DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022
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Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 11 de março 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80606#14#82293/>
Protocolo 80606
<#E.G.B#80607#14#82294>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2018-SEINFRA. Data da 
Assinatura: 11.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e 
a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/03/2022 
a 12/03/2023, conforme Cláusula Oitava do Contrato Primitivo, e reajustar o 
valor do Contrato em 17,89% (dezessete vírgula oitenta e nove por cento), 
ficando o Valor Global de R$ 70.556,16 (setenta mil, quinhentos e cinquenta 
e seis reais e dezesseis centavos. Dotação: Unidade orçamentária: 25101, 
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 
33904001, Fonte: 01600000, Nota de Empenho nº 2022NE0000409, tendo 
sido emitida, em 11/03/2022, no valor de R$ 9.603,47 (nove mil, seiscentos 
e três reais e quarenta e sete centavos). O saldo restante será empenhado 
oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101.000005.2022-00-
SEINFRA. Manaus, 11 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80607#14#82294/>
Protocolo 80607
<#E.G.B#80463#14#82150>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0262/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no 
Processo n. 01.01.025101.000819/2022-36 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do 
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT no 
valor de R$ 1.048.693,81 (um milhão, quarenta e oito mil, seiscentos e 
noventa e três reais e oitenta e um centavos), destinados a despesas com 
indenizações por desapropriação de imóveis (benfeitorias), situados na Av. 
do Turismo, bairro Tarumã, conforme ID: AS-030, AS-047, AS-056, AS-191, 
AS-224, AS-230, AS-183, AS-013, AS-014, AS-054.
Destaque n. 00009/2022.
Função Subfunção Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207
0011
449093
160
1.048.693,81
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 10 de março 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80463#14#82150/>
Protocolo 80463
<#E.G.B#80586#14#82273>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM 
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00261/2022.
ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor Técnico. PCDP 
152/2022 - Destino: Autazes/AM. Período: 16/02/2022. Objetivo: Realizar 
Fiscalização referente ao CV.033/2021-SEINFRA, CV.034/2021-SEINFRA. 
PAULO HENRIQUE BEZERRA DE MELO - Motorista. PCDP 155/2022 - 
Destino: Autazes/AM. Período: 16/02/2022. Objetivo: Conduzir a servidora 
Greiciane Fernandes em visita técnica com a equipe da SECOM. MARCIO 
BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 156/2022 - Destino: Iranduba/AM. 
Período: 27/01/2022. Objetivo: Conduzir a servidora Greiciane Fernandes para 
acompanhar o Secretário Carlos Henrique e o Governador Wilson Lima, para 
inauguração do Ramal Cachoeira do Castanho. PCDP 171/2022 - Destino: 
Careiro da Várzea/Autazes/AM. Período: 02 à 03/03/2022. Objetivo: Conduzir 
a servidora Greiciane Fernandes afim de organizar o evento de inauguração 
dos Ramais, Marechal Rondon e São Félix. ROGÉRIO GENICIO LUCENA 
JUNIOR - Assessor I. PCDP 160/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 04/03/2022 e PCDP 162/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 11/03/2022 e PCDP 163/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 18/03/2022 e PCDP 165/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 25/03/2022. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.040/
2021-SEINFRA. PCDP 161/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08 
à 10/03/2022 e PCDP 164/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 22 à 
24/03/2022. Objetivo: Proceder supervisão para Reforma e Modernização 
da Rodovia AM-010. LÁZARO ROQUE DOS SANTOS - Nivelador. PCDP 
166/2022 - Destino: Barcelos/AM. Período: 05 à 11/03/2022 e WILMAR 
FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 167/2022 - Destino: 
Barcelos/AM. Período: 05 à 11/03/2022 e EDVALDO ROCHA RIBEIRO - 
Auxiliar de Topografia. PCDP 168/2022 - Destino: Barcelos/AM. Período: 
05 à 11/03/2022. Objetivo: Realizar Levantamento Planimetrico da erosão e 
Sistema Viário. GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA - Secretário Executivo 
Adjunto. PCDP 169/2022 - Destino: Autazes/AM. Período: 03/03/2022. 
Objetivo: Proceder vistoria e acompanhamento das entregas dos Ramais 
São Felix e Ramal Marechal Rondon. LIZANDRA VALERIA PEREIRA 
BRUGNARA - Secretária Executiva Adjunta. PCDP 170/2022 - Destino: 
Autazes/AM. Período: 03/03/2022. Objetivo: Participar da Inauguração 
das Obras nos Ramais, São Felix e Ramal Marechal Rondon. GREICIANE 
CORRÊA FERNANDES - Assessor I. PCDP 172/2022 - Destino: Careiro 
da Várzea/Autazes/AM. Período: 02 à 03/03/2022. Objetivo: Deslocamento 
para Autazes, afim de organizar o evento de inaguração dos ramais, São 
Felix e Ramal Marechal Rondon. RODRIGO MOURA PAULO - Motorista. 
PCDP 173/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 24 à 25/02/2022. 
Objetivo: Conduzir servidor Paulo Romeu L. Hendges para realizar vistoria 
técnica referente ao CT. 027/2021-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE 
SOUZA - Assessor I. PCDP 176/2022 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/
AM. Período: 22 à 24/03/2022. Objetivo: Proceder visita nas obras do 
CT.046/2021-SEINFRA. KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Consultor. 
PCDP 178/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 07 à 08/03/2022. 
Objetivo: Realizar levantamento para fins de avaliação. NATHANAEL 
DO NASCIMENTO ANDRADE - Asessor II. PCDP 179/2022 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 07 à 09/03/2022. Objetivo: Realizar sondagem de 
novas jazidas e coletas de solo. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor 
II. PCDP 180/2022. Destino: Itacoatiara/AM. Período: 07 à 09/03/2022. 
Objetivo: Realizar levantamento de solos nas Estradas. ISABEL CRISTINA 
DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento. PCDP 183/2022 
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 06 à 08/04/2022. Objetivo: 
Proceder Visita Técnica referente ao CV.03/2021-SEINFRA, CT. 40.2021/
SEINFRA. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 187/2022 - 
Destino: Anamã/AM. Período: 28/03 à 01/04/2022. Objetivo: Visita técnica 
de fiscalização referente ao CV.008/2020. HEBER ANEQUINO BARBOSA 
- Chefe de Departamento. PCDP 191/2022 - Destino: Nova Olinda do Norte/
AM. Período: 10 à 11/03/2022. Objetivo: Proceder a vistoria do CV.009/
2021-SEINFRA. Manaus, 10 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80586#14#82273/>
Protocolo 80586
<#E.G.B#80435#14#82123>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 10.03.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 015/2021, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar do dia 06.04.2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.000917/2022-73-SEINFRA. 
Manaus, 10 de março de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80435#14#82123/>
Protocolo 80435
<#E.G.B#80440#14#82127>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 10.03.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 011/2021, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar do dia 23.03.2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.000907/2022-38-SEINFRA. 
Manaus, 10 de março de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80440#14#82127/>
Protocolo 80440
<#E.G.B#80443#14#82130>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO