DOEAM 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de março de 2022
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Técnico em Estética no município Juruá: - Biótipos e estética do corpo (30h) 
- 18/02/2022 à 03/03/2022; - Recursos Técnicos e Cosmetológicos aplicado 
a Estética Corporal (60h) - 04/03/2022 à 24/03/2022. Proc. Nº0264/2022. 
Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#79772#28#81448/>
Protocolo 79772
<#E.G.B#79773#28#81449>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1) Nome: John 
Kenner Sena de Olivença. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/
AM - Urucurituba/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 04/02/2022 a 
05/02/2022. Objetivo: Reunião com a gestão do CETAM no município de 
Urucurituba/AM. Proc. Nº0108/2022. 2) Nome: Maria Socorro dos Santos 
Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/
AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 21/02/2022 a 07/04/2022. 
Objetivo: Ministrar o componente de Atividades Prática em Serviços 
Jurídicos I (40h), do curso Técnico em Serviços Jurídicos no municipio de 
Ipixuna - 22/02/2022 à 07/03/2022. Atividades Prática em Serviços Jurídicos 
II (80h), do curso Técnico em Serviços Jurídicos no municipio de Ipixuna/
AM - 08/03/2022 à 04/04/2022. Proc. Nº0316/2022. 3) Nome: Joelma Keith 
Rodrigues. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/
AM, em 10/03/2022 a 11/03/2022. Objetivo: Representar a instituição 
na cerimônia de diplomação dos Cursos Técnicos em Massoterapia no 
município de Itacoatiara no dia 10/03/2022. Proc. Nº0306/2022. Manaus, 23 
de fevereiro 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#79773#28#81449/>
Protocolo 79773
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#79856#28#81532>
ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 002/2022, 
datada dia 25/02/2022, publicada no DOE 25/02/2022. Onde se lê: 
Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus - 25/03/2022; Leia-se: 
Destino e Período: Manicoré/Novo Aripuanã/Manaus - 24/03/2022 - 
25/03/2022. ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 
003/2022, datada dia 03/03/2022, publicada no DOE 03/03/2022. Onde se 
lê: Destino e Período: Parintins / Maués / Manaus - 08/03/2022; Leia-se: 
Destino e Período: Parintins/Maués/Manaus - 07/03/2022 - 08/03/2022. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 
07 de março de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#79856#28#81532/>
Protocolo 79856
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#79791#28#81467>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 031/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora VIVIAN SARAIVA 
BARROSO, MATRÍCULA 241.225.0B, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00,
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#79791#28#81467/>
Protocolo 79791
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#79886#28#81562>
PORTARIA Nº 054/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 011/2022-GAB/
FEH de 31/01/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 
025103.000145/2022-50, de 31/01/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 011 de Crédito Orçamentário valor R$ 12.608.512,80 (doze milhões, 
seiscentos e oito mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos), em 
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato 
de Empréstimo nº 1692/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Indenização 
de Terreno Judicial ao beneficiário possuidor morador do imóvel integrante 
do PROSAMIM, localizados na Orla do Educandos. Em observância às 
políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Re-
assentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamerica-
no de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, 
Fonte: 01607126; Valor: 12.608.512,80. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Em Manaus, 04 de março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#79886#28#81562/>
Protocolo 79886
<#E.G.B#79884#28#81560>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, conforme 
o resultado de julgamento das propostas de preços publicado no Diário 
Oficial do Estado em 09/02/2022, relativo à Tomada de Preços nº 001/2021-
SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com 
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que a referida licitação 
transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital cor-
respondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.025103.001446/2021-10-UGPE;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 001/2021- 
SUBCEL/CSC;
II - ADJUDICAR a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para “Serviços de engenharia especializados, por critério de 
menor preço, para modelagem, compatibilização, quantificação de projetos 
e planejamento de infraestrutura urbanística, arquitetura e saneamento 
básico na metodologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem da 
Informação da Construção) no âmbito do PROSAMIN+”, à empresa ADAX 
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 22.134.278/0001-94, no valor global de R$ 792.619,00 
(setecentos e noventa e dois mil e seiscentos e dezenove reais), e;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE, Manaus, 7 de 
março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#79884#28#81560/>
Protocolo 79884
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#79811#28#81487>
PORTARIA Nº0020/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Nº01.02.017304.000406/2022-82-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a continuidade da Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, da servidora Angela Raquel da Silva Oliveira - Auxiliar de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO