DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 001/2022-SEJUSC, que se faz entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e Y.A. EM-
PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; OBJETO: Liquidação do 
valor devido pela SEJUSC, como pagamento da prestação de serviços de 
locação de imóvel de funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC 
Parque 10, do mês de dezembro de 2021, no valor de R$ 86.382,55 (oitenta 
e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); 
Data da Assinatura: 07/03/2022; Processo Administrativo: 4922/2021-13 
- SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Elemento de Despesa: 33909209, 
do orçamento e nota de empenho vigente; Fundamento do ato: Arts. 58 a 
65, da Lei nº 4.320/64. Manaus, 07 de março de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#80478#16#82165/>
Protocolo 80478
<#E.G.B#80488#16#82175>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 15/2022-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 003/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e MANAUS 
AMBIENTAL S.A., CNPJ: 03.264.927/0001-27; Objeto: Prestação de 
serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, na forma 
das condições e especificações constantes do Projeto Básico e Contrato; 
Valor Global: R$ 2.714.583,40 (Dois milhões, setecentos e quartoze 
mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); Vigência: 
60 (sessenta) meses, a contar de 04/03/2022. Data da Assinatura: 
04/03/2022; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 
33903944; Nota de Empenho: 2022NE0000127; Processo Adminis-
trativo: 0364/2022-06-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 25 da Lei n.º 
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Fabio Cardoso Batista - Assessor 
Jurídico. Manaus, 09 de março de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#80488#16#82175/>
Protocolo 80488
<#E.G.B#80486#16#82173>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: PRISCILA MAGDA CARVALHO DOS SANTOS, Assessor IV; 
WALTER OLIVEIRA SANTANA FILHO, Colaborador; MARIA MARTINELLI 
BRASIL BATISTA, Colaborador;
Destino e período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus - 11 a 13/03/2022
Objetivo: acompanhamento e recolhimento dos equipamentos da ação de 
cidadania realizada no município.
Nome e cargo: IURY HENRIQUE MOURA DA PENHA, Colaborador; 
EDUARDO PEREIRA DO COUTO, Gerente.
Destino e período: Manaus/Iranduba/Manaus - 05/03/2022
Objetivo: acompanhamento e recolhimento dos equipamentos da ação de 
cidadania realizada no município.
Nome e cargo: MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA, Secretária Executiva.
Destino e período: Manaus/Tefé/Manaus - 09 a 11/03/2022
Objetivo: realizar ação social no município.
Nome e cargo: JUBSLEU CARNEIRO MACIEL DE ARAÚJO, Colaborador; 
RAIMUNDO KLINGER DE OLIVEIRA, Colaborador.
Destino e período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 16 a 19/03/2022
Objetivo: realização de ação de cidadania realizada no município.
Nome e cargo: FRANCINILDA ANDRADE MENDES, Secretária Executiva; 
RAQUEL SILVA CAMPOS, Subgerente; FRANCISCO DERBLAY DE 
ARAUJO BONATES, Assessor III; JOAO DAS CHAGAS DANTAS, 
A.TEC-I; DAVID DA SILVA FERREIRA, Colaborador; PERLA SANTORO 
MEDEIROS, Assessor II; GENI DOS SANTOS AMARAL, Colaborador; 
RAIMUNDA NONATA DA SILVA MENTA, MONITOR 3A CLASSE; ALEX 
JOSE BRITO SILVEIRA, AUX.S.G-III; KHARTRYS VALLERIAN ROSS 
LOUREIRO BARBOSA, Assessor IV; GILENO MONTEIRO DA ROCHA, 
Colaborador; JUBSLEU CARNEIRO MACIEL DE ARAÚJO, Colaborador; 
RAIMUNDO KLINGER DE OLIVEIRA, Colaborador; PATRICK TELES 
ALVES, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus - 11 a 13/03/2022
Objetivo: realização de ação de cidadania realizada no município.
Nome e cargo: EDUARDO GUIMARAES SANTOS OURO, Assessor III; 
EDUARDO KHOURY ASFORA, Assessor I.
Destino e período: Manaus/Tefé/Manaus - 07 a 11/03/2022
Objetivo: fazer cobertura na Assessoria de Comunicação em ação de 
cidadania realizada no município.
Nome e cargo: TATYANE DE ARAUJO CAMPOS, Assessor I; IONE 
PEREIRA TOMA, Gerente; MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA, 
Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus - 02 a 04/03/2022
Objetivo: realização de visita técnica de monitoramento e avaliação em OSC 
no município referente ao Edital de Chamamento Público n° 001/2021 - 
SEJUSC.
Nome e cargo: MORGANA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE MENDONÇA, 
Assessor I; IONE PEREIRA TOMA, Gerente; MARIA DO SOCORRO 
ALVES DE SOUZA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Tefé/Coari/Manaus - 22 a 25/03/2022
Destino e período: Manaus/Tonantins/Manaus - 26 a 28/03/2022
Objetivo: realização de visita técnica de monitoramento e avaliação em OSC 
no município referente ao Edital de Chamamento Público n° 001/2021 - 
SEJUSC.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#80486#16#82173/>
Protocolo 80486
<#E.G.B#80490#16#82177>
PORTARIA N.º 041/2022-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Jeane Matos Maranhao
189.712-8D
10
Thauanny Ferreira Miranda
248.319-0A
15
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#80490#16#82177/>
Protocolo 80490
<#E.G.B#80579#16#82266>
PORTARIA N.º 042/2022-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Jeane Matos Maranhão
189.712-8D
12/11/2021 à 01/12/2021
Kathleen Santos da Silva
256.560-9A
01/12/2021 à 31/12/2021
Thauanny Ferreira Miranda
248.319-0A
15/12/2021 à 29/12/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#80579#16#82266/>
Protocolo 80579
<#E.G.B#80582#16#82269>
PORTARIA N.º 042/2022-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Jeane Matos Maranhão
189.712-8D
12/11/2021 à 01/12/2021
Kathleen Santos da Silva
256.560-9A
01/12/2021 à 31/12/2021
Thauanny Ferreira Miranda
248.319-0A
15/12/2021 à 29/12/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#80582#16#82269/>
Protocolo 80582
<#E.G.B#80583#16#82270>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO