DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022 9
R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais, e 
sessenta centavos). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0C. 
Prazo: 09.03.2022 a 09.04.2022. Manaus, 11.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#80575#9#82262/>
Protocolo 80575
<#E.G.B#80593#9#82280>
Espécie: TF nº 14/2022-SEC. Data: 11.03.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e G.R.E.S MENINOS LEVADOS. Objeto: Apoio Financeiro do Estado 
do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, para participação do G.R.E.S. MENINOS LEVADOS na Live do 
Carnaval 2022, Grupo de acesso B, conforme disposto no Plano de Trabalho.
Valor Global: R$ 42.599,70 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e 
nove reais e setenta centavos); UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; 
ND: 33504199; FT: 01600000, NE: 2022NE0000133, de 11/03/2022, no 
valor de R$ 42.599,70 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove 
reais e setenta centavos). Fiscal: Tamires da Silva Lima. Mat: :224.944-8C. 
Prazo: 11.03.2022 a 13.04.2022. Manaus, 11.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#80593#9#82280/>
Protocolo 80593
<#E.G.B#80615#9#82302>
 Espécie: TF nº 13/2022-SEC. Data: 11.03.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e G.R.E.S VITÓRIA RÉGIA. Objeto: Apoio financeiro 
do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa, para participação do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA 
DE SAMBA VITÓRIA RÉGIA na Live do Carnaval 2022, Grupo Especial, 
conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$109.540,20 (cento 
e nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos); UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT: 01600000, NE: 2022NE0000134 
de 11/03/2022, no valor de R$109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e 
quarenta reais e vinte centavos). Fiscal: José Luis Almeida dos Santos . Mat: 
009.259-2I. Prazo: 11/03/2022 a 11/04/2022. Manaus, 11.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#80615#9#82302/>
Protocolo 80615
<#E.G.B#80466#9#82153>
PORTARIA N.º 034/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 17/02/2022
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor.
NOME
Cargo/
Simbologia
Nível A Contar
AMANDA BRASIL BARBOSA
GERENTE AD-2
13
14/02/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 22/02/2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80466#9#82153/>
Protocolo 80466
<#E.G.B#80469#9#82156>
PORTARIA N.º 033/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 09/02/2022
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor.
NOME
Cargo/
Simbologia
Nível
A Contar
IVANA EBERLE LESSA
SUBGERENTE AD-3
12
04/02/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 22/02/2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80469#9#82156/>
Protocolo 80469
<#E.G.B#80471#9#82158>
PORTARIA N.º 019/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão 
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 04/02/2022
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor.
NOME
Cargo/
Simbologia
Nível A Contar
CAMILA BARBOSA OLIVEIRA
SUBGERENTE AD-3
11
01/02/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 04/02/2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80471#9#82158/>
Protocolo 80471
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO