DOEAM 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de março de 2022 29
Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº155.616-9A, 
por mais 02(dois) anos, a contar de 01/06/2022 a 31/05/2024, de acordo com 
o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 07 de março de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#79811#29#81487/>
Protocolo 79811
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#79776#29#81452>
ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022
Publicada no DOE em 17/02/2022 - Edição n°34.687
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2022
LEIA-SE:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 07/03/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#79776#29#81452/>
Protocolo 79776
<#E.G.B#79737#29#81413>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 030/2022-GDP/FUNTEC - 07/03/2022;
1. Servidor: Hiago Dias Costa, Mat. n° 262.212-2A e Gilmar de Souza 
Moreira, Mat. n° 174.684-7B.
Destino/Período: Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves e Itapiranga/AM - 23 
e 24/02/2022.
Objetivo: Acompanhar o técnico da empresa FLAVIA CRISTINA SILVA 
PIMENTA EIRELI na logística e instalação das fundações onde serão 
instaladas as torres de retransmissão de sinal da FUNTEC.
Processo: 01.01.028301.000135/2022-76
2. Servidor: Gilmar de Souza Moreira, Mat. n° 174.684-7B e Said Pereira 
Hossary, Mat. n° 207.999-2D.
Destino/Período: São Sebastião do Uatumã/AM - 27/02 à 01/03/2022.
Objetivo: Realizar o registro da soltura de mais de quelônios devolvidos à 
natureza na Comunidade Nossa Senhora do Livramento, situada na Reserva 
de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã
Processo: 01.01.028301.000137/2022-65
3. Servidor: Michele Rodrigues Moraes, Mat. n° 237.699-7E, Kleber 
Moraes Lopes, Mat. n° 208.901-7D e Gilmar de Souza Moreira, Mat. n° 
174.684-7B.
Destino/Período: Autazes/AM - 03 e 04/03/2022.
Objetivo: Realizar a cobertura das ações de fomento que o Governo do 
Amazonas promove em comemoração aos 66 anos de Autazes. As ações 
integram o Programa Agro Amazonas, desenvolvido por meio do Sistema 
Sepror (Idam, Adaf e ADS).
Processo: 01.01.028301.000138/2022-00
4. Servidor: Thaisa Assis de Souza, Mat. n° 256.889-6A e Jaqueline 
Rodrigues de Freitas, Mat. n° 259.992-9A.
Destino/Período: Brasília/DF - 07 à 09/03/2022.
Objetivo: Acompanhar julgamento do Recurso Ordinário da Subseção II de 
Dissídios Individuais do TST a qual a FUNTEC faz parte. / Representar o 
Diretor-Presidente da FUNTEC junto a EBC e fazer diligencias em cartório e 
secretarias do TST e Ministério das Comunicações.
Processo: 01.01.028301.000140/2022-89
5. Servidor: Henrique Camargo da Silva, Mat. n° 153.244-8D.
Destino/Período: Humaitá/AM - 07 à 11/03/2022.
Objetivo: Acompanhar e coordenar a montagem e instalação dos 
equipamentos dos retransmissores do sinal da TV Encontro das Aguas.
Processo: 01.01.028301.000136/2022-10
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#79737#29#81413/>
Protocolo 79737
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#79895#29#81571>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
21.02.2022 - Decisão n.º 065/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pelo pesquisador Gabriel Mendes Marcusso, mantendo 
a Decisão n.º 612/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: 
Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2021. 
Decisão n.º 081/2022 - I AUTORIZAR a substituição da Coordenadora 
Maria Oneide Silva de Moraes pelo pesquisador Daniel da Silva, no 
âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas 
Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - 
Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 083/2022 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa 
da pesquisadora Zânia Regina Ferreira Pereira, no valor de R$ 14.400,00 
(quatorze mil e quatrocentos reais), no âmbito do Programa de Apoio à 
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. 
Decisão n.º 137/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, 
a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Thaís 
Pinto Nascimento, por mais 03 (três) meses, a contar de 01 de março a 31 
de maio de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Os interessados serão cienti-
ficados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas 
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR 
DA FAPEAM, em Manaus, 07 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79895#29#81571/>
Protocolo 79895
<#E.G.B#79866#29#81542>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 087/2022. Processo: 
01.02.016301.003326/2021-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e 
Alexandre Somavilla, de CPF n.º 010.594.130-19. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias 
para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 
010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000126, emitida em 28/01/2022, no valor de R$ 39.120,00 (trinta e 
nove mil cento e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 07 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79866#29#81542/>
Protocolo 79866
<#E.G.B#79867#29#81543>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 061/2022. Processo: 
01.02.016301.00343/2022-21- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ nº 04.312.419/0001-30 e 
Sandra de Oliveira Botelho, de CPF n.º 417.301.002-87. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Bási-
ca-PRODEB, Edital n.º 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000181, emitida em 04/02/2022, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO