DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022 15
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 11.03.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato
nº 050/2021-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a
contar de 11/03/2022 e 08/05/2022, respectivamente, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.000927/2022-09 - SEINFRA. Manaus, 11 de março de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80443#15#82130/>
Protocolo 80443
<#E.G.B#80448#15#82135>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2021-SEINFRA. Data
da Assinatura: 10.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze)
meses, bem como reajustar os preços do ajuste em 6,18% (dezesseis
vírgula dezoito por cento), o valor global deste Termo Aditivo é de R$
16.564,60 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta
centavos). Dotação: Unidade orçamentária: 25101, Programa de Trabalho:
15.126.3229.1062.0001, Natureza da Despesa: 33904013, Fonte: 01600000,
tendo sido emitida, em 09/03/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000358,
no valor de R$ 14.016,20 (quatorze mil, dezesseis reais e vinte centavos).
O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo
n° 01.01.025101.000376.2022-83-SEINFRA. Manaus, 10 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80448#15#82135/>
Protocolo 80448
<#E.G.B#80427#15#82114>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, no Processo nº 01.01.025101.005793/2021-31-SEINFRA, relativa à
Concorrência nº 001/2022-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº
01.01.025101.005793/2021-31-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 001/2022-CSC, referente
à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada
para a execução de obra e serviço de engenharia para a REVITALIZAÇÃO
E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa KAIROS
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.549.438/0001-59,
no valor global de R$ 23.496.791,63 (vinte e três milhões, quatrocentos
e noventa e seis mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e três
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 09 de março
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80427#15#82114/>
Protocolo 80427
<#E.G.B#80430#15#82117>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, no Processo nº 01.01.025101.005685/2021-69-SEINFRA, relativa à
Concorrência nº 028/2021-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101.005685/2021-69-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 028/2021-CSC, atinente
à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO
DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO RAMAL DO
MAPIÁ NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa
MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 34.592.592/0001-08, no valor global de R$ 23.008.801,78 (vinte e três
milhões, oito mil, oitocentos e um reais e setenta e oito centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 10 de março
de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80430#15#82117/>
Protocolo 80430
<#E.G.B#80433#15#82120>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.025101.005778/2021-93, relativa à Tomada de Preços
nº 054/2021-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda,
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no
preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101.00005778/2021-93 - SEINFRA.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 054/2021-CSC,
referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica espe-
cializada em obras e serviços de engenharia para REFORMA DO PRÉDIO
ANEXO II DA SUFRAMA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/ AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
PÁDUA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.109.869/0001-
74, no valor global de R$ 278.831,19 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos
e trinta e um reais e dezenove centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 10 de março
de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80433#15#82120/>
Protocolo 80433
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#80473#15#82160>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 014/2022-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 004/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e D. M. DE AGUIAR
EIRELI; Objeto: Locação de equipamentos de iluminação para eventos
itinerantes da SEJUSC na capital e interior, na forma das especificações e
condições estipuladas no Projeto Básico e Contrato. Valor: O valor global do
Contrato corresponde a R$ 467.180,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil,
cento e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2022.
Data da Assinatura: 25/02/2022. Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0011; Fonte:
160; Natureza da Despesa: 33903914; Nota de Dotação: 2022NE0000123;
Processo Administrativo: 4621/2021-90-SEJUSC; Fundamento do ato:
Lei nº 8.666/93. Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#80473#15#82160/>
Protocolo 80473
<#E.G.B#80478#15#82165>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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