DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022
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0055/2022-GSEFAZ-22.02.22 DESIGNAR MARCOS CESAR ALVES
PINHEIRO, Assessor III, mat. 247.298-8B, para responder pela Gerência
de Análise de Desempenho Setorial-GANS-DEARC, no período de
07.04 a 06.05.2022, férias da titular Kendrya Dourado Rolim Figueiredo,
mat. 243.785-6A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0039,
de 23.02.22, pg. 1. 0056/2022-GSEFAZ-22.02.22 LOTAR ELDENIRA
MOREIRA BARBOSA DE PINHO, TFE, mat. 120.928-0A, na Gerência
de Recolhimento e Conciliação Financeira-GRCF, do Departamento
Financeiro do Estado, a contar de 21.02.2022. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0039, de 23.02.22, pg. 1 e 2. 0057/20022-GSEFAZ-
22.02.22 DESIGNAR MÁRCIO ÁVILA DE LIMA, TFE, mat. 110.909-0A e
ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, AAFE, mat. 192.874-0A,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 01/2022-SEFAZ
e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0039, de 23.02.22, pg. 2. 0058/2022-GSEFAZ-22.02.22 DESIGNAR
JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, ATE, mat. 190.542-2A, para
responder pela Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira-GR-
CF-DEFIN, pelo período de 09.03 a 18.03.2022, férias do titular Rodolfo
Pinto Bentes, mat. 190.479-5A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0039, de 23.02.22, pg. 2. 0059/2022-GSEFAZ-24.02.22 FIXA o
valor da quota para o mês de fevereiro/2022, em conformidade com o
Art.27, da Lei nº 2.750, de 23/09/2002, e § Único, do Art.1º, do Decreto
nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0041, de 25.02.22, pg. 1.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 03 de março de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#79544#6#81220/>
Protocolo 79544
<#E.G.B#79545#6#81221>
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 2021
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e,
em cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000, vem dar publicidade
ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao
sexto bimestre de 2021, e ao Relatório de Gestão Fiscal do Estado do
Amazonas, referente ao terceiro quadrimestre de 2021, republicados
após o encerramento do Balanço Geral do Estado, informando que as
versões completas dos mesmos encontram-se publicadas no Diário Oficial
Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ, acessados
por meio do sítio da SEFAZ/AM: http://www.sefaz.am.gov.br/, na edição do
dia 04/03/2022, os quais serão disponibilizados, ainda, no sítio do Portal da
Transparência do Estado do Amazonas, no endereço eletrônico: http://www.
transparencia.am.gov.br/.
Manaus, 04 de março de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#79545#6#81221/>
Protocolo 79545
<#E.G.B#79591#6#81267>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 013/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017-
SEFAZ, firmado em 01.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a RONIN VIGILÂNCIA
PRIVADA LTDA. Objeto: prorrogação por 06 (seis) meses da vigência
do Termo do contrato. Vigência: 6 (seis) meses a partir da assinatura
do Termo. Valor Global: R$ 836.554,14 (oitocentos e trinta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos). Valor Mensal:
R$ 139.425,69 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: UO: 014101, PT:
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 0145; ND: 33903703, tendo sido emitida
pela SEFAZ, em 21.02.2022, a NE n° 0204/2022, no valor de R$ 278.851,38
(duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e
oito centavos). Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93,
Parecer n° 019/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo
nº 01.01.014101.110450/2021-71-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 04 de março de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#79591#6#81267/>
Protocolo 79591
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#79516#6#81192>
PORTARIA Nº 088/2022 - SES/AM
O ORDENADOR DE DESPESA/SES-AM, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993; CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo
1.º do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no
formato não eletrônico; CONSIDERANDO que a aquisição de cilindros de
oxigênio, a fim de atender aos pacientes da capital e interior do estado do
amazonas, no enfrentamento ao covid-19, destinada tão somente a atender
a situação emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da
contratada; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.017101.001430-2021-07.
R E S O L V E: I-TORNAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e §2º e §3º do artigo 1.º
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a
aquisição de Cilindros de Oxigênio, a fim de atender aos Pacientes
da Capital e Interior do Estado do Amazonas, da empresa VIEIRA E
ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA;
II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
3.522.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte dois mil reais). CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR
DE DESPESAS/SES-AM, Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO,, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#79516#6#81192/>
Protocolo 79516
<#E.G.B#79686#6#81362>
FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO “FRANCISCA MENDES”
PORTARIA Nº 004/2022/DP/FHCFM
A DIRETORA ADMINISTRATIVA DA FHCFM, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabi-
lidade de competição; CONSIDERANDO a necessidade de prestação de
serviços de manutenção corretiva no equipamento da Hemodinâmica ARTIS
ZEE Ceiling/147706; CONSIDERANDO que a SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNÓSTICOS LTDA possui exclusividade para vendas de equipamentos,
serviços e peças em todo território nacional, conforme Atestado de Exclusi-
vidade acostado ao processo; CONSIDERANDO a Ata de Inexigibilidade
de Licitação - INEX 002/2022 apresentada pelo setor de Compras desta
FHCFM; e CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº
017307.000158/2022-04.
R E S O L V E: I-INEXIGIR a licitação nos termos do art. 25, inciso I, da
Lei nº 8.666/93, para a aquisição das peças: Potenciômetro, Sensor tipo
rotação, Motor Elétrico (rotação de arco) e Placa Eletrônica (circuito
impresso) do equipamento da Hemodinâmica ARTIS ZEE Ceiling/147706,
marca Siemens; II-ADJUDICAR o objeto da contratação em favor da
Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, CNPJ 01.449.930/0005-13, no
valor global de R$ 197.937,52 (Cento e noventa e sete mil, novecentos e
trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); À consideração do Diretor
Presidente da FHCFM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
FHCFM. Manaus, 03 de março de 2022.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora Administrativa da Fundação Hospital do Coração Francisca
Mendes
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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