DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022 31
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 11 de 
março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80552#31#82239/>
Protocolo 80552
<#E.G.B#80573#31#82260>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 110/2022. Processo: 
01.02.016301.003410/2021-89 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Mariana Vieira 
Galuch, de CPF n.º 056.582.139-32. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o 
Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, 
Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000142, emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 38.877,60 (trinta 
e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 
90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 11 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80573#31#82260/>
Protocolo 80573
<#E.G.B#80588#31#82275>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 105/2022. Processo: 
01.02.016301.003432/2021-49 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Jaime Casanova 
Soeiro Junior, de CPF n.º 520.902.722-87. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do 
Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000147, 
emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá 
em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 11 de março de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80588#31#82275/>
Protocolo 80588
<#E.G.B#80603#31#82290>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 081/2022. Processo: 
01.02.016301.000485/2022-99- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, Eduardo Antonio 
Rios Villamizar, de CPF n.º 534.435.432-00. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores 
por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução n.º 015/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000204, emitida 
em 10/02/2022, no valor de R$ 69.999,99 (sessenta e nove mil novecentos 
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) 
dias após o prazo da execução. Manaus, 11 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#80603#31#82290/>
Protocolo 80603
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#80494#31#82181>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 245/2022 - A Diretora-
-Presidente da Fundação Amazonprev em exercício, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos 
por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER, a servidora ROSINEY CABRAL 
BOTELHO, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matricula nº100.954-
9F, a atribuição da Gratificação de Incentivo a Qualificação, no percentual 
de 20% (vinte por cento), por ter apresentado Certificado de Conclusão de 
Curso de Graduação em Administração, atendendo aos requisitos previstos 
em Lei, a contar de 15 de outubro de 2021. DETERMINAR que a COGEP 
adote as medidas cabíveis. Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#80494#31#82181/>
Protocolo 80494
<#E.G.B#80518#31#82205>
PORTARIA 
Nº. 
284/2022 
- 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05615EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOÃO BOSCO 
MODA DA FONSECA, matricula nº 118.575-6E, no cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, do Quadro Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.741,06 (dois mil 
setecentos e quarenta e um reais e seis centavos), de acordo com artigo 11, 
anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três 
reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) 
equivalente a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices previstos nas 
legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.764,31 (dois 
mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), mensais. 
Manaus, 23 de fevereiro de 2022
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#80518#31#82205/>
Protocolo 80518
<#E.G.B#80521#31#82208>
PORTARIA 
Nº. 
285/2022 
- 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08756EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA CELINA GOMES 
BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, 
Referência 4, Matrícula nº 105.925-4A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos 
do vencimento base no valor de R$ 1.019,32 (mil dezenove reais e trinta 
e dois centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 
de janeiro de 2022; mais R$ 101,93 (cento e um reais e noventa e três 
centavos), de gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre 
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 932,89 (novecentos e trinta e dois 
reais e oitenta e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 
68,94 (sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 415,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO