DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022 55
trinta e nove centavos). O saldo restante será empenhado oportunamen-
te. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003909.2021-SEINFRA. 
Manaus, 04 de março de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79661#55#81337/>
Protocolo 79661
<#E.G.B#79664#55#81340>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 03.03.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus - SEINFRA, e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TER-
RAPLANAGEM LTDA. OBJETO: alteração do endereço da empresa PR 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, que passa a se localizar na 
Avenida Torquato Tapajós, n° 16933 - Área de Transição Urbana - CEP: 
69.039-125. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000949.2022-79-
SEINFRA. Manaus, 04 de março de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79664#55#81340/>
Protocolo 79664
<#E.G.B#79658#55#81334>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 010/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
25.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, e a 
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. Objeto: PAVIMENTAÇÃO 
EM CONCRETO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS DIVERSAS, NO 
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM. Vigência: 240 (duzentos e 
quarenta) dias corridos. Valor Total: R$ 6.300.560,07 (seis milhões, trezentos 
mil, quinhentos e sessenta reais e sete centavos). Valor do Repasse do 
Concedente: R$ 6.174.548,90 (seis milhões, cento e setenta e quatro mil, 
quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0008; 
Natureza da Despesa: 44404253; Fonte: 02717045; tendo sido emitida, 
em 25/02/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000323. Repasse do 
Proponente: R$ 126.011,17 (cento e vinte e seis mil, onze reais e dezessete 
centavos). Processo n° 01.01.025101. 000497/2022-25-SEINFRA. Manaus, 
04 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79658#55#81334/>
Protocolo 79658
<#E.G.B#79660#55#81336>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.004707/2021-73-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 025/2021-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.004707/2021-73-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 025/2021-CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada 
em obras e serviços de engenharia para a ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
CONCLUSÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA 
VÁRZEA/AM.
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa MARAK 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 18.361.095/0001-34, no valor global de R$ 
3.033.228,80 (Três milhões, trinta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e 
oitenta centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 04 de março 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#79660#55#81336/>
Protocolo 79660
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#79621#55#81297>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT
O SECRETARIO EXECUTIVO - ORDENADOR DE DESPESA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0015/2022 - SECT
I - FELIPE DE MELO E SILVA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 4 de março de 2022
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#79621#55#81297/>
Protocolo 79621
<#E.G.B#79630#55#81306>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT
O SECRETARIO EXECUTIVO - ORDENADOR DE DESPESA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0014/2022 - SECT
I - FELIPE DE MELO E SILVA VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 
33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 4 de março de 2022
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#79630#55#81306/>
Protocolo 79630
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#79441#55#81115>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 016/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 076/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
FEAS; Parceiro Privado: Associação Educacional, Esportiva e Social Voz 
Ativa - AEESVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 8 
dias. Vigência: passa a ser do dia 09/12/2021 até 17/12/2022; Processo 
Administrativo: 2902/2021-61 - SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 
1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 3 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#79441#55#81115/>
Protocolo 79441
<#E.G.B#79444#55#81118>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 015/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 075/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: Associação dos Deputados e Ex-Deputados Estaduais 
do Amazonas -ADEAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
14 dias. Vigência: passa a ser do dia 29/11/2021 até 12/06/2022; Processo 
Administrativo: 3256/2021-50- SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 
1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 3 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#79444#55#81118/>
Protocolo 79444
<#E.G.B#79446#55#81120>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO