DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022
18
MARIA GORETE DE SOUZA 
LOBATO
001.495-8B
A.TEC-I
10
ANTONIO GERALDO PICANCO
110.509-4C
MOT-I
07
ANTONIA CLEONILDE ARAUJO 
DOS SANTOS
112.938-4C
AUX.S.G-II
05
CLAUDETE LEAO IVO MOYSES
001.396-0J
A.SOC-I
13
ADRIANA CELINA SERRAO 
RODRIGUES
153.603-6B
A.TEC-II
13
FRANCISCO DE ALMEIDA 
MIRANDA
136.961-0C
AUX.S.G-II
09
MARINETE DOS SANTOS 
FERREIRA
050.533-1C
A.TEC-III
11
BENEDITA MORENO BORGES
150.360-0C
AUX.S.G-III
07
JOAO DE SOUZA BEZERRA
110.428-4C
AUX.S.G-I
07
MANOEL BEZERRA GOMES
153.667-2B
AUX.S.G-
07
JARDAS LIMA SOLANO
153.665-6B
A.TEC-II
13
ANA MARIA MARTINS SIMOES
050.760-1C
A.TEC-III
05
MARIA DAS DORES DA COSTA 
ANTONY
001.497-4C
A.TEC-I
13
LAURIMAR NOGUEIRA DE LIMA
136.355-7D
VIGIA-II
08
LUZIA SIQUEIRA DOS SANTOS
103.976-8C
A.TEC-I
09
JOSIMAR ANJOS DE SOUZA
153.669-9B
VIGIA-II
08
MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO OLIMPIO VIEIRA
154.089-0B
AUX.S.G-II
06
MARIA DA CONCEICAO 
RODRIGUES CABRAL
050.762-8C
A.TEC-III
09
ELIANA RAPOSO BARRETO
050.520-0C
A.TEC-III
05
MARCILIO JOSE GOMES DE 
BRITO
147.338-7C
VIGIA-II
09
GILDO GOMES DA GAMA
154.017-3B
VIGIA-II
08
JORGE LUIZ JOSEPH
154.087-4B
A.TEC-II
07
MARIA DAS GRACAS LOPES 
RIBEIRO
100.749-1D
A.TEC-I
12
FIDENCIO SOARES TAVEIRA
139.764-8C
VIGIA-II
07
MARCIA ZUILA ALMEIDA E SILVA
050.682-6C
A.TEC-III
07
MARIA DO SOCORRO 
NASCIMENTO DE MELLO
103.978-4E
A.TEC-I
13
MARIA DA CONCEICAO 
AGOSTINHO DA MOTA
001.443-5C
A.TEC-I
12
ELISANGELA DE SOUZA 
FERNANDES
153.943-4B
A.TEC-II
13
DARLAN MARCELO DA COSTA 
PIMENTEL
105.819-3C
A.TEC-I
11
ARIOMAR TAVARES DE SOUZA
051.283-4B
A.TEC-I
09
MARIA SOCORRO CARIOCA 
BEZERRA
149.868-1C
AUX.S.G-III
07
NEZIA CANUTO DE MOURA
050.746-6C
AUX.S.G-III
08
ARTEMIZA ANDRADE BARBOSA
177.668-4D
AUX.S.G-II
10
REGINALDO ETELVINO LIMA DA 
SILVA
153.673-7B
A.TEC-II
13
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2022
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80609#18#82296/>
Protocolo 80609
<#E.G.B#80616#18#82303>
PORTARIA Nº 085/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome: Delmarina Nascimento 
da Silveira/Chefe da Secretaria Administrativa do CEAS, Mara Talita Pereira 
de Sousa/Colaboradora; Destino e Período: Natal/RN - 28/03 a 01/04/2022; 
Objetivo: Participar da reunião do Fórum Nacional de Concelhos Estaduais 
de Assistência Social - FONACEA, que se realizará em Natal/RN. Fonte de 
Recurso 160 - FTI.
Manaus, 11 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#80616#18#82303/>
Protocolo 80616
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#80491#18#82178>
Portaria n.º 8/2022 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- 
Administrativas.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão conforme abaixo especificado, nos valores respectivos de nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Everton Patrick dos Santos 
Lima
Assessor II - AD - 2
14
10/02/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 7 DE MARçO DE 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80491#18#82178/>
Protocolo 80491
<#E.G.B#80493#18#82180>
Portaria n.º 10/2022 -GABINETE/SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso das suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300/2008, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº. 28.020/2008 de 29 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO a Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022, que alterou a 
Lei nº 3.510/2010.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA/GS/SDS Nº158/2008, 
publicada no DOE de 01/12/2008, na parte que atribuiu a Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA das servidoras Lenir Marta 
Leite Athayde e Maria do Socorro Pereira e Silva; CESSAR OS EFEITOS 
da PORTARIA Nº188/2013-GS, publicada no DOE de 18/12/2013, na parte 
que atribuiu a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA da 
servidora Sandra da Silva Azulay; CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA 
Nº 076/2021-GS, publicada no DOE de 04/10/2021, na parte que atribuiu 
a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA do servidor 
Claudeni Alves Pinheiro.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Lenir Marta Leite 
Athayde
Assistente Técnico 1ª 
Classe Ref. E - 
13
01/02/2022
2
Maria do Socorro 
Pereira e Silva 
Assistente Técnico 1ª 
Classe Ref. E - 
13
01/02/2022
3
Sandra da Silva Azulay
Assistente Técnico 1ª 
Classe Ref. E - 
13
01/02/2022
4
Claudeni Alves Pinheiro Assistente Técnico 2ª 
Classe Ref. D - 
13
01/02/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO