DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barcelos-AM. Objeto:
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17571, no Valor Total de
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº
01.02.017306.000821/2022-16 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Edson de Paula Rodrigues Mendes,
pelo Município de Barcelos.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#80570#28#82257/>
Protocolo 80570
<#E.G.B#80571#28#82258>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Carauari-AM. Objetos:
equipamentos 02 (dois) Refrigeradores nº tombo 17581 e nº tombo 17625,
no Valor Total de R$ 33.540,00. Bens patrimoniais para atender Programa
de Imunização da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo:
Processo nº 01.02.017306.000937/2022-55 (SIGED/FVS-RCP). Signatários:
Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Bruno Luis Litaiff Ramalho,
pelo Município de Carauari.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#80571#28#82258/>
Protocolo 80571
<#E.G.B#80572#28#82259>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 042/2021 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Iranduba-AM. Objeto:
equipamento 01 (um) Veículo tipo HATCH nº tombo 7514, no Valor Total
de R$ 28.900,00. Bem patrimonial para atender as Ações de Vigilância em
Saúde e nas Ações de cobertura da Vacina da COVID-19 no Município.
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001171/2021-45 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e
Jose Augusto Ferraz de Lima, pelo Município de Iranduba.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#80572#28#82259/>
Protocolo 80572
<#E.G.B#80594#28#82281>
RESENHA Nº 016/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e
colaborado (es).
01. LEIDICEIA FERREIRA DE ANDRADE/Agente de Endemias. 02.
AURIJANE GUEDES MEDEIROS/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Juruá/Manaus, de 27 a 29.04.2022. Objetivo: Realizar visita técnica
na rede laboratorial das endemias (malária, doenças de chagas, Filariose,
Tuberculose, Leishmaniose e Hanseniase) nos laboratórios da zona urbana
e rural no período de 27 a 29.04.2022.
03. FRANCISCO ERNESTO C. JUNIOR/Agente de Endemias. 04.
IVANEIDE BARBOZA DE FRANÇA/Agente de Endemias. 05. RAYNNER
NEUBER DA GAMA SERRÃO/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Anori/Manaus, de 03 a 09.04.2022. Destino/Período: Realizar
levantamento entomológico para aedes aegypti, com objetivo de investigar
a ocorrência do vetor, no município, a fim de reclassifica-lo quanto ao status
de não infestado.
06. CINTHIA VIVIANNE C. DOS SANTOS/Assistente Social - SES. 07.
MARIA GORETH GADENHA DE SOUZA/Pedagoga. Destino/Período:
Manaus/Borba/Manaus, de 26.04 a 01.05.2022. Objetivo: Realizar acom-
panhamento das ações de municipalização do Programa de Vigilância de
Populações Expostas a Agrotóxicos.
08. AMANDA ALVES ANDION NOGUEIRA/Gerente AD2. 09. RAIMUNDA
ROSO DA SILVA/Agente de Endemias. 10. PEDRO HAMILTON ARAUJO
DO
NASCIMENTO/Motorista.
Destino/Período:
Manaus/Iranduba/
Manaus, 21 a 25.02.2022. Objetivo: Realizar intensificação da campanha
de vacinação para a Covid-19 com a carreta da vacina, com objetivo de
garantir e elevar a cobertura vacinal, bem como item 10 conduzir servidora
ao referido município.
11. AMANDA ALVES ANDION NOGUEIRA/Gerente AD2. 12. RAIMUNDA
ROSO DA SILVA/Agente de Endemias. 13. PEDRO HAMILTON ARAUJO
DO NASCIMENTO/Motorista. Destino/Período: Manaus/Manacapuru/
Novo Airão/Manaus, 14 a 18.02.2022. Objetivo: Realizar intensificação
da campanha de vacinação para a Covid-19 com a carreta da vacina, com
objetivo de garantir e elevar a cobertura vacinal, bem como item 13 conduzir
servidora aos municípios.
14. AMANDA ALVES ANDION NOGUEIRA/Gerente AD2. 15. PEDRO
HAMILTON ARAUJO DO NASCIMENTO/Motorista. Destino/Período:
Manaus/Manacapuru/Manaus, 10(ida/volta) e 11 (ida/volta) de 02.2022.
Objetivo: Realizar intensificação da campanha de vacinação para a
Covid-19 com a carreta da vacina, com objetivo de garantir e elevar a
cobertura vacinal, bem como item 15 conduzir servidora ao município.
16. CATIA MARIA FREIRE MENDONÇA/Nível Médio-colaborador. 17.
SUZAN SIMOES VIEIRA/Nível Superior-colaborador. Destino/Período:
Manaus/Coari/Manaus, de 20 a 26.03.2022. Objetivo: Realizar captura
noturna de anophelino para avaliação pos instalação das telas impregnadas
com inseticidas de longa duração para o controle da malária no referido
município.
18. SERGIO NASCIMENTO MARTINS/Agente Administrativo. 19. MANOEL
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Tapaua/Manaus, de 26.03 a 09.04.2022. Objetivo:
Realizar captura de morcegos hematófagos devido notificações de
agressões em humanos, ocorrido nas comunidades rurais (Abufari, Baturite,
Tambaquizinho), no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 11 de março de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#80594#28#82281/>
Protocolo 80594
<#E.G.B#80406#28#82093>
PORTARIA Nº 031/2022/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SÁUDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO
(FVS-RCP), no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021,
que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro
de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os proce-
dimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 04 de fevereiro de 2022,
publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página
25, que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em
comissão da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra.
Rosemary Costa Pinto; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 13, a
servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar de
Ronildo Baiatone Alencar
Subgerente / AD-3
13
01.02.2022
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. Rosemary Costa Pinto” -
FVS-RCP, em Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80406#28#82093/>
Protocolo 80406
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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