DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022 53
LAEMANUEL MUSTAFA PAES DE LEMOS, cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 010.877-4A, município de Manaus, referente aos períodos 
laborados de 01/04/1999 a 31/01/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#79629#53#81305/>
Protocolo 79629
<#E.G.B#79632#53#81308>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 283, de 22 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. Nº 175/2022-GSEAI/SEDUC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Raimundo 
Roberto, (Tipo II - FGD-2), município de Japurá/AM, o(a) servidor(a) ILSON 
QUEIROZ DE LIMA, Professor PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 218.462-1A/B, a partir de 01/03/2022;
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) GREYCIANE IPUCHIMA, 
Professor PF20.LPL-IV e Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 219.596-
8A/B, a partir de 01/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#79632#53#81308/>
Protocolo 79632
<#E.G.B#79635#53#81311>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 271, de 18 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.028101.004306/2022- 92/
SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito 
aos Artigos 155, I, II, VII, 156, II, todos da Lei 1.778/1987, em desfavor do 
servidor MARCOS SOARES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 180.965-2B, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#79635#53#81311/>
Protocolo 79635
<#E.G.B#79643#53#81319>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC N° 020, de 09 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo n° 01.01.028101.003653.2022-06/
SEDUC e do MEMO n° 62/2022/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual 
de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga, (Simbologia I-FAEI-1), da Co-
ordenadoria Distrital de Educação 04/Manaus, o (a) servidor (a) CASSIA 
DAMASCENO DE MELO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 140.465-2B, 
a contar de 13/01/2022.
II. DESIGNAR para função o (a) servidor (a) JOELINE MOUZINHO BRITO, 
Professor PF20.ESP-III, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 160.622-0A/D, 
a contar de 01/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#79643#53#81319/>
Protocolo 79643
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#79476#53#81152>
Espécie: TF nº 02/2022-SEC. Data: 25.02.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e G.R.E.S. ACADEMICOS DA CIDADE ALTA. Objeto: 
Apoio Financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura e Economia Criativa, para participação do GRES Acadêmicos 
da Cidade Alta, na Live do Carnaval 2022, Grupo de acesso A, conforme 
disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 66.941,60 (Sessenta 
e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). UO: 
20101; FT: 01600000; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; NE: 
2022NE0000122, de 25.02.2022, no valor de R$ 66.941,60 (Sessenta e 
seis mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Fiscal: 
Denis Carvalho da Silva. Mat: 244.550-6A Prazo: 25.02.2022 a 25.04.2022. 
Manaus, 03.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#79476#53#81152/>
Protocolo 79476
<#E.G.B#79480#53#81156>
Espécie: TF nº 03/2022-SEC. Data: 25.02.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e G.R.E.S. MOCIDADE INDEPENDENTE DA APARECIDA. 
Objeto: Apoio financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
de Estado de Cultura e Economia Criativa, para participação do Grêmio 
Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Aparecida na Live 
Carnaval 2022, Grupo Especial, conforme disposto no Plano de Trabalho. 
Valor Global: R$ 109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e quarenta reais e 
vinte centavos). UO: 20101; FT: 01600000; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 
33504199; NE: 2022NE0000117, de 25.02.2022, no valor de R$ 109.540,20 
(cento e nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). Fiscal: 
Tamiris da Silva Lima. Mat: 224.944-8C. Prazo: 25.02.2022 a 25.04.2022. 
Manaus, 03.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#79480#53#81156/>
Protocolo 79480
<#E.G.B#79481#53#81157>
Espécie: TF nº 04/2022-SEC. Data: 25.02.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e G.R.E.S. DRAGÕES DO IMPERIO. Objeto: Apoio 
financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, para participação do GRES Dragões do Império 
na Live Carnaval 2022, Grupo de Acesso A, conforme disposto no Plano 
de Trabalho. Valor Global: R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos 
e quarenta e um reais, e sessenta centavos). UO: 20101; FT: 01600000; 
PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; NE: 2022NE0000119, de 
25.02.2022, no valor de R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos e 
quarenta e um reais, e sessenta centavos). Fiscal: Quetlen Fouve Uchôa 
de Sousa. Mat: 224.424-1B. Prazo: 25.02.2022 a 25.04.2022. Manaus, 
03.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#79481#53#81157/>
Protocolo 79481
<#E.G.B#79482#53#81158>
Espécie: TF nº 05/2022-SEC. Data: 25.02.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e G.R.C.E.S. PRESIDENTE VARGAS. Objeto: Apoio 
financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, para participação do GRCES Presidente Vargas 
na Live Carnaval 2022, Grupo de Acesso A, conforme disposto no Plano 
de Trabalho. Valor Global: R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos 
e quarenta e um reais, e sessenta centavos). UO: 20101; FT: 01600000; 
PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; NE: 2022NE0000118, de 
25.02.2022, no valor de R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos 
e quarenta e um reais, e sessenta centavos). Fiscal: Anne Ruth Brandão 
da Silva. Mat: 175.543-9D. Prazo: 25.02.2022 a 25.04.2022. Manaus, 
03.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#79482#53#81158/>
Protocolo 79482
<#E.G.B#79485#53#81161>
Espécie: TF nº 06/2022-SEC. Data: 25.02.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e G.R.E.S. REINO UNIDO DA LIBERDADE. Objeto: Apoio 
financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, para participação do G.R.E.S. Reino Unido da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO