DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022 33
PORTARIA
Nº.
230/2022
-
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09691EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDA LETICIA DA SILVA
PINHEIRO, no cargo de Professora-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G1,
Matrícula nº 145.633-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 3.069,99 (três mil sessenta e nove reais e
noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770,
de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte três reais e vinte e cinco
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil
noventa e três reais e vinte e quatro centavos) mensais. Manaus, 16 de
fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
<#E.G.B#80547#33#82234/>
Protocolo 80547
<#E.G.B#80548#33#82235>
PORTARIA
Nº.
192/2022
-
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958,
de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com
incorreção quanto ao órgão de origem da servidora, CONSIDERANDO o que
mais consta do processo nº 2016.4.06937, resolve: RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria de nº 37/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de
19 de janeiro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
MARIA AUXILIADORA DE MELO, no cargo de Assistente Técnico, Classe
‘’D’’, Referência 4, Matrícula nº. 153.348-7C, Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas
- FCECON, com proventos integrais compostos do vencimento base no
valor de R$ 1.027,52 (mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos),
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
acrescido de R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção
de 20% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 04 quinquênios,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de
acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$
102,75 (cento e dois reais e setenta e cinco centavos), de Gratificação de
Risco de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais
R$ 933,79 (novecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; mais R$ 65,10 (sessenta e cinco reais e dez centavos), de
Vantagem Pessoal, correspondente a 4/5 (quatro quintos), simbologia GF-2,
do cargo de chefe de material do extinto Tribunal de Contas dos Municípios
- TCM, revisado pelos índices de reajustes pertinentes, de acordo com o
artigo 1º da lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999; totalizando seus proventos
no valor de R$ 2.278,83 (dois mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e
três centavos), mensais. Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#80548#33#82235/>
Protocolo 80548
<#E.G.B#80549#33#82236>
PORTARIA
Nº
240/2022
-
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09204EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, RODOLFO
BRANDÃO DA SILVA FILHO, no cargo de Agente Administrativo, Classe “H”,
Referência 1, Matrícula nº.006.106-9D, no Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do
Vencimento base no valor de R$ 1.040,57 (mil quarenta reais e cinquenta
e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10
de janeiro de 2022; mais R$ 74,76 (setenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de
2009; mais R$ 104,06 (cento e quatro reais e seis centavos), de Gratificação
de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento, de acordo com
o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; acrescido
de R$ 943,13 (novecentos e quarenta e três reais e treze centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10
de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.162,52 (dois
mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), mensais.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
<#E.G.B#80549#33#82236/>
Protocolo 80549
<#E.G.B#80550#33#82237>
PORTARIA
Nº.241/2022
-
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2019.4.00054, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, OTILIA NAZARÉ DA MOTA
GONÇALVES no cargo de Enfermeira, Classe “C”, Referência 3, Matrícula
nº.106.703-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor
de R$ 2.170,38 (dois mil cento e setenta reais e trinta e oito centavos), de
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de
2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771 de 10 de janeiro de 2022,
acrescido de R$ 83,06 (oitenta e três reais e seis centavos), de Gratificação
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 1.000,00
(mil reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 434,08 (quatrocentos e trinta e
quatro reais e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspon-
dente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 4.503,43 (quatro
mil quinhentos e três reais e quarenta e três centavos), de Gratificação
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771 de 10 de janeiro
de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 7.190,95 (sete mil cento
e noventa reais e noventa e cinco centavos), mensais. Manaus, 17 de
fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
<#E.G.B#80550#33#82237/>
Protocolo 80550
<#E.G.B#80551#33#82238>
PORTARIA
Nº.
242/2022
-
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958,
de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO a emissão de novo
quadro demonstrativo de contribuição e a emissão da nova guia financeira
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.3.04974R1,
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 962/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de 08 de julho de 2021, conferindo-lhe a seguinte
redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo
40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com
o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar
de 05 de junho de 2018, na conformidade do Laudo Médico nº 009/2018,
ANDREI FILIPE TRINDADE DE SOUZA SEIXAS, cargo de Investigador
de Polícia, PC-INV-II, 2ª Classe, Matrícula nº 156.151-0B, do Quadro de
Pessoal Permanente da POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com
proventos proporcionais à razão 21/35 (vinte e um, trinta e cinco avos), sobre
o Vencimento Base no valor de R$ 1.023,30 (mil vinte e três reais e trinta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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