DOEAM 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de março de 2022
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do Amazonas-ADEFA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
27 dias. Vigência: passa a ser do dia 05/11/2021 até 01/01/2023; Processo 
Administrativo: 1652/2021-42-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 
1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#79881#14#81557/>
Protocolo 79881
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#79842#14#81518>
RESENHA N.º 005/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: ALEX-SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, 
Servidora, SCDP: 464826; BRUNA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, 
Colaboradora, SCDP: 464847. Período: 13 a 20/03/2022. Destino: Manaus/
Cuiabá/Manaus. Objetivo: Participar da 8ª Edição do Curso de Geoproces-
samento aplicado aos Incêndios Florestais - CGIF, com objetivo de buscar 
conhecimento e implementar na Secretaria de Estado do Meio Ambiente do 
Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 7 de 
março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#79842#14#81518/>
Protocolo 79842
<#E.G.B#79903#14#81579>
PORTARIA SEMA N.° 011/2022 - GAB/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais , de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, 
de 21.08.2020, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento 
à servidora SYRLAN PICANÇO RIBEIRO DE LIMA - SEMA; Valor: R$ 
4.000,00 (quatro mil reais); Natureza de Despesa: 33903989 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 90 dias; Prestação de 
contas: 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 07 de março de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, PORTARIA N.° 011/2022 - GAB/SEMA. O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor, de 
acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#79903#14#81579/>
ANEXO DA PORTARIA Nº 0011/2022 – GAB 
DISTRIBUIÇÃO DOS ADIANTAMENTOS POR UNIDADE E POR ELEMENTO DE DESPESA 
N° 
UNIDADE DE 
APLICAÇÃO 
N° 
PEDIDO 
NOME DO 
TOMADOR 
MATRÍCULA 
CPF 
CARGO 
BANCO 
VALORES 
Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa 
Jurídica 
339039 
1 
CAPITAL 
001/2022 
SYRLAN PICANÇO 
RIBEIRO DE LIMA 
G260780 
348.158.642-68 
ASSESSOR II AD-
2 
237 / 2396 / 0024570-
4 
4.000,00 
TOTAL POR ELEMENTO DE DESPESA 
4.000,00 
TOTAL R$ 
4.000,00 
Protocolo 79903
<#E.G.B#79903#14#81579>
<#E.G.B#79903#14#81579/><#E.G.B#79904#14#81580>
PORTARIA SEMA N.° 012/2022 - GAB/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais , de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, 
de 21.08.2020, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento 
à servidora SYRLAN PICANÇO RIBEIRO DE LIMA - SEMA; Valor: R$ 
4.000,00 (quatro mil reais); Natureza de Despesa: 33903089 - Material de 
Consumo; Aplicação: 90 dias; Prestação de contas: 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 07 de março de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, PORTARIA N.° 012/2022 - GAB/SEMA. O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor, de 
acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#79904#14#81580/>
ANEXO DA PORTARIA Nº 012/2022 – GAB 
DISTRIBUIÇÃO DOS ADIANTAMENTOS POR UNIDADE E POR ELEMENTO DE DESPESA 
N° 
UNIDADE DE 
APLICAÇÃO 
N° 
PEDIDO 
NOME DO 
TOMADOR 
MATRÍCULA 
CPF 
CARGO 
BANCO 
VALORES (R$) 
Material de Consumo 
 
339030 
1 
CAPITAL 
002/2022 
SYRLAN PICANÇO 
RIBEIRO DE LIMA 
G260780 
348.158.642-68 
ASSESSOR II – 
AD 2 
237 / 2396 / 0024570-4 
4.000,00 
TOTAL POR ELEMENTO DE DESPESA 
4.000,00 
TOTAL R$ 
4.000,00 
Protocolo 79904
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO