DOEAM 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de março de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDREZA DE SOUZA SILVA (Respondendo)
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
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EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados .........................................................................................
Decretos nominais .............................................................................................
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .......................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ......................................................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15
Secretaria de Estado de Relações Federativas
e Internacionais - SERFI ............................................................................... 16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 18
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 18
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 20
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 21
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 25
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 26
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 28
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 28
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 28
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor
Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 28
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 29
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 29
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 30
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 32
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 33
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes............................................................................................................ 1
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste ......................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO