DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022 27
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 024/2022- O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de 
maio de 2007; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELCIONE MENEZES 
BARBOSA, matrícula nº 243.611-6A, para responder pela Gerência de 
Pessoal e Cadastro - GEPC do Instituto de Proteção Ambiental do Ama-
zonas-IPAAM, no período de 15 de março a 08 de abril de 2022, em 
decorrência das férias da Gerente Cleuza Olinda Picolli. Gabinete do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 11 de 
março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#80610#27#82297/>
Protocolo 80610
<#E.G.B#80613#27#82300>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 066/2022-IPAAM; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO 
DE CONTRATO N° 004/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e MAXX LIMP 
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente 
contrato tem como objeto o Termo aditivo n° 004/2022 referente, acréscimo 
de 01 (um) motorista ao Contrato nº 004/2020,para prestação de serviço de 
apoio administrativo, categoria “D”, para atender as necessidades do IPAAM, 
com quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico n° 001/2022; 
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022; PROCESSO N.º 0053/2022-
IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com 
a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: : Programa de trabalho n° 18.541.3248.2207.0001, 
unidade orçamentária 30201, Fonte 02010000, Natureza de Despesa: 
33903701, emitida pelo Contratante em 08/03/2022, Nota de Empenho nº 
2022NE0000167 no valor de R$ 34.385,07 (trinta e quatro mil, trezentos e 
oitenta e cinco reais, e sete centavos), referente aos meses de março, abril, 
e maio de 2022. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 10 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#80613#27#82300/>
Protocolo 80613
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#80513#27#82200>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 1602/2021-FMT-HVD 
(00005992/2021-CSC), referente à Pregão Eletrônico nº. 1583/2021-CSC. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa: TRISEVEN 
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, para o único item do certame, 
com o valor total de R$ 3.246.634,56 ( três milhões, duzentos e quarenta 
e seis mil , seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). 
ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 10 de Março 
de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#80513#27#82200/>
Protocolo 80513
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#80489#27#82176>
Portaria nº.034/2022 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e;
CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2022-Conselho Diretor da FAPEAM, 
que institui as normas do Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC-AM;
CONSIDERANDO o Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC/
FCECON;
RESOLVE:
I-REVOGAR a Portaria nº0106/2020-FCECON de 18.06.2020;
II- INSTITUIR a partir desta data, a COORDENAÇÃO do Programa de Apoio 
à Iniciação Cientifica - PAIC/FCECON:
COORDENADORA
Valquíria do Carmo Alves Martins
Cientifique-se, cumpra-se anote-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE 
CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, 
em Manaus, 10 de março de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#80489#27#82176/>
Protocolo 80489
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#80507#27#82194>
FHAJ PORTARIA Nº. 00146/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;CONSIDERANDO, 
ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 24 de 
fevereiro de 2022.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N° NOME
CARGO
SIMB. NIVEL A CONTAR 
DE
1 ISAAC RODRIGUES 
IBERNOM
SUBGERENTE AD-3
13
01/03/2022
2 OMARA RAMOS LEITE
GERENTE
AD-2
14
01/03/2022
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 07 de março de 
2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80507#27#82194/>
Protocolo 80507
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#80569#27#82256>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Autazes-AM. Objeto: 
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17570, no Valor Total de 
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.000816/2022-03 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Andreson Adriano Oliveira 
Cavalcante, pelo Município de Autazes.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#80569#27#82256/>
Protocolo 80569
<#E.G.B#80570#27#82257>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO