DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022
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Liberdade na Live do Carnaval 2022, Grupo Especial, conforme disposto 
no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 109.540,20 (cento e nove mil, 
quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). UO: 20101; FT: 01600000; 
PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; NE: 2022NE0000120, de 
25.02.2022, no valor de R$ 109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e 
quarenta reais e vinte centavos). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 
050.055-0C. Prazo: 25.02.2022 a 25.04.2022. Manaus, 03.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#79485#54#81161/>
Protocolo 79485
<#E.G.B#79487#54#81163>
Espécie: TF nº 07/2022-SEC. Data: 25.02.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e G.R.E.S. VILA DA BARRA. Objeto: Apoio financeiro 
do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa, para participação do Grêmio Recreativo Escola 
de Samba Vila da Barra na Live Carnaval 2022, no Grupo Especial, 
conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 109.560,20 
(cento e nove mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos). UO: 
20101; FT: 01600000; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; NE: 
2022NE0000121, de 25.02.2022, no valor de R$ 109.540,20 (cento e nove 
mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). Fiscal: Tamires da 
Silva Lima. Mat: 224.944-8C. Prazo: 25.02.2022 a 25.04.2022. Manaus, 
03.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#79487#54#81163/>
Protocolo 79487
<#E.G.B#79494#54#81170>
PORTARIA N.º 037/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora JESSILDA 
RIBEIRO FURTADO, Assistente Técnico I 1° Classe C, exercendo cargo 
comissionado de Chefe de Departamento dos Centros Culturais, Matricula 
103.104-0 F, 06 (meses) de Licença Especial, referente aos quinquênios 
13.03.1997 a 12.03.2002 e 13.03.2002 a 12.03.2007, no período de 
01.03 a 01.09.2022. II - DESIGNAR, o servidor JOSE MARIA MARQUES 
HERMELINDO JUNIOR , para responder pelo Departamento dos Centros 
Culturais , no período em que a titular encontra-se de Licença.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#79494#54#81170/>
Protocolo 79494
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#79531#54#81207>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0015/2022 - GAB/SEC/SEAP
I - DOUGLAS PONTES DE OLIVEIRA
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 33903089 - 8.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 4 de março de 2022
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#79531#54#81207/>
Protocolo 79531
<#E.G.B#79532#54#81208>
PORTARIA Nº 010/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008, a contar de 01/02/2022
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível
1
DEIVISON GONÇALVES 
DAS CHAGAS
DIRETOR DE 
UNIDADE PRISIONAL
AD-1
15
2
GLEICIANO DE SOUZA 
COSTA
DIRETOR ADJUNTO 
DE UNIDADE 
PRISIONAL
AD-2
13
3
MAIKO SANTOS SOUZA
13
4
RUAN LUKA LIMA DE 
MELO
ASSESSOR III
AD-3
13
5
CECÍLIO MULLER LIMA 
CORDEIRO
13
6
THAÍS GIOVANA 
TEIXEIRA DE CASTRO
SUBGERENTE
AD-3
13
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#79532#54#81208/>
Protocolo 79532
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79662#54#81338>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 23/02/2022, páginas 11 (Poder Executivo - 
Seção II), referente ao Termo de Convênio 009/2022-SEINFRA.
Onde se Lê: (...)Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos (...).
Leia-se: (...)Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias corridos (...).
Manaus, 04 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79662#54#81338/>
Protocolo 79662
<#E.G.B#79663#54#81339>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 08/02/2022, páginas 09 e 10 (Poder 
Executivo - Seção II), referente aos Termos de Convênios 001 e 002/2022-
SEINFRA.
Onde se Lê: (...)Termo de Convênio 001/2022-SEINFRA
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos (...).
(...)Termo de Convênio 002/2022-SEINFRA
Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos (...).
Leia-se: (...)Termo de Convênio 001/2022-SEINFRA
Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos (...).
(...)Termo de Convênio 002/2022-SEINFRA
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos (...)..
Manaus, 04 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79663#54#81339/>
Protocolo 79663
<#E.G.B#79661#54#81337>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 010/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
15.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: 
REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA - SAA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/
AM. Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos. Valor: R$ 
19.419.675,65 (dezenove milhões, quatrocentos e dezenove mil, seiscentos 
e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1288.0002; 
Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da Despesa: 44905111, tendo sido 
emitida, em 15/02/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000219, no valor 
de R$ 12.409.030,39 (doze milhões, quatrocentos e nove mil, trinta reais e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO