DOEAM 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de março de 2022
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Resenha da Portaria nº 138.2022, de 08/02/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
EDSLANGELA RODRIGUES DOS SANTOS e 2) JAIRO RODRIGUES 
DOS SANTOS, para se deslocarem ao município de HUMAITA-AM, no 
período de 14/02/2022 a 17/02/2022, CONSIDERANDO a necessidade de 
verificar o andamento das obras do Polo Avançado de Atendimento.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#79748#24#81424/>
Protocolo 79748
<#E.G.B#79850#24#81526>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e o Banco 
Cooperativo Sicoob S.A - Banco Sicoob.OBJETO:O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original 
por mais 12(doze) meses, a contar de 26/03/2022 até 26/03/2023.VALOR:O 
valor anual estimadodo aditivo é de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos 
reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos 
e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.003151/2022-33- DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 07 de março de 
2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#79850#24#81526/>
Protocolo 79850
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#79777#24#81453>
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CARTA CONTRATO 
N. º 050/2022-GP/JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 
PAULA RENATA MANGABEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de 
Gerente AD-2, Matrícula nº. 230.947-5 B, lotada no setor de Recursos 
Humanos, como FISCAL TÉCNICO TITULAR da Carta Contrato n. º 
001/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
de Parintins - SAAE. II- DESIGNAR a servidora ROSA CECILMA FRANÇA 
DE MORAIS LOPES ocupante do cargo de Gerente AD-2, Matrícula n° 
259.862-0 A, lotada no Setor de Controle Interno, como SUBSTITUTO para 
proceder a Fiscalização Técnica do Termo de Carta Contrato mencionado 
no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#79777#24#81453/>
Protocolo 79777
<#E.G.B#79857#24#81533>
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o Artigo nº 67 da Lei 8.666/93, por intermédio da Junta Comercial 
do Estado do Amazonas-JUCEA; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 
PAULA RENATA MANGABEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de 
Gerente AD-2, Matrícula nº. 230.947-5 B, lotada no setor de Recursos 
Humanos para, a partir desta data e durante toda a vigência dos Contratos 
conforme Portarias relacionadas abaixo, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR, 
Contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA:
Portaria nº 045/2022: Contrato nº 004/2019 com a empresa CCM Comércio 
e Representações LTDA- ME.
Portaria nº 056/2022: Contrato nº 001/2020 com a empresa Pra Arquivar 
Serviços Administrativos de Organização de Arquivos Ltda; II- DESIGNAR 
o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA ocupante do cargo 
de Assistente Técnico, Matrícula n° 157.977-0 A, lotado no Setor de 
Materiais como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder 
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Termos de Contrato mencionados no 
artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#79857#24#81533/>
Protocolo 79857
<#E.G.B#79858#24#81534>
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o Artigo nº 67 da Lei 8.666/93, por intermédio da Junta Comercial 
do Estado do Amazonas-JUCEA; RESOLVE: I- DESIGNAR PAULA 
RENATA MANGABEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Gerente 
AD-2, Matrícula nº. 230.947-5 B, lotada no setor de Recursos Humanos para, 
a partir desta data e durante toda a vigência dos Contratos especificados nas 
Portarias relacionadas abaixo, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR, Contratos firmados 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do 
Estado do Amazonas - JUCEA:
Portaria nº 046/2022: Contrato nº 004/2018 com a empresa Oca Viagens e 
Turismo da Amazônia Ltda.;
Portaria nº 049/2022: Contrato n°002/2019 com a empresa Sodexo Pass 
do Brasil Serviços e Comércio S.A. II- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK 
CANINDÉ DA SILVA ocupante do cargo de Assistente Técnico, Matrícula 
n° 157.977-0 A, lotado no Setor de Materiais como SUBSTITUTO do Fiscal 
acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Termos 
de Contrato mencionados no artigo anterior, em caso de impedimento do 
mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#79858#24#81534/>
Protocolo 79858
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#79872#24#81548>
ÓRGÃO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es)
de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0014/2022-IPAAM
I - JOÃO BOSCO REIS DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989- 4.000,00
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 03 de março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#79872#24#81548/>
Protocolo 79872
<#E.G.B#79873#24#81549>
ÓRGÃO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOAMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es)
de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0013/2022-IPAAM
I - JOÃO BOSCO REIS DA SILVA
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903089- 1.000,00
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 03 de março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#79873#24#81549/>
Protocolo 79873
<#E.G.B#79874#24#81550>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO