DOEAM 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de março de 2022 13
ERRATA
A Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, vem através deste 
promover as seguintes retificações no que dispõe ao Edital de Chamamento 
Público para Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil - OSC:
• Quanto ao ITEM 2 - PERÍODO DE CREDENCIAMENTO, no subitem 2.1:
ONDE SE LÊ: “01/02/2022 A 02/03/2022”
LEIA-SE: “14/02/2022 A 15/03/2022”
• Quanto ao ITEM 5 - DO CREDENCIAMENTO, no subitem 5.1:
ONDE SE LÊ: “... documentação elencada no ITEM 6.2”
LEIA-SE: ““... documentação elencada no ITEM 6”
• Quanto ao ITEM 6 - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CRE-
DENCIAMENTO:
ONDE SE LÊ: “6.1.1 - O envelope deverá constar os documentos os 
documentos descritos no Anexo I e deverá ser entregue devidamente 
lacrado”
LEIA-SE: “6.1- O envelope deverá constar os documentos descritos no 
Anexo I e deverá ser entregue devidamente lacrado”
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#79840#13#81516/>
Protocolo 79840
<#E.G.B#79883#13#81559>
EXTRATO Nº 020/2022-SEAS
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2015-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, 
representada 
por 
sua 
representante 
legal, 
Sra. 
ANDREZA DE SOUZA SILVA. Objeto: Renovação do prazo de vigência 
do Termo de Contrato de Locação Predial por mais 12 (doze) meses; 
UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 01600000; ND: 33913910; 
NE: 2022NE0000091; Valor Global: R$ 1.204.372,80 (um milhão, 
duzentos e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); 
Vigência: a partir de 10/03/2022 a 09/03/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.002629/2021-75-SEAS/SIGED; Fundamento do Ato: Art. 57, 
II da Lei 8.666/93. Manaus, 7 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#79883#13#81559/>
Protocolo 79883
<#E.G.B#79744#13#81420>
PORTARIA N° 074/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERADO a Portaria n° 91/2020-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental Projeto Alimentação Adequada-FEAS;
CONSIDERADO que a Cláusula Sexta, V, do Contrato de Gestão n° 
001/2020-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros 
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR Kaliny de Souza Lira Alves, membro da Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental Projeto Alimentação Adequada - FEAS;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Jessica de Sousa Monteiro - matrícula: 262477-0A - Presidente;
II- Érika Bernardes Dias - matrícula: 246.985-5B - Membro;
III- Giuliana Ferreira de Lemos - matrícula 153.629-0B - Membro.
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados 
os respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manaus, 4 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#79744#13#81420/>
Protocolo 79744
<#E.G.B#79746#13#81422>
PORTARIA N° 075/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERADO a Portaria n° 597/2021-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental Projeto de Implantação de Restaurantes 
Populares no Interior do Estado do Amazonas - FEAS;
CONSIDERADO que a Cláusula Sexta, V, do Contrato de Gestão n° 
001/2021-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos 
membros natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR Tânia Regina Almeida dos Santos e Kaliny de 
Souza Lira Alves, membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação 
do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental 
Projeto de Implantação de Restaurantes Populares no Interior do Estado do 
Amazonas - FEAS;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Edmara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Presidente;
II- Jessica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Membro;
III- Vanessa Andrade Barroso - matrícula 248.301-7B - Membro.
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados 
os respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manaus, 4 de março de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#79746#13#81422/>
Protocolo 79746
<#E.G.B#79836#13#81512>
PORTARIA Nº 078/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome: Anderson Oliveira 
de Souza/Assessor I, Adilce Lane Edwards de Araújo/Colaboradora, Cosme 
Miguel da Silva Almeida/Assessor II, Ana Luiza dos Santos Silva/Assessor 
II, Emerson Moreira Silva/Colaborador; Destino e Período: Autazes/AM - 
03/03/2022; Objetivo: Realizar visita ao município de Autazes/AM, visando 
garantir apoio qualificado à gestão Municipal de Assistência Social, monito-
ramento e avaliação das metas de gestão, bem como, o aprimoramento da 
gestão e a continuidade das ações, programas, projetos e serviços socioas-
sistenciais. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 07 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#79836#13#81512/>
Protocolo 79836
<#E.G.B#79839#13#81515>
PORTARIA Nº 077/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome: Eduardo Rodrigues 
Machado Junior/Colaborador, Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/
Assessor II; Destino e Período: Maués/AM - 08/03 a 11/03/2022; 
Objetivo: Realizar o monitoramento e avaliação quando a execução do 
objeto pactuado e desembolso financeiro da Emenda Parlamentar ao 
TF 070/2021 Firmado com a Instituição FAZENDA DA ESPERANÇA e 
TC 001/2021 firmado com a PREFEITURA DE MAUÉS no município de 
maués. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 07 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#79839#13#81515/>
Protocolo 79839
<#E.G.B#79865#13#81541>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
ERRATA
Retificação da publicação no DOE, Edição nº 34.653, de 30/12/2021, 
referente a Portaria nº 651/2021-GRH/GSEAS, que trata da averbação do 
tempo de serviço.
ONDE SE LÊ:
“cargo de auxiliar de serviços gerais”
LEIA-SE:
“cargo: agente administrativo”
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 07 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#79865#13#81541/>
Protocolo 79865
<#E.G.B#79881#13#81557>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 019/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 066/2021-
FEAS. Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS; Parceiro Privado: Associação dos Deficientes Físicos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO