DOEAM 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de março de 2022
20
cionados:RESOLVE:1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos 
servidores: ANDERSSON CAMPOS FIGUEIREDO, MATRÍCULA 217166-0 A; KATY 
ELLEN MORAIS AQUINO TEIXEIRA, MATRÍCULA 215456-0 A; DICK FARNEY LIMA 
DE PAULA, MATRÍCULA 215771-3 A; ABRAAO FERREIRA NOBRE, MATRÍCULA 
172192-5 C; JORGE ALBERTO GRACA ASSUNCAO FILHO, MATRÍCULA 235529-9 A; 
RIVELINO COIMBRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 141778-9 A, com efeitos financeiros 
a contar de 01 de janeiro de 2022. Ao servidor: DIEGO BERNARDO CAVALCANTE, 
MATRÍCULA 216007-2 A, com efeitos financeiros a contar de 02 de janeiro de 2022. 
Aos servidores: ALDIVAN RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, MATRÍCULA 
215530-3 A; MAURICIO GUILHERME DA SILVA, MATRÍCULA 180907-5 B; MARCOS 
SOARES VILELA, MATRÍCULA 215963-5 A; ORLANDO SANTOS PEREIRA JUNIOR, 
MATRÍCULA 215544-3 A; HARLLEY RODRIGO NORONHA PINTO, MATRÍCULA 
197456-4 A; VALDENIR COSTA DOS SANTOS, MATRÍCULA 217714-5 A; EDINAMAR 
DE CARVALHO MARTINS, MATRÍCULA 155286-4 A; MARCELO MONTEIRO 
MAGALHAES, MATRÍCULA 215569-9 A; MARCELO SILVA DE MORAES, MATRÍCULA 
197484-0 A; ERIC JOSE DA SILVA LIMA, MATRÍCULA 159948-8 A; DENI OLIVEIRA 
SOUZA, MATRÍCULA 161478-9 A; MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO FREITAS, 
MATRÍCULA 219688-3 A; FABIAM SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 215733-0 A; JOÃO 
VITOR PICANÇO LOPES, MATRÍCULA 215757-8 A, com efeitos financeiros a contar de 
03 de janeiro de 2022. Aos servidores: RENAN DE OLIVEIRA LIBÓRIO, MATRÍCULA 
215533-8 A; OTÁVIO QUEIROZ DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR, MATRÍCULA 
137128-2 A; REGILSON JOSÉ AUZIER PEIXOTO, MATRÍCULA 137115-0 A; ALDERIZO 
SANTANA DE LIMA JUNIOR, MATRÍCULA 180662-9 A, com efeitos financeiros a 
contar de 04 de janeiro de 2022. Aos servidores: ANDRÉ SIMÕES DE LIMA BATISTA, 
MATRÍCULA 169622-0 A; JONAS CARVALHO DA SILVA, MATRÍCULA 197729-6 A; 
EMMANUEL JOSÉ HAYDEN DE FARIAS, MATRÍCULA 215515-0 A; DIEGO ELIAS LIMA 
BARBOSA, MATRÍCULA 216246-6 A; FERNANDO RODRIGUES NEVES, MATRÍCULA 
228349-2 A; MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RAMOS, MATRÍCULA 179589-9 A, 
com efeitos financeiros a contar de 05 de janeiro de 2022. Aos servidores: KENEDY 
FABRÍCIO DA COSTA LIMA, MATRÍCULA 179721-2 A; MARLISON DA SILVA RIBEIRO, 
MATRÍCULA 199981-8 A; THIEMMY DAIANY DOS SANTOS BRITO, MATRÍCULA 
217243-7 B; ALEXSANDRO SOARES DE FREITAS, MATRÍCULA 161390-1 A; com 
efeitos financeiros a contar de 06 de janeiro de 2022. Aos servidores: LEANDRO 
PRATA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 199803-0 B; SELMA CRISTINA DAI CAMARGO, 
MATRÍCULA 197775-0 A; LUIZ ALBERTO PASSOS NAVARRO, MATRÍCULA 153010-0 
A; ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA, MATRÍCULA 137124-0 A; ADEMIR DE 
JESUS RODRIGUES BISPO, MATRÍCULA 215859-0 A, WILMONES SILVA DOS 
SANTOS, MATRÍCULA 159622-5 A, com efeitos financeiros a contar de 07 de janeiro de 
2022. Aos servidores: FRANCISCO MAGNO JUDISS DA SILVA, MATRÍCULA 197459-9 
A; MARIO FERNANDO NOGUEIRA CARDOSO, MATRÍCULA 197487-4 A, com efeitos 
financeiros a contar de 11 de janeiro de 2022. Ao servidor: CAMILA JACQUIMINUT 
RIBEIRO DE SOUZA, MATRÍCULA 232009-6 A, com efeitos financeiros a contar de 
12 de janeiro de 2022. Ao servidor: REJANE FILGUEIRAS DA COSTA, MATRÍCULA 
