DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022
22
243.199-8A Ezequiel Marques Araújo Lima 
Assessor III, AD-3
30
252.505-4A
Pauline Chixaro Voss
Assessor I, AD-1
30
253.802-4A
Rodrigo Rodrigues do Couto
Assessor III, AD-3
30
206.365-4B
Simone da Costa Martins Estevam
Assessor IV, AD-4
30
226.212-6D Thais Martins Alves
Assessor I, AD-1
30
247.285-6A
Walter Siqueira Brito
Presidente
30
244.189-6 A Danielle de Miranda Pontes
Assessor III, AD-3
30
248.139-1 A Edimar França da Silva
Assessor II, AD-2
30
253.810-5 A Fábio Bruno Campos
Assessor III, AD-3
30
248.145-6 A Fernando Queiroz de Lima 
Assessor IV, AD-4
30
189.303-3F
Jaqueline Cruz Alves
Gerente, AD-2
30
247.553-7B
Orleandeson Silva de Castro
Assessor I, AD-1
30
176.841-7F
Paola Di Angelis Brasil Passos
Gerente, AD-2
30
254.772-4 A Patrícia Renata de Queiroz do 
Nascimento 
Assessor II, AD-2
30
231.122-4C Vanessa Jacaúna Ferreira 
Assessor I, AD-1
30
254.539-0A
Marla Maryanny Stone do Amaral 
Assessor II, AD-2
30
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 11 de março de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80517#22#82204/>
Protocolo 80517
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#80618#22#82305>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018- PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e 
a empresa SERVCAR DIESEL LTDA. Objeto: Prorrogação do Termo de 
Contrato n°05/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo lanternagem e pintura, mecânica e elétrica, 
serviços de guincho, balanceamento de rodas e alinhamento de direção, 
com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, para 
atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de 
assinatura: 02/03/2022. Vigência: 02/03/2022 a 01/09/2022. Fundamento 
do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.000409/2022-97-PCAM. 
Valor Mensal estimado: R$106.500,00 (Cento e seis mil, quinhentos reais) 
perfazendo o Valor Global estimado: R$639.000,00 (seiscentos e trinta e 
nove mil reais). Manaus, 02 de março de 2022.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#80618#22#82305/>
Protocolo 80618
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#80502#22#82189>
Extrato da Portaria nº 003/2022-AJGERAL/PMAM, publicada no Diário 
Oficial de 15/02/2022, nº 34.685, pg. 13 (poder executivo-seção II).
ERRATA
Onde se lê: RDL n° 001/22.
Leia-se: RDL n° 005/22.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#80502#22#82189/>
Protocolo 80502
<#E.G.B#80504#22#82191>
Extrato da Portaria nº 006/2022-AJGERAL/PMAM, publicada no Diário 
Oficial de 17/02/2022, nº 34.687, pg. 10,11 (poder executivo-seção II).
ERRATA
Onde se lê: RDL n° 002/22.
Leia-se: RDL n° 006/22.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#80504#22#82191/>
Protocolo 80504
<#E.G.B#80439#22#82126>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA nº 36/2022/DPA 8, 4Março22
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei 
n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão. CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de 
junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição 
não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, 
tendo em vista tratar-se de nomeações em substituição, conforme Decretos 
de 15 de fevereiro de 2022 e, 21 de fevereiro de 2022, publicados nos 
D.O.E. (s) 34.685 e 34.689, edições das mesmas datas, respectivamente. 
RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrati-
vas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS.
NOME
CARGO
SIMB. NÍVEL A contar de
Gleice Pamela de Jesus Souza 
Freire
Assessor I AD-1
15
01/03/2022
Erika dos Santos Leão
Assessor I AD-1
14
01/03/2022
Thássia Beatriz de Andrade Costa Assessor I AD-1
14
01/03/2022
Fabiana Mirrelly Rego Botelho
Assessor II AD-2
14
01/03/2022
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80439#22#82126/>
Protocolo 80439
<#E.G.B#80543#22#82230>
Portaria Nº 010/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.002659/2022-51/DAL-1/PMAM, referente à contratação de empresa 
especializada na prestação de serviço de publicação em diário oficial 
destinada as publicações dos atos administrativos da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas, realizada sob a modalidade de Registro de Dispensa 
de Licitação (RDL nº 004/22), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 
8.666/93, a qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços 
de publicação de atos administrativos em diário oficial, em favor da 
empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO (CNPJ 
04.164.794/0001-80);
II. HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
586.525,80 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais 
e oitenta centavos);
III. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
À consideração do Sr. Comandante Geral da PMAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#80543#22#82230/>
Protocolo 80543
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#80562#22#82249>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa 
e o Sr.JACKSON PORTELLA ANTUNES.OBJETO:liquidação do valor 
devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca 
de40 (quarenta) horas aulas ministradas no Curso de Especialização 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO