DOEAM 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.696 | Ano CXXIX
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municipalidades
segunda-feira
07
mar/2022
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#79225#1#80889>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022
Número do Contrato Nº 022/2022. Concorrência nº 002/2021, Contratante: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
AUTAZES. 
Contratado: 
MUNIZ 
CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
34.592.592/0001-08. Objetivo Serviço de Pavimentação com Calçada, 
Meio Fio e Sarjeta e Recapeamento na Sede do Município de Autazes/AM, 
conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 3867/2021-
PMA, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 180 (cento e 
oitenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 180 
(centro e oitenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato 
R$ 8.320.882,90 (Oito milhões trezentos e vinte mil oitocentos e oitenta 
e dois reais e noventa centavos) incluso o BDI. Dotação Orçamentária: 
02.009.15.451.0073.1032 - Pavimentação Asfáltica, Construção de Meio Fio 
e Sarjeta, natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte de 
recurso: 106 - Transferência da União, consignada no orçamento vigente do 
Município. Autazes, 28/02/2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#79225#1#80889/>
Protocolo 79225
<#E.G.B#79226#1#80890>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022
Número do Contrato Nº 023/2022. Tomada de Preços nº 016/2021, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: JR 
SERVIÇOS NAVAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.936.420/0001-38. Objetivo 
Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de 
Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 
3785/2021-PMA, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 240 
(duzentos e quarente) dias a contar da data da publicação deste extrato. 
Execução: de 240 (duzentos e quarente) dias a contar da Ordem de Serviço. 
Valor do Contrato R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) 
incluso o BD. Dotação Orçamentária: 02.008.10.301.0052.1014 - Bloco 
de Investimento da Rede de Serviços de Saúde. Elemento de Despesa: 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.  R$ 1.889.450,00 pagos pela FONTE 
223 - Transferência de Convênios- Saúde. R$ 610.550,00 pagos pela 
FONTE 100 - Recurso Próprio. Autazes, 28/02/2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#79226#1#80890/>
Protocolo 79226
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#79509#1#81184>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Tradicional Comum nº 005/2022
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstanciada da sessão pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente 
de Licitação;
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO, que os participantes compareceram à sessão pública 
do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da 
Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam 
o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à 
proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela 
Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame 
e pela consequente homologação do resultado final do certame em favor das 
empresas declaradas vencedoras;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro dos itens à licitante 
vencedora, à empresa RIAN NOELO GOMES PEREZ inscrita regularmente 
sob o CNPJ nº 37.294.859/0001-60, estabelecida à Avenida Itacoatiara, nº 
698, bairro Cachoeirinha - CEP: 69.065-090, cidade de Manaus, Estado do 
Amazonas, os itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 100.000,00 (Cem 
mil reais);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, 
em favor da empresa vencedora dos itens a ela adjudicado, pelo critério 
menor preço, no valor global de R$ 99.900,00 (Noventa e nove mil e 
novecentos reais), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para 
prestação de serviços na realização de mutirão de atendimento, consultas 
e demais atividades alusivas a Campanha Novembro Azul, de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
Anexos;
III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras 
contratações;
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Santa Isabel do Rio Negro, 04 de Fevereiro de 2022.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO (AM) 04 DE MARÇO DE 2022.
ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA
Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#79509#1#81184/>
Protocolo 79509
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