148951-8 A, com efeitos financeiros a contar de 15 de janeiro de 2022. 2. ATRIBUIR 
O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) 
a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a 
Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao servidor: FABIOLA VASQUES VIEIRA, 
MATRÍCULA 241.127-0 C, com efeitos financeiros a contar de 01 de janeiro de 2022.3. 
A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GE-
RAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de FEVEREIRO de 2022.
* Diário do dia 24/02/2022, edição nº 34692, caderno PODER EXECUTIVO-
SEÇÃO II, página 13
PM-AM, em Manaus, 7 DE MARçO DE 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#79843#20#81519/>
Protocolo 79843
<#E.G.B#79862#20#81538>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 006/2022/DPA-5/JD/PMAM, DE 04MAR2022
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no 
uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 
3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO o Termo de Deserção lavrado no 
dia 09Fev2022, onde figura como desertor o SD QPPM KAISER FARIAS 
GOES (21763), conforme publicação no BG nº 041, de 03MAR2022; 
CONSIDERANDO que o Praça supramencionado foi incluído nas fileiras da 
Polícia Militar do Amazonas em 04/11/2022, portanto, não possui estabilidade 
assegurada por contrariar o artigo 49, III, “a”, da Lei nº 1.154, de 09Dez75. 
R E S O L V E: 1. DECLARAR DESERTOR o SD QPPM KAISER FARIAS 
GOES (21763), Matrícula nº 217.907-5 B, pela prática de crime previsto no 
artigo 187, do CPM, c/c artigo 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 
9 de fevereiro de 2021; 2. EXCLUIR do Serviço Ativo da Polícia Militar do 
Amazonas e do efetivo da Cia CG o SD QPPM KAISER FARIAS GOES 
(21763), nos termos do artigo 85, VII e artigo 115, § 2º, da Lei nº 1.154, de 
09Dez75, c/c artigo 456, § 4º, do DEL nº 1.002, de 21Out1969 (CPPM); 
3. SUSPENDER temporariamente o direito a remuneração nos termos do 
artigo 3º, III, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 4. A DPA/PMAM, DJD/PMAM e 
ACIPMAM, para providências administrativas decorrentes. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 4 de março de 2022
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#79862#20#81538/>
Protocolo 79862
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#79750#20#81426>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 003/DRH-6/2022
(Publicada no BG Nº. 042 de 04.03.2022)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR e ATRIBUIR FG aos BBMM 
nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 04.03.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#79750#20#81426/>
Protocolo 79750
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#79818#20#81494>
PORTARIA Nº 0011/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição,
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
Servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento em 
Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, em conformidade 
com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo 
especificado:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
Ney Jorge Renovato dos 
Santos Barbosa
Gerente
AD-2
14
01/02/2022
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#79818#20#81494/>
Protocolo 79818
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO