DOEAM 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.700 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
11
mar/2022
Hospitais
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#80519#1#82206>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2022 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM SANGUE NATIVO;OBJETO: 
Pagamento indenizatório sobre serviços de Exames laboratoriais, no mês de 
Janeiro de 2022, referente ao Reconhecimento de Indenização (RI 02/22) 
da NFS-e: nº 25389 de 14/02/2022, no valor de R$ 100.731,09; ND: 339093; 
FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000096/2022, Parecer Jurídico nº 
541/2022-CEDCC/SES-AM.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#80519#1#82206/>
Protocolo 80519
Empresas Privadas
<#E.G.B#80359#1#82046>
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE 
HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
das Documentações de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 
- CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A 
REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL JORGE TEIXEIRA, FEIRA MUNICIPAL 
DO COROADO III E FEIRA MUNICIPAL ARMANDO MENDES (LOTE 
01) - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC).
HABILITADAS:
- ECG ENGENHARIA LIMITADA;
- HYCON CONSTRUÇÕES LTDA;
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA;
- MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA;
- P S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA;
- R J COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA;
- SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA e
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
INABILITADAS:
- CONSTRUALPHA ENGENHARIA LTDA e
- RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a 
disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.
am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino 
Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 14h (horário local), de segunda-
-feira a sexta-feira, telefones (92) 3215-6376 / 6378 ou solicitar através do 
e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 10 de março de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#80359#1#82046/>
Protocolo 80359
<#E.G.B#80407#1#82094>
Mineração Taboca S.A, torna público que requereu ao IPAAM, a renovação 
da Licença de Operação n.º 386/02-13, que autoriza a operação de infra-
estrutura de uma Planta de Concentração de Minerais, em uma área de 
1.083,74 ha, localizada no Complexo Polimetálico do Pitinga, Presidente 
Figueiredo - AM, para Beneficiamento de Minérios (Britagem, Pré - 
concentração e Concentração de Minério), com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#80407#1#82094/>
Protocolo 80407
<#E.G.B#80429#1#82116>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022/CML/PMC
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada, em Obras de Engenharia 
para Serviços de Reforma da Praça da Juventude no município de Careiro/
AM, de acordo com edital e seus anexos”.
DATA:  28/03/2022 as 09h:00min.
Os licitantes interessados deverão comparecer a Sala da Comissão Municipal 
de Licitação para retirada do Edital e seus anexos que estarão disponíveis a 
partir do dia 11/03/2022,  situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, 
nº 391 - Centro, mediante apresentação de requerimento de solicitação de 
retirada do Edital (em papel timbrado da empresa), onde será emitido o DAM 
no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) no setor de Tributação da Prefeitura 
de Careiro, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado 
em caso de impressão do Edital, ou ainda podem adquirir gratuitamente 
mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen 
drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus 
anexos, no horário de 08:00h as 13 horas nos dias uteis.
Careiro, 09 de março de 2022
LAURA TAYANA SANTIAGO CHIXARO
Vice Presidente da CML
<#E.G.B#80429#1#82116/>
Protocolo 80429
<#E.G.B#80432#1#82119>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
O Município de Fonte Boa/AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 
8.666/93 e Portaria Interministerial nº 424/2016, torna público que realizará 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor 
preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CPL/PMFB:
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CPL/PMFB.  Objeto: Construção 
da Quadra Escolar Coberta com Vestiário Francisca Creuza - Padrão 
FNDE.  Data e Horário de realização: 28/03/2022 às 08:00 horas.
Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitações na 
Prefeitura Municipal de Fonte Boa.  O edital e seus anexos estão exclusi-
vamente à disposição e dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal 
de Fonte Boa - Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, sito a 
Avenida Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa-AM, 
para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de 
impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive, CD ou outros 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO