DOEAM 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de março de 2022 31
PORTARIA Nº. 215/2022 A Diretora-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.00938, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MOEMA DE CASTRO CARNEIRO DOS REIS, no 
cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº 
018.741-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 3.069,99 (três mil sessenta e nove reais e noventa e 
nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de 
janeiro de 2022; mais R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 10% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 02 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.116,48 (três mil cento 
e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) mensais. Manaus, 15 de 
fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#79755#31#81431/>
Protocolo 79755
<#E.G.B#79757#31#81433>
PORTARIA Nº. 210/2022 A Diretora-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.03282, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Cons-
titucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, VIRGILINA BARBOSA 
LAVOR, matricula nº 127.903-3E, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª 
Classe, Referência G, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.621,76 (dois mil 
seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte 
e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta 
reais) equivalente a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.645,01 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo), 
mensais. Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#79757#31#81433/>
Protocolo 79757
<#E.G.B#79760#31#81436>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
314/2022 
- 
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 768/2021- TCE - 2ª Câmara, que 
determinou a gratificação de localidade nos proventos e o que mais consta 
do processo N° 2022.T.00423EXE, a Diretora-Presidente da Fundação 
Amazonprev, em exercício, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a 
PORTARIA Nº. 1150/2020, publicada no D.O.E. de 23 de abril de 2021, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, 
BERNACI PINTO MARTINS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência H1, Matrícula nº. 128.856-3B, do Quadro Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na 
Escola Estadual Monsenhor Evangelista de Cefalônia, no Município de São 
Paulo de Olivença, com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 2.560,56 (dois mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e 
seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), referente a 01 (um) quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013 acrescido de R$ 
30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, 
de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de 
dezembro de 2003, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.612,09 (dois 
mil, seiscentos e doze reais e nove centavos), mensais. Manaus, 04 de 
março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#79760#31#81436/>
Protocolo 79760
<#E.G.B#79762#31#81438>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
311/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 745/2021 - TCE - 2ª Câmara, que determinou 
a gratificação de localidade nos proventos e o que mais consta do processo 
N° 2022.T.00624EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, em 
exercício, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº 1019/2020, 
publicada no D.O.E. de 08 de março de 2021, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 
27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, OSMARINA CASTELO BRANCO DA SILVA, no cargo de 
Professora PF20.ESP-III, 3ªClasse, Referência H1. Matricula n° 103.469-3A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação 
e Desporto, lotada na Unidade Educacional de Tapauá, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.867,82 (dois mil, 
oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos) de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por 
Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), referente a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013 acrescido de R$ 30,24 (trinta reais 
e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com o 
artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.940,64 (dois mil, novecentos 
e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 04 de 
março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#79762#31#81438/>
Protocolo 79762
<#E.G.B#79835#31#81511>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 307/2022 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos 
por esta Lei; RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 944/2021, que aprovou 
a Escala de Férias para o exercício/2022, dos servidores da Fundação 
AMAZONPREV, o mês de férias do Gerente da GPREV o sr. ADALBERTO 
DA COSTA BARRONCAS, matricula nº 020.040-9E, e o Analista Previden-
ciário o sr. LUIZ CARLOS REGO FREITAS, matricula nº 215.980-5A, ambos 
para o mês de Março/2022. DETERMINAR que a COGEP adote todas as 
providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 04 de março 
de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#79835#31#81511/>
Protocolo 79835
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO