DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022 5
II - NOMEAR, ANDREZA SAMPAIO PROGÊNIO, Matrícula n.º 162.474-1 
G para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
março de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79565#5#81241/>
Protocolo 79565
<#E.G.B#79604#5#81280>
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 030/22-GPGE
AUTORIZA a Concessão de Passagens em nome do Professor do Estado 
de São Paulo/SP à cidade de Manaus/AM.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Concessão de Passagem em nome do Professor do Estado 
de São Paulo/SP JOSÉ FINOCCHIO JÚNIOR com destino à cidade de 
Manaus/AM no período de 13 a 17 de março do corrente ano, para ministrar 
o Treinamento em Gerenciamento de Projetos, na sede da Procuradoria 
Geral do Estado, com ônus para o Estado no que se refere a passagens.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 3 de 
março de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79604#5#81280/>
Protocolo 79604
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#79483#5#81159>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Flaize Viana de Souza - Secretária Executiva Adjunta, 
Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-I, Nathalia de Andrade 
Nogueira -Assessor I AD-I, Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II 
AD-II, Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-II, Francisco 
Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-I, Luana Kelly Nobre Costa - 
Assessor I AD-I, Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista, Isabella 
Farias dos Santos - Assessor II AD-II, Bruno José Zanardo Donato - Assessor 
I AD-I, Ernando de Menezes Batista - Motorista e Rubercy Sena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 20.12.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, inauguração da 
rodovia estadual AM-070, conhecida como Manuel Urbano.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#79483#5#81159/>
Protocolo 79483
<#E.G.B#79512#5#81188>
PORTARIA Nº 009/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Marcelo Mendonça Garcia
Matrícula: 254.852-6A
Período: 01.03 a 15.03.2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020/2021
2-Nome: Francisca Silene Tenório da Costa Azevedo
Matrícula: 117.591-2D
Período: 07.03 a 05.04.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2011
3-Nome: OSWALDO DE OLIVEIRA PANTOJA NETO
Matrícula: 252.427-9C
Período: 16.03 a 30.03.2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 04 de março de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#79512#5#81188/>
Protocolo 79512
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#79530#5#81206>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 012/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Carta-Contrato nº 01/2022-SEFAZ, firmado em 
08.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.. 
Objeto: fornecimento de 10 (dez) licenças para acesso a todos os cursos 
da plataforma Alura para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
da Fazenda. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Termo. 
Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 
014101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 0145; ND: 33903948, tendo 
sido emitida pela SEFAZ, em 03.01.2022, a NE n° 0041/2022, no valor de 
R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei 
8.666/93, Parecer Jurídico n° 137/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos 
autos do Processo nº 01.01.014101.109931/2021-34-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#79530#5#81206/>
Protocolo 79530
<#E.G.B#79544#5#81220>
RESENHA DE PORTARIAS
0030/2022-GSEFAZ-28.01.22 INSTITUI a Política e o Sistema de Governança 
no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, nos termos do 
Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, que disciplina a Política de 
Governança e Gestão do Estado do Amazonas e dá outras providências. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0036, de 16.02.22, pg. 
1 a 3. 0046/2022-GSEFAZ-14.02.22 AUTORIZA a desincorporação/
baixa, nos sistemas gerenciais de patrimônio, dos bens que especifica. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0035, de 15.02.22, pg. 
3. 0048/2022-GSEFAZ-15.02.22 INSTITUI o Portfólio de Serviços da 
Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ como o meio preferencial de 
apresentação e disponibilização, no meio virtual, dos serviços públicos 
prestados pela Secretaria. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0036, de 16.02.22, pg. 4 e 5. 0050/2022-GSEFAZ-16.02.22 DESIGNAR 
POSSIDONIO MARINHO FILHO, TFE, mat. 000.423-5A, para responder 
pela Agência da Fazenda em Presidente Figueiredo-APRE, pelo período 
de 03.03 a 01.04.2022, férias da titular Lilliam Yvonne Abozaglo Umana, 
mat. 131.720-2B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0036, 
de 16.02.22, pg. 4. 0051/2022-GSEFAZ-16.02.22 REGULAMENTA o 
atendimento presencial no âmbito da Secretaria de Estado da Fazen-
da-SEFAZ, nos termos da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 
2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do 
usuário dos serviços públicos da administração pública. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0037, de 17.02.22, pg. 1 e 2. 0052/2022-
GSEFAZ-17.02.22 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0039/2022-
GSEFAZ, de designação do servidor ELVYS DA SILVA BENAYON, 
AAFE, mat. 190.378-0A, até 18/02/2022. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0038, de 18.02.22, pg. 1. 0053/2022-GSEFAZ-21.02.22 
AUTORIZAR para o 1º TRIMESTRE de 2022, no valor global de R$ 
62.500,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências, 
Postos Fiscais e Postos Fluviais da Secretaria de Estado da Fazenda, 
no Interior do Estado, sendo R$ 36.500,00 no elemento de despesas 
339030-Material de Consumo e R$ 26.000,00 no elemento de despesas 
339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0039, de 23.02.22, pg. 3 a 8. 0054/2022-
GSEFAZ-21.02.22 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para 
ODAIR JOSE DO ROSARIO REIS, AAFE, mat. G192845, no valor global 
de R$ 4.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0039, de 23.02.22, pg. 9. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO