DOEAM 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de março de 2022 11
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#79738#11#81414>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0015/2022 - GAB/SEC/SEAP
I - DOUGLAS PONTES DE OLIVEIRA
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 33903089 - 8.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 4 de março de 2022
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#79738#11#81414/>
Protocolo 79738
<#E.G.B#79869#11#81545>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 023/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Harley Santos de Carvalho - Assessor I, Keyla Maria Pinheiro Prado - Chefe 
de Dep, Carolina da Mota Farias dos Santos - Assessor I, João Victor de 
Souza Martins dos Santos - Subgerente, Hallhiton Maciel Geber - Gerente 
e Marcos Paulo Guedes Pinto - Assessor II. Período: 08/03 a 11/03/2022. 
Ocleudo dos Santos Torres - Assessor IV e Douglas Pontes de Oliveira - 
Assessor IV. Período: 13/03 a 17/03/2022. Trecho: Manaus(AM)Tefé(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Inauguração da Unidade Prisional de Tefé. 
Manaus-AM, 07 de março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#79869#11#81545/>
Protocolo 79869
<#E.G.B#79879#11#81555>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 021/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Jonas Nascimento da Silva - Assessor III, Amarildo Souza Carneiro da 
Cunha, Edivaldo Silva dos Santos Filho - Subgerente e Ernandes Peres 
Fernandes Junior - A.Tec II. Período: 06/03 a 07/03/2021. Marcio Caldas 
da Silva - Diretor Adj, Odilson Sergio da Silva Aquino - A.Tec II, Antonio 
Jorge de Albuquerque Santiago - Policial Penal I e Paulo Sérgio Cordeiro 
Oliveira - Assessor III. Período: 06/03 a 08/03/2022.Trecho: Manaus(AM)
Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento dos apenados Jorge Lucas Rabelo, Jogildo Gomes 
Salvador, Wuylhan Alves Mendonça e Raimundo Hilário dos Santos. 
Manaus-AM, 04 de março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#79879#11#81555/>
Protocolo 79879
<#E.G.B#79880#11#81556>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 020/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Marcio Andre de Araujo Pinho - Diretor Und, Odilon de Albuquerque Mamed 
- Diretor Adj e Hallhiton Maciel Geber - Gerente. Trecho: Manaus(AM)
Tefé(AM)Manaus(AM). Período: 23/02 a 25/02/2022. Objetivo: Realizar 
fiscalização nas obras da unidade prisional de Tefé. 
Manaus-AM, 03 de março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#79880#11#81556/>
Protocolo 79880
<#E.G.B#79882#11#81558>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 017/2022/SEC/SEAP. O Secretário 
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de 
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Jonas 
Nascimento da Silva - Assessor III e Edivaldo Silva dos Santos Filho - 
Subgerente. Período: 25/11 a 25/11/2021. Trecho: Manaus(AM)Autazes(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recam-
biamento de apenados custodiados em Autazes-AM para Manaus-AM. 
Manaus-AM, 03 de março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#79882#11#81558/>
Protocolo 79882
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79890#11#81566>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 017/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
22.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
JPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA-ME. Objeto: CONSTRUÇÃO 
DO ESTACIONAMENTO, FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO DO BLOCO 
ANEXO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - IC/AM. Vigência: 
150 (cento e cinquenta) dias corridos. Valor R$ 124.943,75 (cento 
e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e 
cinco centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.1217.0011; Fonte de Recurso: 02717045; 
Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 22/02/2022, 
a Nota de Empenho nº 2022NE0000292. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.004991.2021-88-SEINFRA. 
Manaus, 07 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79890#11#81566/>
Protocolo 79890
<#E.G.B#79820#11#81496>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 122/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n. 122/2022, que autoriza a Recuperação da Estrada da EMADE no 
município de Tefé/AM, com extensão total de 21.665,73m, localizada na 
Estrada da EMADE no município de Tefé/AM, para Construção Civil e Infra-
estrutura, com validade de 01 ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79820#11#81496/>
Protocolo 79820
<#E.G.B#79864#11#81540>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00227/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
I- CONSIDERAR CONCEDIDO faltas não justificadas das servidoras abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias de Faltas
Dias de atrasos
Total de 
Faltas
AMANDA MORAIS 
DA SILVA
249.188-5 B
03 e 10/01/2022
 
02
GEOVANNA 
INGRID FONSECA 
SANTA RITA
247.944-3 C  
03, 05, 12, 26, 
28 e 31/01/2022
01
KARLA CRISTINA 
PEREIRA PASSOS 
PORTELLA
192.549-0 C 12 a 31/01/2022
 
20
AMANDA MORAIS 
DA SILVA
249.188-5 B
02/02/2022
 
01
GEOVANNA 
INGRID FONSECA 
SANTA RITA
247.944-3 C  
02, 03, 08, 15, 
16, 21, 22, 23 e 
24/02/2022
02
KARLA CRISTINA 
PEREIRA PASSOS 
PORTELLA
192.549-0 C 1º a 25/02/2022
 
25
Manaus, 03 de março de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79864#11#81540/>
Protocolo 79864
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO