DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022 29
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#80402#29#82089>
ERRATA - TERMO DE CONTRATO N°002/2022 - FUNTEC
Publicada no DOE em 08/02/2022 - Edição n°34.680
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
Conforme a PROPOSTA datada de 16 de novembro de 2021.
LEIA-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
Conforme a PROPOSTA datada de 12 de novembro de 2021.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 10/03/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#80402#29#82089/>
Protocolo 80402
<#E.G.B#80403#29#82090>
PORTARIA N° 032/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 37.334, de 17 de outubro 
de 2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanha-
mento e a fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados 
pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio 
Cultura do Amazonas.
RESOLVE:
I - DESIGNAR as servidoras indicadas para proceder a coordenação do 
processo de fiscalização da execução do referido Contrato.
Contrato
Gestor Designado
Termo de Contrato nº 002/2022
Contratada: BETA BRASIL SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA EPP. Objeto: 
Por força deste Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os 
serviços de Agente de Portaria diurno e 
noturno, conforme a Proposta datada de 12 de 
novembro de 2021, constantes do Processo, 
e do Projeto Básico, os quais se encontram 
rubricados pelas partes e passam a integrar o 
presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos.
Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023.
JAQUELINE 
RODRIGUES DE 
FREITAS,
Chefe de Gabinete,
CPF 722.202.012-87
KELLI REGIANE 
VIEIRA 
NASCIMENTO, 
Assessor III,
CPF 823.524.452-72
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 10 de março de 
2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#80403#29#82090/>
Protocolo 80403
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#80462#29#82149>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 058/2022. Processo: 
01.02.016301.000340/2022-98- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ nº 04.312.419/0001-30 e 
Maria Gabriella Flores Severo Fonseca, de CPF nº 065.387.494-45. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação 
Básica-PRODEB, Edital nº 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000184, emitida em 04/02/2022, no 
valor de R$ 8.287,00 (oito mil, duzentos e oitenta e sete reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 
90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 11 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80462#29#82149/>
Protocolo 80462
<#E.G.B#80464#29#82151>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 95/2022. Processo: 
01.02.016301.003388/2021-77- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Edmar Vaz 
de Andrade, de CPF n.º 469.573.751-53. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o 
Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, 
Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000134, emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 78.509,59 (setenta 
e oito mil quinhento e nove reais e cinquanta e nove centavos). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 
90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 11 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80464#29#82151/>
Protocolo 80464
<#E.G.B#80467#29#82154>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 093/2022. Processo: 
01.02.016301.003330/2021-23- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Dominique 
Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n.º 739.128.672-91. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação 
em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS 
PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000125, emitida em 28/01/2022, no 
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo da execução. Manaus, 11 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80467#29#82154/>
Protocolo 80467
<#E.G.B#80470#29#82157>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 103/2022. Processo: 
01.02.016301.003438/2021-16 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Henrique Duarte da 
Fonseca Filho, de CPF n.º 071.769.157-84. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do 
Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000138, 
emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e 
seiscentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. 
Manaus, 11 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80470#29#82157/>
Protocolo 80470
<#E.G.B#80472#29#82159>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO