DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 259/2018. 
Processo: 01.02.016301.004010/2021-90 - FAPEAM. Data da assinatura: 
11/03/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, 
e Otilene dos Anjos Santos, de CPF n.º 265.281.708-60. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 259/2018, no período de 
09/04/2022 a 09/04/2023; 2. Correção do nome, Endereço e CNPJ da Inter-
veniente. Manaus, 11 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80472#30#82159/>
Protocolo 80472
<#E.G.B#80480#30#82168>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 115/2022. Processo: 
01.02.016301.003397/2021-68- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e 
Rosemary Aparecida Roque, de CPF n.º 730.703.436-00. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias 
para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 
010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000156, emitida em 31/01/2022, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta 
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
11 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80480#30#82168/>
Protocolo 80480
<#E.G.B#80483#30#82170>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 089/2022. Processo: 
01.02.016301.003382/2021-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Ayrles Silva 
Gonçalves Barbosa Mendonça, de CPF n.º 058.378.874-23. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do Programa de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas 
Prioritárias para o Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, 
Edital nº 010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000140, emitida em 28/01/2022, no valor de 
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 11 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80483#30#82170/>
Protocolo 80483
<#E.G.B#80484#30#82171>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 112/2022. Processo: 
01.02.016301.003338/2021-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 
04.534.053/0001-43, e Michele de Souza Bastos Barrionuevo, de CPF 
n.º 343.346.612-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, 
Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - 
C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução n.º 016/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000129, emitida 
em 28/01/2022, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
11 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80484#30#82171/>
Protocolo 80484
<#E.G.B#80538#30#82225>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 098/2022. Processo: 
01.02.016301.03331/2021-78 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Elson Almeida 
de Souza, de CPF n.º 783.020.562-00. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000128, 
emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá 
em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 11 de março de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80538#30#82225/>
Protocolo 80538
<#E.G.B#80539#30#82226>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 037/2022. Processo: 
01.02.016301.000364/2022-47- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvi-
mento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, e 
Darlene Gris, de CPF n.º 066.144.979-36. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e 
Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução 
n.º 015/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000189, 
emitida em 04/02/2022, no valor de R$ 39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos 
e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da execução. 
Manaus, 11 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80539#30#82226/>
Protocolo 80539
<#E.G.B#80552#30#82239>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 116/2022. Processo: 
01.02.016301.003343/2021-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Wagner Jorge 
Ribeiro Domingues, de CPF n.º 896.179.672-00. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias 
para o Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 
010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000191, emitida em 04/02/2022, no valor de R$ 39.252,54 (trinta e 
nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO