DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022
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de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#80425#24#82112/>
Protocolo 80425
<#E.G.B#80431#24#82118>
PORTARIA Nº144/2022, DE 11.02.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1) MICHELE 
FARIAS DIAS e 2) HELIO MONTEIRO MOTA, para se deslocarem aos 
municípios de MANAQUIRI-AM e CAREIRO CASTANHO-AM, no período 
de 21/02/2022 a 24/02/2022, afim de realizarem a aplicação dos exames Te-
órico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#80431#24#82118/>
Protocolo 80431
<#E.G.B#80434#24#82121>
RESENHA DA PORTARIA nº 211/2022, de 03.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR OS SERVIDORES: 
1) 
LUCIMAYRE 
ALVES 
CARVALHO 
2) 
MARIA 
AUXILIADORA 
SOUZA CORRÊA 3) ADRIANA BRAGA ROCHA e 4) ADEMIR ROCHA 
RODRIGUES, para se deslocarem aos municípios de TABATINGA-AM, 
BENJAMIN CONSTANT -AM, ATALAIA DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA-AM, SANTO ANTONIO DO IÇA-AM E TONANTINS-AM, afim 
de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período de 
13/03/2022 a 19/03/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#80434#24#82121/>
Protocolo 80434
<#E.G.B#80437#24#82124>
RESENHA DA PORTARIA Nº 214/2022, DE 04.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ARMANDO 
LIMA DO CANTO e 2) ISRAEL DA SILVA FERREIRA, para se deslocarem 
ao município de NOVO ARIPUANA-AM, com a necessidade de compor a 
Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e de Direção Veicular, no período de 11/03/2022 a 13/03/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#80437#24#82124/>
Protocolo 80437
<#E.G.B#80441#24#82128>
RESENHA DA PORTARIA Nº 213/2022 DE 03.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais que ilhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1 )GLAYDSON 
SEVERIANO IGLESIAS e 2) WILSON CARLOS DE SENA FERREIRA, 
devido a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o 
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção 
Veicular, nos municípios de MAUES-AM e BOA VISTA DO RAMOS-AM, 
no período de 04/03/2022 a 08/03/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#80441#24#82128/>
Protocolo 80441
<#E.G.B#80447#24#82134>
Resenha da Portaria nº 210/2022 de 25.02.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores: 1) MARIA 
LEONICE REIS BATISTA 2) CLAUDINETTE LINS REBOUÇAS 3) ANA 
PAULA BRASIL DE HOLANDA 4) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 
e 5) JAIR DE MATOS SAMPAIO, a participarem de ação conjunta com a 
justiça itinerante, ofertando serviços inerentes a veículos, habilitação, blitz 
educativa, divulgação do projeto motociclista legal, CNH Social e Detran na 
Escola, no município de NOVO AIRÃO-AM, no período de 08/02/2022 a 
13/02/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#80447#24#82134/>
Protocolo 80447
<#E.G.B#80565#24#82252>
TERMO DE CONTRATO Nº048/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, 
e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMERICANA 
EIRELI - AUTOESCOLA AMERICANA.OBJETO:O presente contrato tem 
como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do 
Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do 
Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação 
gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, 
de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/
DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de 
novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/
AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada 
por iguais e sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, até 
o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II 
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.VALOR:O valor 
total é de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), por demanda realizada.I 
- O valor unitário referente aos serviços a serem prestados por Centros de 
Formação de Condutores tem por base o valor médio do serviço praticado 
no mercado pela categoria, conforme os valores a seguir: a) Formação e 
adição da Categoria A - R$ 700,00 (setecentos reais) por aluno, consideran-
do-se R$ 200,00 (duzentos reais) para curso teórico de legislação de trânsito 
e R$ 500,00 (quinhentos reais) para curso prático de direção veicular; b) 
Formação e mudança de Categorias B, C, D e E - R$ 1.200,00 (um mil, 
duzentos reais) por aluno, considerando-se R$ 200,00 (duzentos reais) para 
formação teórica e R$ 1.000,00 (uns mil reais) para formação prática; II - 
O valor relativo a oferta de cursos especializados na área de trânsito para 
mototaxistas e motofretistas, que tem a carga horária de 30 horas/aula, tem 
por base o valor da hora/aula praticada pelo Detran para o curso, no valor 
de R$ 30,00 hora/aula, contabilizando-se o total de R$ 900,00 (novecentos 
reais) para o curso de formação e de R$ 300,00 (trezentos reais) para curso 
de atualização, por turma;III - Valor Global estimado do Programa destinado 
aos Centros De Formação De Condutores -CFC’s é de R$ 1.114.000,00 
(um milhão cento e quatorze mil reais) para o exercício 2021; IV - Valor 
Global estimado do Programa destinado ao Clínicas Médicas e Psicológicas 
é de R$ 187.730,40 (cento e oitenta e set mil setecentos e trinta reais e 
quarenta centavos) para o exercício 2021; V - Valor Unitário por candidato 
- Clínicas Medicas e Psicológicas de Trânsito: R$ 142,22 (cento e quarenta 
e dois reais e vinte e dois centavos) nos processos de Primeira CNH e 
processos de adição ou troca de categoria.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As 
despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 201, Nota 
de Dotação n.º 2022NE0000175, emitida em 24/02/2022, no valor de R$ 
43.000,00 (quarenta e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital 
nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 
9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas 
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED:01.03.022201.015826/2021-06 DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 11de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#80565#24#82252/>
Protocolo 80565
<#E.G.B#80566#24#82253>
TERMO DE CONTRATO Nº050/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a 
empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SPEEDY LTDA 
- AUTOESCOLA SPEEDY.OBJETO:O presente contrato tem como objeto 
à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de 
Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO