DOEAM 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de março de 2022
18
de Galeria no Igarapé do Franco, Iluminação do Estacionamento e Reforma
do Muro da Sede do Governo do Estado do Amazonas/AM - CASA CIVIL -
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA.
Data da Realização: 23/03/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 140/2022-CSC: Aquisição de Equipo para Bomba de Infusão, para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON.
2.2) PE n° 141/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Poços
Artesianos e Semiartesianos Tubular Profundo, Destinados a atender às
necessidades das Unidades Educacionais e Administrativas da Capital e
Interior Pertencentes à Secretaria de Estado da Educação e Desporto, do
Estado do Amazonas - SEDUC.
2.3) PE n° 142/2022-CSC: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens
Imóveis (Pintura: Selador parede, Selador madeira e outros), para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Fundo Pe-
nitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM, Secretaria de Estado de Ad-
ministração Penitenciária - SEAP, a Polícia Militar do Amazonas - PMAM e a
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
2.4) PE n° 143/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Área de Medicina Nuclear para Tratamento de Câncer de Tireoide nas
dependências da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
2.5) PE n° 144/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviço de Confecção e Instalação de Gesso, Alçapão e
Corte de Gesso, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ.
2.6) PE n° 145/2022-CSC: Aquisição de Material Farmacológico
(Ondansetrona), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar
Adriano Jorge - FHAJ.
2.7) PE n° 146/2022-CSC: Aquisição de Material Destinado ao Armazena-
mento de Materiais (Palete) da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 18 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 147/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Estilete,
Bandeja Expediente, Envelope e Outros), para atender as necessidades da
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto - FVS-AM.
3.2) PE n° 148/2022-CSC: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
(Sabão em Pó, Naftalina, Flanela Limpeza e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do
Governo do Estado do Amazonas.
3.3) PE n° 149/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Anagrelida, Fulvestranto, Cisplatina e Outros), para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, e Demais
Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.4) PE n° 150/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação dos Serviços de Locação de Aparelho Receptor GNSS com
Receptores Integrados Portáteis ou Transportáveis de Alta Tecnologia,
visando atender as Demandas dos Departamentos da Secretaria de Estado
das Cidades e Territórios - SECT.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 21 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços N° 007/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª ANGELIM ENGENHARIA LTDA
2ª AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI
3ª EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Empresas Desclassificadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- CONSTRUTORA MEDINA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Tomada de Preços Nº 011/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresas Inabilitadas:
- LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI
- SILVA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a TP nº 011/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 15/03/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#79875#18#81551/>
Protocolo 79875
<#E.G.B#79914#18#81590>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.007175/2021-37, referente ao PE 1454/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1454/21, legalmente adjudicado
à(s) empresa(s): ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA - lotes(s) 2, 3; ENERGIN DA AMAZONIA LTDA - lotes(s) 1.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de Março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#79914#18#81590/>
Protocolo 79914
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#79807#18#81483>
RESENHA DA PORTARIA Nº 134/2022 - GDG/PC
A Delegada-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo provimento do PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO,
de que trata os autos do PROCESSO Nº 01.01.022102.018087/2021-51.
Por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO da Sindicância Adminis-
trativa Disciplinar nº 68.20.08.03.9775/2020 (PROTOCOLO SPROWEB Nº
2485.0008497.2020), PROCESSO SIGED N.º 01.01.022102.010216/2021-
63, instaurada para apurar a conduta do servidor MÁRIO JUMBO MIRANDA
AUFIERO, Comissário de Polícia, Matrícula n.º 171.721-9A, reconhecendo
sua NÃO CULPABILIDADE, com o respectivo ressarcimento dos
descontos decorrentes da sanção imposta pela PORTARIA N.º
1.102/2021 - GDG/PC, de 1º/10/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 04/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79807#18#81483/>
Protocolo 79807
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#79841#18#81517>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 038/2022/DPA-PAG, DE 07MAR2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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