DOEAM 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de março de 2022 15
<#E.G.B#79904#15#81580>
<#E.G.B#79904#15#81580/>
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#79812#15#81488>
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI torna público que está procedendo
CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de artesãos e entidades re-
presentativas do artesanato, para participarem do 15º Salão do Artesanato,
em Brasília - DF. As inscrições e detalhes sobre edital, critérios, número
de vagas, pré-requisitos e outras determinações constam no inteiro teor do
Edital de Chamamento Público nº 02/2022 - SEDECTI, que se encontra no
site oficial da SEDECTI (http://www.sedecti.am.gov.br/ ).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#79812#15#81488/>
Protocolo 79812
<#E.G.B#79815#15#81491>
PORTARIA N° 25/2022 - ASSJUR/GAB/SEDECTI
Designa comissão técnica de seleção para avaliação de peças
artesanais inscritas no Edital nº 02/2022 - SEDECTI.
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o art. 2º, X, c/c 27 da Lei nº 13.019/2014;
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 02/2022 - SEDECTI,
que dispõe sobre o processo de seleção dos participantes do 15º Salão do
Artesanato - Brasília/DF;
CONSIDERANDO
finalmente
o
que
conta
do
Processo
nº
01.01.016101.000597/2022-60 - SIGED;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os integrantes da Comissão Especial de Seleção para avaliar
os produtos artesanais, composta pelos seguintes membros:
• Claudia Regina Oliveira Monteiro - Presidente;
• Izabel Cristina Perrone do Rosário - Membro;
• Neila Moreira de Oliveira - Membro;
• Ana Silva de Souza - Membro.
II - Esta comissão não terá natureza remuneratória e entra em vigor na data
de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#79815#15#81491/>
Protocolo 79815
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#79878#15#81554>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) ANTÔNIO PEIXOTO
DE OLIVEIRA - PREFEITO DE ITACOATIARA para no prazo de 30
(TRINTA) dias, a contar do recebimento desta, prorrogável uma única
vez por igual período a pedido fundamentado do notificado, nos termos do
art. 51, § 3º da Resolução n° 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99,
§ 3º da Resolução nº 04/2002 - TCE/AM, para comparecer munido dos
documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO
DE CONVÊNIO nº 43/2019, que teve como objeto PROVER RECURSOS
FINANCEIROS para executar os serviços de REFORMA DA FEIRA DO
PRODUTOR RURAL, ficando entendido que o não comparecimento do
interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades
previstas na legislação pertinente. E para que não se alegue desconheci-
mento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#79878#15#81554/>
Protocolo 79878
<#E.G.B#79905#15#81581>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor(a) NORMANDO BESSA
DE SÁ - PREFEITO DE TEFÉ para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar
do recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido
fundamentado do notificado, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n°
12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04/2002
- TCE/AM, para comparecer munido dos documentos necessários compro-
batórios à Prestação de Contas do TERMO DE CONVÊNIO nº 04/2019, que
teve como objeto AQUISIÇÃO de VEÍCULO tipo CAMINHONETE CABINE
DUPLA, CARROCERIA ESTENDIDA, TRAÇADA 4X4, MOTOR DIESEL,
com SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E AR CONDICIONADO PARA
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, ficando entendido que o não compa-
recimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e
penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não se alegue
desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário
Oficial.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#79905#15#81581/>
Protocolo 79905
<#E.G.B#79916#15#81592>
RESENHA Nº11/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Erika
Patrícia Marques Coelho. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 13/03/2022.
Destino: Manaus. Objetivo: Encontro dos Secretários Municipais da
Agricultura do Amazonas, com objetivo de levantar demandas para definição
de diretrizes de um plano de Estado para o desenvolvimento sustentável
do setor primário. 02. Francisco Brasil Neponuceno. Cargo: Colaborador.
Período: 09 a 12/03/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Encontro dos
Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas, com objetivo de
levantar demandas para definição de diretrizes de um plano de Estado para
o desenvolvimento sustentável do setor primário. 03. Jose Francisco Silva
do Nascimento. Cargo: Colaborador. Período: 08 e 09/03/2022. Destino:
Manaus. Objetivo: Encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do
Amazonas, com objetivo de levantar demandas para definição de diretrizes
de um plano de Estado para o desenvolvimento sustentável do setor
primário. 04. Jucerlei Ventura da Cruz. Cargo: Colaborador. Período:
08 e 13/03/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Encontro dos Secretários
Municipais da Agricultura do Amazonas, com objetivo de levantar demandas
para definição de diretrizes de um plano de Estado para o desenvolvimen-
to sustentável do setor primário. 05. Jose Almeida de Souza. Cargo:
Colaborador. Período: 08 a 15/03/2022. Destino: Manaus. Objetivo:
Encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas, com
objetivo de levantar demandas para definição de diretrizes de um plano
de Estado para o desenvolvimento sustentável do setor primário. 06.
Jose Francisco Silva do Nascimento. Cargo: Colaborador. Período:
08 a 14/03/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Encontro dos Secretários
Municipais da Agricultura do Amazonas, com objetivo de levantar demandas
para definição de diretrizes de um plano de Estado para o desenvolvimento
sustentável do setor primário. 07. Luiz Maia de Góes. Cargo: Colaborador.
Período: 08 a 15/03/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Encontro dos
Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas, com objetivo de levantar
demandas para definição de diretrizes de um plano de Estado para o desen-
volvimento sustentável do setor primário. 08. Luiz Gonzaga Medeiros de
Matos. Cargo: Colaborador. Período: 07 a 14/03/2022. Destino: Manaus.
Objetivo: Encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas,
com objetivo de levantar demandas para definição de diretrizes de um
plano de Estado para o desenvolvimento sustentável do setor primário.
09. Luiz Canindé Gondim Cavalcante. Cargo: Colaborador. Período:
08 a 12/03/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Encontro dos Secretários
Municipais da Agricultura do Amazonas, com objetivo de levantar demandas
para definição de diretrizes de um plano de Estado para o desenvolvimento
sustentável do setor primário. 10. Mauriney Rodrigues Marinho. Cargo:
Colaborador. Período: 08 a 15/03/2022. Destino: Manaus. Objetivo:
Encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas, com
objetivo de levantar demandas para definição de diretrizes de um plano de
Estado para o desenvolvimento sustentável do setor primário.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#79916#15#81592/>
Protocolo 79916
<#E.G.B#79918#15#81594>
RESENHA Nº10/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Alfredo da
Silva Benedetto. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 12/03/2022.Destino:
Manaus. Objetivo: Encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do
Amazonas, com objetivo de levantar demandas para definição de diretrizes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO