DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022
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Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fontes de 
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 23.02.2022 a Nota de Empenho nº. 
0000936 no valor de R$ 42.867,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta 
e sete reais) e a NE n°. 0000937 no valor de R$ 64.300,50 (sessenta e 
quatro mil, trezentos reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004095/2022-98.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#79506#8#81182/>
Protocolo 79506
<#E.G.B#79508#8#81185>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2021.
DATA DA ASSINATURA: 25.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MRF SERVIÇOS DE ESCRITORIO E 
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no 
valor e quantitativo do objeto sendo acrescido 47.439 Kg de Carne Bovina, 
tipo patinho, para atender o início do ano letivo do ano de 2022 das Escolas 
Estaduais da Capital do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. 
n° 049/2022-GAE/DELOG, Projeto Básico, Parecer n° 0527/2022-ASSJUR 
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 2.220.180,30 
(dois milhões, duzentos e vinte mil, cento e oitenta reais e trinta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza 
da Despesa: 33903053; Fontes de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 
24.02.2022 a Nota de Empenho nº. 0000961 no valor de R$ 222.124,50 
(duzentos e vinte e dois mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta 
centavos) e a NE n°. 0000962 no valor de R$ 332.911,80 (trezentos e trinta 
e dois mil, novecentos e onze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004093/2022-07.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#79508#8#81185/>
Protocolo 79508
<#E.G.B#79511#8#81187>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 81/2021.
DATA DA ASSINATURA: 25.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA. OBJETO: O 
acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no valor e 
quantitativo do objeto sendo acrescidos 16.782 Kg de Peixe, tipo pirarucu, 
seco, sem pele, para atender o início do ano letivo do ano de 2022 das 
Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas, em atendimento ao 
Memo. n° 048/2022-GAE/DELOG, Projeto Básico, Parecer n° 0527/2022-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 293.685,00 (duzentos e noventa e três mil, 
seiscentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fontes de 
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 23.02.2022 a Nota de Empenho nº. 
0000934 no valor de R$ 117.547,50 (cento e dezessete mil, quinhentos e 
quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 0000935 no valor 
de R$ 176.137,50 (cento e setenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e 
cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.004109/2022-73.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#79511#8#81187/>
Protocolo 79511
<#E.G.B#79551#8#81227>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 083, de 04 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 010/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
ANAMA
EE ALCINDA PINHEIRO COSTA
DIONE ALMEIDA GUEDES DA SILVA, matrícula 213668-6B, para 
ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 
31/12/2022. Of.7.2022.
MARIA AUXILIADORA SAMPAIO DO NASCIMENTO, matrícula 257903-0A, 
para ministrar 4h de Ciências, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 
31/12/2022. Of.7.2022.
MARIA AUXILIADORA SAMPAIO DO NASCIMENTO, matrícula 257903-0A, 
para ministrar 15h de Educação Física, no turno matutino, no período de 
14/02/2022 a 31/12/2022. Of.7.2022.
SHEILA MAGALHAES DE ALMEIDA, matrícula 254297-8A, para ministrar 
18h de História, no turno vespertino, no período de 14/02/2022 a 31/12/2022. 
Of.7.2022.
SHEILA MAGALHAES DE ALMEIDA, matrícula 254297-8A, para ministrar 
4h de História, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 31/12/2022. 
Of.7.2022.
YSANE SALES VASCONCELOS, matrícula 202222-2C, para ministrar 
5h de Língua Espanhola, no turno vespertino, no período de 14/02/2022 a 
31/12/2022. Of.7.2022.
YSANE SALES VASCONCELOS, matrícula 202222-2C, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 
31/12/2022. Of.7.2022.
EE JESUINA REGIS
FRANCISCO LEMON SIQUEIRA CORREA, matrícula 195149-1C, para 
ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 
31/12/2022. Of.7.2022.
MARIA JOSE MIRANDA FRAGOSO, matrícula 164677-0A, para ministrar 
9h de Ciclo, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 31/12/2022. 
Of.7.2022.
EE MARIA NOGUEIRA MARQUES
KERLI DA COSTA TAVARES, matrícula 253020-1A, para ministrar 18h de 
Ciclo, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 31/12/2022. Of.7.2022.
NAYRA ALINE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 257899-9A, para ministrar 
18h de Ciclo, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 31/12/2022. 
Of.7.2022.
RAIMUNDO AMORIM NOGUEIRA, matrícula 131939-6E, para ministrar 6h 
de Matemática, no turno vespertino, no período de 14/02/2022 a 31/12/2022. 
Of.7.2022.
ROSILENE ALMEIDA BARROSO, matrícula 164847-0A, para ministrar 15h 
de História, no turno vespertino, no período de 14/02/2022 a 31/12/2022. 
Of.7.2022.
EE TANCREDO NEVES
FABIOLA GOMES DA SILVA, matrícula 254298-6A, para ministrar 15h 
de Educação Física, no turno vespertino, no período de 14/02/2022 a 
31/12/2022. Of.7.2022.
JOAO PAULO CRAVEIRO MACHADO, matrícula 218480-0A, para 
ministrar 8h de Matemática, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 
31/12/2022. Of.7.2022.
JOAO PAULO CRAVEIRO MACHADO, matrícula 218480-0A, para 
ministrar 8h de Matemática, no turno vespertino, no período de 14/02/2022 
a 31/12/2022. Of.7.2022.
LUCILETE BARBOSA DAS CHAGAS, matrícula 127515-1F, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno noturno, no período de 14/02/2022 a 
31/12/2022. Of.7.2022.
MARIA AUXILIADORA SAMPAIO DO NASCIMENTO, matrícula 257903-0A, 
para ministrar 15h de Biologia, no turno vespertino, no período de 14/02/2022 
a 31/12/2022. Of.7.2022.
MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DA SILVA, matrícula 164672-9A, para 
ministrar 10h de Biologia, no turno noturno, no período de 14/02/2022 a 
31/12/2022. Of.7.2022.
MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DA SILVA, matrícula 164672-9A, para 
ministrar 4h de Química, no turno noturno, no período de 14/02/2022 a 
31/12/2022. Of.7.2022.
MARIA EDILENE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 164675-3A, para ministrar 
20h de Sala de Recursos, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 
31/12/2022. Of.7.2022.
RONNI CHARLES NUNES REGIS, matrícula 185352-0A, para ministrar 13h 
de Língua Estrangeira Moderna, no turno noturno, no período de 14/02/2022 
a 31/12/2022. Of.7.2022.
ANORI
EE ALMERINDA NOGUEIRA UCHOA IZEL
EVANUZIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 128399-5B, para ministrar 15h 
de Ciências, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 31/12/2022.
GRACIANE ROCHA DA COSTA, matrícula 219226-8B, para ministrar 3h de 
Educação Física, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 31/12/2022.
MARINA BARBOSA BRANDAO, matrícula 205746-8B, para ministrar 3h de 
Língua Inglesa, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 31/12/2022.
MARINA BARBOSA BRANDAO, matrícula 205746-8B, para ministrar 
15h de Língua Portuguesa, no turno matutino, no período de 14/02/2022 a 
31/12/2022.
APUI
EE PROF GILBERTO MESTRINHO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO