DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022
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PORTARIA Nº 136/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 60 dias de férias da servidora 
NICOLE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 232.969-7 C, sendo: 
30 dias do exercício de 2021 e 30 dias do exercício de 2022, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79427#4#81099/>
Protocolo 79427
<#E.G.B#79428#4#81100>
PORTARIA Nº 137/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do 
Estado DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 244.119-5 
A, referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
03 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79428#4#81100/>
Protocolo 79428
<#E.G.B#79432#4#81104>
PORTARIA Nº 138/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, matrícula nº 
001.584-9 E, referente ao qüinqüênio de 1997/2002, a contar de 01/02/2022 
até 02/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
03 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79432#4#81104/>
Protocolo 79432
<#E.G.B#79507#4#81183>
PORTARIA Nº 139/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à servidora RAIMUNDA LACERDA DE 
AZEVEDO, matrícula nº 004.379-6 D, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 22/02/2022 a 03/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79507#4#81183/>
Protocolo 79507
<#E.G.B#79510#4#81186>
PORTARIA Nº 140/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à servidora MARIA DO SOCORRO PIRES 
DE MOURA, matrícula nº 100.066-7 D, sendo: 2 dias do exercício de 2017 e 
8 dias do exercício de 2020, a contar de 16/02/2022 a 25/02/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79510#4#81186/>
Protocolo 79510
<#E.G.B#79514#4#81190>
PORTARIA Nº 141/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 6 dias de férias à Procuradora do Estado DEBORA BANDEIRA 
DIAS KOENOW, matrícula nº 243.590-0 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2018, a contar de 21/02/2022 até 26/02/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79514#4#81190/>
Protocolo 79514
<#E.G.B#79515#4#81191>
PORTARIA Nº 142/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO 
LIMA, matrícula nº 201.082-8 B, referente ao 2º período do exercício de 
2012, a contar de 14/02/2022 até 25/02/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79515#4#81191/>
Protocolo 79515
<#E.G.B#79560#4#81236>
PORTARIA N.º 031/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 01 de março de 2022, ANDREZA 
SAMPAIO PROGÊNIO, Matrícula n.º 162.474-1 G, do cargo em comissão 
de Assessor II, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR, THAIS SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de que trata o 
item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do 
Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
março de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79560#4#81236/>
Protocolo 79560
<#E.G.B#79565#4#81241>
PORTARIA N.º 032/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 01 de março de 2022, ANA LUIZA 
BORGES COELHO CARDOSO, Matrícula n.º 152.489-0 B, do cargo em 
comissão de Assessor I, símbolo AD-1, do quadro da Procuradoria Geral 
do Estado excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO