DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022
60
<#E.G.B#79541#60#81217>
#E.G.B#79541#60#81217/>
<#E.G.B#79542#60#81218>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022-JARI/DETRAN/
AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 16/02/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#79542#60#81218/>
Protocolo 79541
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022-JARI/DETRAN/AM
2096/2021
PHN-6B42
TD00223325
DEFERIDO
0061/2022
OAK-2203
TD00209794
INDEFERIDO
0062/2022
NOS-2894
TD00218657
INDEFERIDO
0067/2022
PHY-2G41
TD00226377
INDEFERIDO
0073/2022
PHP-6G44
TD00223491
INDEFERIDO
0075/2022
JXE-1559
UF/RJ
TD00211364
INDEFERIDO
0092/2022
PHA-8508
TD00228910
INDEFERIDO
0094/2022
NZO-0B40
TD00232839
INDEFERIDO
0095/2022
PHL-2126
TD00226776
INDEFERIDO
0049/2022
OAI-2J94
TD00223348
INDEFERIDO
0052/2022
RNB-4J29
UF/MG
TD00218425
INDEFERIDO
0053/2022
JXB-3802
TD00220538
INDEFERIDO
0055/2022
PHP-6J31
TD00178999
INDEFERIDO
0059/2022
AXQ-2627
TD00223447
INDEFERIDO
0063/2022
JXF-4824
TD00217758
INDEFERIDO
0070/2022
JXB-7385
TD00224704
INDEFERIDO
0074/2022
PHB-6709
TD00213099
INDEFERIDO
0080/2022
OXM-3903
TD00220872
INDEFERIDO
0091/2022
PHF-3D92
TD00230611
INDEFERIDO
0093/2022
NZO-0B40
TD00232840
INDEFERIDO
0096/2022
QZM-6I78
TD00226367
INDEFERIDO
0099/2022
PHB-5566
TD00223783
DEFERIDO
0104/2022
NON-4951
TD00226213
INDEFERIDO
0119/2022
JXT-8D03
TD00178149
INDEFERIDO
0140/2022
PHC-4F94
TD00226358
INDEFERIDO
0143/2022
NOL-0991
TD00226361
INDEFERIDO
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022-JARI/DETRAN/AM
1550/2021
OJZ-1414
TD00170908
INDEFERIDO
0098/2022
PHZ-4D24
TD00199271
INDEFERIDO
0100/2022
PHX-0G21
TD00226752
INDEFERIDO
0118/2022
PHJ-0181
TD00176258
INDEFERIDO
0122/2022
PHU-4E16
TD00230644
INDEFERIDO
0125/2022
PHV-7C07
TD00228599
INDEFERIDO
0126/2022
PHV-7C07
TD00228597
INDEFERIDO
0127/2022
PHV-7C07
TD00228596
DEFERIDO
0128/2022
PHV-7C07
TD00228598
DEFERIDO
0129/2022
PHY-3510
TD00177765
INDEFERIDO
0130/2022
PHY-3510
TD00187246
DEFERIDO
0157/2022
QZL-1A87
TD00222257
INDEFERIDO
0161/2022
NPB-0J44
TD00229126
INDEFERIDO
0173/2022
NOY-7380
TD00142790
INDEFERIDO
Protocolo 79542
<#E.G.B#79542#60#81218>
<#E.G.B#79542#60#81218/>
<#E.G.B#79587#60#81263>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e
o Sr.JUNKES QUEIROZ MAIA.OBJETO:liquidação do valor devido pelo
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 45 (quarenta e
cinco) horas aulas no curso de Especialização e Atualização de Mototaxista,
ministrados durante o período de 10/12/2021 e de 13/12/2021 a 18/12/2021,
conforme solicitação do instrutor e Nota Fiscal nº 20223256267, emitida
em 08/02/2022.VALOR:R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e, ainda no Parecer nº 287/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em
21/02/2022. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.003200/2022-38- DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#79587#60#81263/>
Protocolo 79587
<#E.G.B#79448#60#81122>
Resenha da Portaria nº 144.2022, de 14/02/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) WALLACE
MENEZES DE SOUZA, para se deslocar ao município de TEFE-AM, no
período de 09/02/2022 a 11/02/2022, CONSIDERANDO a necessidade de
realizar levantamento para mudanças nas instalações do PAD TEFE -AM
para o PAC do referido município.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#79448#60#81122/>
Protocolo 79448
<#E.G.B#79555#60#81231>
RESENHA DA PORTARIA Nº 231/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a aprovação da Lei 5.689/2021, que institui o programa CNH
Social no Estado do Amazonas;CONSIDERANDO a aprovação da Lei
5.688/2021, que institui a isenção de taxas de cursos para aperfeiçoamento
e reciclagem de mototaxistas e motofretistas no Estado do Amazonas;RE-
SOLVE: INCLUIR o servidor, CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS como
membro da mesma comissão e estabelecer a título de gratificação mensal,
(69,89 UBAs), (R$ 21,46), nos códigos 1200/1201, até o final do exercício
de 2022.II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de março
de 2022; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS.Em Manaus, 04 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#79555#60#81231/>
Protocolo 79555
<#E.G.B#79558#60#81234>
RESENHA DA PORTARIA Nº2302020/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidor que atua na
Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de procedimen-
tos do DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº 020/2022 de 10.01.2022;
RESOLVE: I - INCLUIR o servidor CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS,
como membro da mesma comissão e estabelecer a titulo de gratificação
mensal, de 60,58 UBAS, (R$ 21,46); no código 1099, até o final do exercício
de 2022;II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de março de
2022; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#79558#60#81234/>
Protocolo 79558
<#E.G.B#79562#60#81238>
RESENHA DA PORTARIA Nº 229/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na
Comissão Administrativa De Credenciamento Específico Pelo Processo De
Habilitação De Empresas De Vistorias-ECV´S, autorizada pela portaria nº
019/2022 de 10.01.2022;RESOLVE: I - ALTERA para INCLUIR o servidor
ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR, como Membro da sobredita
Comissão e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 46,60 UBAs
(R$21,46) no código 1077/1160, até o final do exercício de 2022; II - A
presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de março de 2022; CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#79562#60#81238/>
Protocolo 79562
<#E.G.B#79566#60#81242>
RESENHA DA PORTARIA Nº 227/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDE-
RANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN;CONSIDERANDO a necessidade de realizar o Curso
para Condutores Infratores, nas dependências deste DETRAN/AM, todos
os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h as 22:00h, com o
objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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