DOEAM 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de março de 2022
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de um plano de Estado para o desenvolvimento sustentável do setor primário.
02. Ângelo Alberto dos Santos Medeiros. Cargo: Colaborador. Período:
10 a 12/03/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Encontro do Secretários
Municipais da Agricultura do Amazonas, com objetivo de levantar demandas
para definição de diretrizes de um plano de Estado para o desenvolvimen-
to sustentável do setor primário. 03. Carlos Cezar da Silva Teles. Cargo:
Colaborador. Período: 09 a 12/03/2022. Destino: Manaus. Objetivo:
Encontro do Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas, com objetivo
de levantar demandas para definição de diretrizes de um plano de Estado
para o desenvolvimento sustentável do setor primário. 04. Daniel de Paula
Gondim. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 14/03/2022. Destino: Manaus.
Objetivo: Encontro do Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas,
com objetivo de levantar demandas para definição de diretrizes de um plano
de Estado para o desenvolvimento sustentável do setor primário. 05. Edirlan
Rodrigues Mendes. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 14/03/2022.
Destino: Manaus. Objetivo: Encontro do Secretários Municipais da
Agricultura do Amazonas, com objetivo de levantar demandas para definição
de diretrizes de um plano de Estado para o desenvolvimento sustentável do
setor primário. 06. Edygley Melo de Lima. Cargo: Colaborador. Período:
09 a 15/03/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Encontro do Secretários
Municipais da Agricultura do Amazonas, com objetivo de levantar demandas
para definição de diretrizes de um plano de Estado para o desenvolvimen-
to sustentável do setor primário. 07. Edson Antônio Franciscon. Cargo:
Colaborador. Período: 09 a 12/03/2022. Destino: Manaus. Objetivo:
Encontro do Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas, com
objetivo de levantar demandas para definição de diretrizes de um plano de
Estado para o desenvolvimento sustentável do setor primário. 08. Francisco
Socorro de Oliveira Vasconcelos. Cargo: Colaborador. Período: 09
a 12/03/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Encontro do Secretários
Municipais da Agricultura do Amazonas, com objetivo de levantar demandas
para definição de diretrizes de um plano de Estado para o desenvolvimento
sustentável do setor primário. 09. Hellmer Gonçalves Santarém. Cargo:
Colaborador. Período: 09 a 14/03/2022. Destino: Manaus. Objetivo:
Encontro do Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas, com
objetivo de levantar demandas para definição de diretrizes de um plano de
Estado para o desenvolvimento sustentável do setor primário. 10. Jandeci
Andrade Aguiar. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 15/03/2022. Destino:
Manaus. Objetivo: Encontro do Secretários Municipais da Agricultura do
Amazonas, com objetivo de levantar demandas para definição de diretrizes
de um plano de Estado para o desenvolvimento sustentável do setor
primário. 11. Kleyber Nunes Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período:
09 a 13/03/2022.Destino: Manaus. Objetivo: Encontro do Secretários
Municipais da Agricultura do Amazonas, com objetivo de levantar demandas
para definição de diretrizes de um plano de Estado para o desenvolvimento
sustentável do setor primário.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#79918#16#81594/>
Protocolo 79918
<#E.G.B#79876#16#81552>
PORTARIA Nº 015/2022 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022, Lei n.º 5.758, de
29.12.2021, publicado no DOE edição n.º 34.652, em 29.12.2021.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para contratação
de empresa especializada na aquisição de kit agricultura familiar composto
de sementes frutíferas, pinto de um dia, ração para aves (pintos) de
corte e embalagens para acomodação (caixa de papelão) no valor de R$
1.113.039,75 (hum milhão, cento e treze mil, trinta e nove reais e setenta e
cinco centavos).
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR
Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001;
Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 160; Valor: R$ 1.113.039,75
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#79876#16#81552/>
Protocolo 79876
<#E.G.B#79901#16#81577>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0020/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor
RONNAN KEISON DE SOUZA MELO, matrícula 257.217-6A - SEPROR.
Valor R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de despesa:
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias;
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#79901#16#81577/>
Protocolo 79901
<#E.G.B#79902#16#81578>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0019/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor
RONNAN KEISON DE SOUZA MELO, matrícula 257.217-6A - SEPROR.
Valor R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de
Despesa: 339030 - Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de
Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#79902#16#81578/>
Protocolo 79902
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#79819#16#81495>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e PRODAM- Processamento de Dados do Amazonas S/A.
OBJETO: Contratação de serviços de Licença de Uso de Informação, compre-
endendo a disponibilização de Gestor de Conteúdo (GERWEB). VIGÊNCIA:
04/03/2022 a 03/03/2023. VALOR GLOBAL:R$ 28.660,32 (vinte e oito mil
seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos); VALOR MENSAL:
R$2.388,36 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).
DESPESAS:UnidadeGestora:040.101;PT:04.122.0001.2643.0001-
Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da
Informação e Comunicação; FR:145, ND: 3390.40.03 - Hospedagem de
Sistemas, NE Global: 2022NE0000065, emitida em 25/02/2022, no valor
de R$ 4.776,72 (quatro mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e
dois centavos) referente aos meses de março e abril/2022. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, Inciso XVI C/C Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Processo
Administrativo
n°:01.01.040101.000050/2022-40.CIENTIFIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Brasília, 07 de março de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
<#E.G.B#79819#16#81495/>
Protocolo 79819
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#79788#16#81464>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.006331/2021-42, referente ao PE 017/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 017/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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