DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022 17
PORTARIA N.º 043/2022-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Benedita Pena Prestes
050.670-2D
03/03/2022 à 01/04/2022
Edson Jose M Monteiro
051.189-7D
03/03/2022 à 01/04/2022
Saintcyr Barbosa da Silva
149.864-9D
03/03/2022 à 01/04/2022
Santino Marques Goncalves
008.526-0C
03/03/2022 à 01/04/2022
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#80583#17#82270/>
Protocolo 80583
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#80485#17#82172>
EXTRATO N° 022/2022-SEAS
Espécie:’ Termo de Ajuste de Contas n° 002/2022-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e ARQUIDIOCESE DE MANAUS. Objeto: 
a liquidação do valor devido em razão do aluguel do prédio situado à Rua 
Natal, nº 01, Novo Israel, Zona Norte, nesta cidade, de utilização do Prato 
Cidadão do Bairro Novo Israel. Competência: dezembro/2021, Valor total: 
R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais); UG: 031701, Gestão: 00007; PT; 
08.244.3235.2752.0011; FONTE: 01600000; ND: 33909293, Fundamento 
do ato: 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no 
Parecer nº 22/2022-ASSEJUR/SEAS, emitido em 08/02/2022; Processo 
Siged: 01.01.031101.000169/2022-21 (SEAS).
Manaus, 10 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#80485#17#82172/>
Protocolo 80485
<#E.G.B#80487#17#82174>
EXTRATO N° 021/2022-SEAS
Espécie: Termo de Ajuste de Contas n° 001/2022-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e ARQUIDIOCESE DE MANAUS, 
representada por sua representante legal, a Sra. Maria do Perpetuo 
Socorro da Silva Oliveira. Objeto: a liquidação do valor devido em razão do 
aluguel do prédio situado à Rua Natal, nº 01, Novo Israel, Zona Norte, nesta 
cidade, de utilização do Prato Cidadão do Bairro Novo Israel. Competência: 
setembro a novembro/2021, Valor total: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos 
reais); UG: 031701, Gestão: 00007; PT; 08.244.3235.2752.0011; FONTE: 
01600000; ND: 33909293, Fundamento do ato: 58 a 65, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 362/2021-ASSEJUR/SEAS, 
emitido em 17/12/2022; Processo Siged: 01.01.031101.004014/2021-83 
(SEAS).
Manaus, 10 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#80487#17#82174/>
Protocolo 80487
<#E.G.B#80604#17#82291>
PORTARIA Nº 073/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes no Decreto publicado no DOE 34.676 de 02/02/2022.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome Cargo Simb. Nível A contar de
Deborah Yamile Correa Vieira Subgerente AD-3 13 01/02/2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 04 de março de 2022.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80604#17#82291/>
Protocolo 80604
<#E.G.B#80609#17#82296>
PORTARIA Nº 038/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.759, de 06 de janeiro de 2022 que altera na 
forma especifica a Lei n° 3.510, de 21/05/2010, que DISPÔE sobre o en-
quadramento por tempo de serviço dos Servidores da Administração Direta, 
Fundações e Autarquias, nos cargos definidos no Plano de Cargos, Carreiras 
e Remuneração.
RESOLVE
CESSAR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
atribuída aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo a contar 
de 01/01/2022.
NOME
MATRICULA
CARGO
NIVEL
LISSANDRO TERCO DE 
VERCOSA
050.491-2C
A.TEC-III
07
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
009.815-9C
AUX.S.G-I
09
DENIS PINTO DE JESUS
154.236-2B
AUX.S.G-II
06
MARIA DE LOURDES DE SOUZA 
RAMOS
147.285-2C
AUX.S.G-III
05
ISABEL CRISTINA ALENCAR DE 
LIMA
154.020-3B
AUX.S.G-II
08
FRANCISCA VIEIRA DE LIMA
148.422-2C
AUX.S.G-III
07
EUNICE ALVES DE LIMA
141.479-8C
AUX.S.G-II
07
JOAQUINA DA SILVA MATIAS
150.288-3C
A.TEC-III
06
SIDNEY ROQUE CAVALCANTE
106.409-6E
A.TEC-I
06
ACRISIO ZIK UCHOA
137.726-4D
AUX.S.G-III
10
VANIA MARIA BESSA BARROS
143.754-2C
A.SOC-II
12
SALOME AMARAL COELHO
051.177-3C
TNS-I
11
EDILEUZA DE LIMA FROES 
OLIVEIRA
106.742-7E
A.TEC-I
06
VERA DA COSTA SERRAO
050.550-1C
A.TEC-III
11
MESSIAS LEAL DE MACEDO
153.951-5B
AUX.S.G-II
09
LEONILZE DA SILVA TEIXEIRA
103.957-1C
A.TEC-I
10
REJANE SOLANGE ALVES 
MENEZES
001.445-1C
TNS-I
13
RAIMUNDA DORVALINA RIBEIRO 
DA CONCEICAO
134.633-4C
AUX.S.G-II
08
MEIRY CONCEICAO DA SILVA
135.677-1C
AUX.S.G-II
07
MARLUCE DO NASCIMENTO 
SOARES
154.040-8B
AUX.S.G-II
05
GIULIANA FERREIRA DE LEMOS
153.629-0B
A.TEC-II
11
JOSE EDUARDO GOMES DA 
SILVA
140.276-5C
AUX.S.G-II
07
MARIA RAIMUNDA DOS ANJOS 
NASCIMENTO
100.010-1C
AUX.S.G-I
05
RAIMUNDA CRISPIM DE MATOS
117.993-4C
AUX.S.G-II
09
MARIA DA CONCEICAO 
CANTUARIO
103.982-2C
AUX.S.G-I
08
MARIA RITA RODRIGUES DE 
SOUZA
141.411-9C
AUX.S.G-II
07
MARIA RAIMUNDA CARDOSO 
LOPES
138.630-1C
AUX.S.G-II
05
MARIA IVANILDA COSTA 
CARVALHO
001.524-5C
A.TEC-I
10
SUELY DA SILVA TEIXEIRA
001.500-8B
A.TEC-I
13
ROSANI SILVA BELEM
150.903-9C
A.TEC-II
09
ELIANA PAIXAO DE SOUZA
050.581-1E
A.TEC-III
11
ANNA BERNADETH OLIVEIRA 
MONIZ
103.984-9C
A.TEC-I
11
MARGARIDA NUNES GALVAO 
GUERRA
110.508-6B
A.TEC-I
13
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO