fabio 
Oliveira Bastos/Merendeiro. Destino/Período: Mao/Barcelos/Mao/ 22 a 
25 de fevereiro de 2022. Objetivo: Realizar instalação e configuração de 
computadores das Emendas Parlamentares nas Escolas. Nome/Cargo: 
Clemilson Candido Moraes/Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/
Mao/ 23 de fevereiro de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE 
e PADEAM para realizar visita técnica nas Escolas. Nome/Cargo: Carlos 
Alberto da Silva Oliveira/Motorista. Destino/Período: Mao/Presidente 
Figueiredo/Mao/24 de fevereiro de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do 
DEINFRA, para realizar o recebimento definitivo do CETI Maria Eva dos 
Santos. Nome/Cargo: Rafael Matos Lemos/Motorista. Destino/Período: 
Mao/Itacoatiara/Mao/03 e 04 de março de 2022. Objetivo: Conduzir 
servidores do DEINFRA para realizar fiscalização e acompanhamento de 
obras nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Jander Rubem Nazaré Araújo/
Motorista. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/03 e 04 de março de 2022. 
Objetivo: Conduzir a Secretária de Estado de Educação para realizar visita 
técnica Administrativa e Pedagógica. Nome/Cargo: José Alves de Souza 
Junior/Motorista. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/03 e 04 de março de 
2022. Objetivo: Conduzir a Secretária Executiva Adjunta Pedagógica, para 
realizar visita técnica Administrativa e Pedagógica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#80529#7#82216/>
Protocolo 80529
<#E.G.B#80530#7#82217>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28.06.2000, e 
nº 2.616, de 26.09.2000;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 024-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED,
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21.02.2020, e 
de 05 e 10.03.2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28.06.2000, conforme 
Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
MARILUCIA MARIA 
CARVALHO TEIXEIRA
14.02.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 02
GADI FRANCISCO DA SILVA
15.02.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 04
ANA RITA TORRES FROTA
14.02.2022 a 
31.12.2022
04
CDE 05
JOCIANE PEREIRA DE 
SOUSA
15.02.2022 a 
31.12.2022
05
CDE 05
FRANCISCO MIRANDA 
MONTEIRO JUNIOR
15.02.2022 a 
31.12.2022
06
CDE 05
IRAMAR DE SOUZA BENTES
15.02.2022 a 
31.12.2022
07
CDE 06
ANDRE MENDONCA PINTO 
DOS SANTOS
14.02.2022 a 
31.12.2022
08
CDE 06
LUIS ARAUJO MOTA
15.02.2022 a 
31.12.2022
09
CDE 07
ANTONIO KLAITON 
NASCIMENTO BORGES
15.02.2022 a 
31.12.2022
10
CDE 07
JESSICA SANTOS MOURA
15.02.2022 a 
31.12.2022
11
CDE 07
LENILSON DA SILVA BENTES
15.02.2022 a 
31.12.2022
12
CDE 07
MARCELO MARQUES DE 
SOUZA
15.02.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
BOA VISTA DO 
RAMOS
CLAUDIO VIANA MIRANDA
21.02.2022 a 
31.12.2022
02
BOCA DO ACRE
FARIDES MAGALHAES DE 
LIMA
03.03.2022 a 
31.12.2022
03
BOCA DO ACRE
ANDREIA MARIA POCAS 
GASTINO
03.03.2022 a 
31.12.2022
04
CODAJÁS
ANTONIO EDIGESON 
AQUINO DE ARAUJO
21.02.2022 a 
31.12.2022
05
ENVIRA
MARIA DO LIVRAMENTO 
XAVIER DE FREITAS
17.02.2022 a 
31.12.2022
06
ENVIRA
MAGNA BERNARDO DA 
SILVA
17.02.2022 a 
31.12.2022
07
ENVIRA
ARLETE MONTEFUSCO 
PAULINO
17.02.2022 a 
31.12.2022
08
ENVIRA
MARIA FLAVIA GOMES 
FEITOZA
17.02.2022 a 
31.12.2022
09
ENVIRA
LAECSON FERNANDES 
BASTOS
24.02.2022 a 
31.12.2022
10
ENVIRA
NAYRA FERNANDES DE 
MELO BEZERRA
24.02.2022 a 
31.12.2022
11
FONTE BOA
KEILA DARIO GOMES
18.02.2022 a 
31.12.2022
12
GUAJARÁ
MARIA ANTONIA FERREIRA 
DO NASCIMENTO
14.02.2022 a 
31.12.2022
13
ITACOATIARA
WILLAM DANTAS OLIVEIRA
14.02.2022 a 
31.12.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO