DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2022
32
(quatrocentos e quinze reais), equivalente a 02 quinquênios, revisado pelos
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus
proventos de R$ 2.123,08 (dois mil cento e vinte e três reais e oito centavos)
mensais. Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
<#E.G.B#80521#32#82208/>
Protocolo 80521
<#E.G.B#80540#32#82227>
PORTARIA
Nº.279/2022
-
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.4.04963, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos
do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º,
inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, EVANEIDE
ASSANTE PINTO, ocupante do cargo de Investigador de Polícia, Classe
Especial, Matrícula nº 007.333-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais,
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.059,68 (dois mil cinquenta
e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da
Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°
4.576, de 09 de abril de 2018; acrescido de R$ 19,91 (dezenove reais e
noventa e um centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço,
correspondente a 10% sobre R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais),
equivalentes a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25
de março de 2004, mais R$ 17.617,44 (dezessete mil seiscentos e dezessete
reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de
acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004,
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 4.576, de 09 de abril de 2018, mais R$
30,62 (trinta reais e sessenta e dois centavos), de Gratificação Individual, de
acordo como artigo 54 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, totalizando
seus proventos no valor de R$ 19.727,65 (dezenove mil setecentos e vinte
e sete reais sessenta e cinco centavos) mensais. Manaus, 23 de fevereiro
de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
<#E.G.B#80540#32#82227/>
Protocolo 80540
<#E.G.B#80541#32#82228>
PORTARIA
Nº.
280/2022
-
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.4.02587EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ROSA
ARGENTINA DE JESUS FRANCA, matricula nº 138.830-4B, no cargo
de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, do Quadro Pessoal
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO,
com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$
2.674,18 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos),
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais
R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Adicional por tempo
de serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta
reais) equivalente a 01 (um) quinquênio, conforme os reajustes previstos nas
legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.697,43 (dois
mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mensais.
Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
<#E.G.B#80541#32#82228/>
Protocolo 80541
<#E.G.B#80542#32#82229>
PORTARIA
Nº.
224/2022
-
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.2.07139EXE resolve: APOSENTAR POR IDADE, nos termos do
artigo 14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO SOCORRO MARTINS,
no cargo de Técnica de Enfermagem, Classe “A”, Referência 3, Matrícula
nº. 173.152-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma
do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e
17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de
R$ 1.223,94 (mil duzentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos),
mensais. Manaus,15 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
<#E.G.B#80542#32#82229/>
Protocolo 80542
<#E.G.B#80544#32#82231>
PORTARIA
Nº.
214/2022
-
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2018.4.06718, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SANDERLI MARIA CATIQUE DOS
SANTOS, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G1,
Matrícula nº 149.129-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 3.069,99 (três mil sessenta e nove reais
e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº
5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte
e cinco centavos), Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil
noventa e três reais e vinte e quatro centavos) mensais. Manaus, 15 de
fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
em exercício
<#E.G.B#80544#32#82231/>
Protocolo 80544
<#E.G.B#80546#32#82233>
PORTARIA
Nº.
200/2022
-
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.22358EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5°
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, OCIRES
LIMA FORTE, matricula nº 129.305-2E, no cargo de Professor PF20.LPL-IV,
4ª Classe, Referência G, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais,
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil seiscentos
e setenta e quatro reais e dezoito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo
II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da
Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte três reais e vinte
cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.697,43 (dois
mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mensais.
Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#80546#32#82233/>
Protocolo 80546
<#E.G.B#80547#32#82234>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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