DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022 59
RESENHA DA PORTARIA Nº 244/2022-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - Prorrogar os efeitos da Portaria n. 766/2021-GDG/
PC que deflagrou o Processo de Progressão Funcional dos cargos de
Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia, Perito Criminal, Perito Legista,
Perito Odontolegista e Delegado de Polícia (para este cargo exclusivamen-
te para o(s) Delegado(s) que não participaram do Processo de Progressão
Funcional encerrado conforme o BIC nº. 08/2021-GDG/PC, e que tenha(m)
condição legal de concorrer ao certame), pelo período de 30 (trinta) dias,
a contar de 04/03/2022. Manaus, 03/03/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79652#59#81328/>
Protocolo 79652
<#E.G.B#79655#59#81331>
RESENHA DA PORTARIA Nº 235/2022-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR das atribuições funcionais e
o que mais consta no Processo SIGED nº 01.01.022102.001950/2022-12,
de interesse do servidor OCIVALDO JOSE DA SILVA AIRES, EPC, Mat.
n.º 028.043-7B, a contar de 07/02/2022, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º
1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 24.02.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79655#59#81331/>
Protocolo 79655
<#E.G.B#79656#59#81332>
RESENHA DA PORTARIA Nº 233/2022-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais
consta no Processo SIGED nº 01.01.022102.001952/2022-01, de interesse
do servidor AUREO JOSÉ LEÃO PEREIRA, IPC, Mat. n.º 171.584-4A, a
contar de 07/02/2022, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de
janeiro de 1990. Manaus, 24.02.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#79656#59#81332/>
Protocolo 79656
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#79608#59#81284>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 035/2022/DPA-PAG, DE 04MAR2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM JOHNNYS DOUNETTE MEIRELES
XAVIER. C.I 12301. MATRÍCULA: 137.441-9 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E
EXECUÇÃO, CAP QOAPM HERLEY DE JESUS COLARES DOS REIS. C.I
13446. MATRÍCULA: 148.656-0 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 04 de março de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#79608#59#81284/>
Protocolo 79608
Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#79540#59#81216>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022-
JARI/DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 23/02/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#79540#59#81216/>
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022-JARI/DETRAN/AM
0154/2022
PHZ-3I65
TD00222203
INDEFERIDO
0155/2022
NOT-9G23
TD00177685
INDEFERIDO
0170/2022
JXF-8D31
TD00157223
INDEFERIDO
0172/2022
OAG-1844
TD00229830
INDEFERIDO
0203/2022
PHV-2J92
TD00219379
INDEFERIDO
0205/2022
OAD-2C81
TD00230557
INDEFERIDO
0207/2022
PHY-0A25
TD00226775
INDEFERIDO
0214/2022
NOM-5F92
TD00201840
INDEFERIDO
0216/2022
NOM-5F92
TD00201841
INDEFERIDO
0222/2022
NOZ-6602
TD00206995
DEFERIDO
Protocolo 79540
<#E.G.B#79540#59#81216>
<#E.G.B#79540#59#81216/>
<#E.G.B#79541#59#81217>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022-JARI
/DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 09/02/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#79541#59#81217/>
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022-JARI/DETRAN/AM
2096/2021
PHN-6B42
TD00223325
DEFERIDO
0061/2022
OAK-2203
TD00209794
INDEFERIDO
0062/2022
NOS-2894
TD00218657
INDEFERIDO
0067/2022
PHY-2G41
TD00226377
INDEFERIDO
0073/2022
PHP-6G44
TD00223491
INDEFERIDO
0075/2022
JXE-1559
UF/RJ
TD00211364
INDEFERIDO
0092/2022
PHA-8508
TD00228910
INDEFERIDO
0094/2022
NZO-0B40
TD00232839
INDEFERIDO
0095/2022
PHL-2126
TD00226776
INDEFERIDO
0049/2022
OAI-2J94
TD00223348
INDEFERIDO
0052/2022
RNB-4J29
UF/MG
TD00218425
INDEFERIDO
0053/2022
JXB-3802
TD00220538
INDEFERIDO
0055/2022
PHP-6J31
TD00178999
INDEFERIDO
0059/2022
AXQ-2627
TD00223447
INDEFERIDO
0063/2022
JXF-4824
TD00217758
INDEFERIDO
0070/2022
JXB-7385
TD00224704
INDEFERIDO
0074/2022
PHB-6709
TD00213099
INDEFERIDO
0080/2022
OXM-3903
TD00220872
INDEFERIDO
0091/2022
PHF-3D92
TD00230611
INDEFERIDO
0093/2022
NZO-0B40
TD00232840
INDEFERIDO
0096/2022
QZM-6I78
TD00226367
INDEFERIDO
0099/2022
PHB-5566
TD00223783
DEFERIDO
0104/2022
NON-4951
TD00226213
INDEFERIDO
0119/2022
JXT-8D03
TD00178149
INDEFERIDO
0140/2022
PHC-4F94
TD00226358
INDEFERIDO
0143/2022
NOL-0991
TD00226361
INDEFERIDO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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