DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022 3
04
Luiza Lima 
Macedo
Assistente 
Técnico
2021
-
05
Sonia Maria de 
Souza da Silva
Assessor III
2021
-
06
Mônica Câmara 
de Alencar Brasil
Consultor Técnico 
II
2021
-
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
03 de março de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#79435#3#81109/>
Protocolo 79435
<#E.G.B#79436#3#81110>
PORTARIA Nº 024/2022-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº, 01.01.011101.000404/2022-
58, de 20 de janeiro de 2022.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo identificados.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Aete do Socorro 
Martins de Matos
Agente Ad-
ministrativo
De 24.01.2014 a 
23.01.2019
De 03.03 a 
31.05.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
03 de março de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#79436#3#81110/>
Protocolo 79436
<#E.G.B#79437#3#81111>
PORTARIA Nº 025/2022-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 
20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.011101.000533/2022-46 de 25 de 
janeiro de 2022 e ainda Laudo Médico nº 207855/2022 de 02 de fevereiro 
de 2022,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Médica à funcionária abaixo identificada.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
DIAS
PERÍODO
01
Ralime Grécia da Silva
Assistente 
Técnico
30
De 24.01 a 
22.02.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
03 de março de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#79437#3#81111/>
Protocolo 79437
<#E.G.B#79438#3#81112>
PORTARIA N.º 026/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, resolve
DESIGNAR, pelo período de 07 de março a 05 de abril de 2022, o 
servidor JÂNIO TORRES BARROS, titular do cargo de provimento efetivo 
de Assistente Técnico Governamental da Casa Civil, Matrícula n.º 112.878-7 
F, para responder pela Chefia do Setor de Serviços Gerais da Casa Civil.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 03 de março de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#79438#3#81112/>
Protocolo 79438
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#79492#3#81168>
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 2.3.2022.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa IST INFORMÁTICA E TE-
LECOMUNICAÕES 991 DF EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) 
meses.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura do Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo correrão, neste exercício, à conta da seguinte dotação: 
Unidade Orçamentária n. 011706 - Fundo Especial da Procuradoria-Ge-
ral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.126.3229.1062.0011, Fonte de 
Recurso n. 201 e Natureza da Despesa n. 33904004, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2022NE00014, em 16.2.2022, no valor de R$9.867,00. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 2 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79492#3#81168/>
Protocolo 79492
<#E.G.B#79423#3#81095>
PORTARIA Nº 133/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias do servidor 
ANDRE LUIZ REGO DA SILVA, matrícula nº 183.604-8 E, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79423#3#81095/>
Protocolo 79423
<#E.G.B#79424#3#81096>
PORTARIA Nº 134/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias do servidor 
LUIS RICARDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 232.800-3 A, referente 
ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79424#3#81096/>
Protocolo 79424
<#E.G.B#79425#3#81097>
PORTARIA Nº 135/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
MARIA DE FÁTIMA BRASIL AVELINO, matrícula nº 118.103-3 D, referente 
ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79425#3#81097/>
Protocolo 79425
<#E.G.B#79427#3#81099>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO