DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022 61
e;CONSIDERANDO o teor do memorando nº 044/2022- GC-DETRAN/AM,
de 25/02/2022, da Comissão Organizadora do Curso em Pauta; RESOLVE:
- DESIGNAR para instrutores e para os servidores que dão apoio no
referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração
de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula trabalhadas nos cursos
realizados no período de 17/02/2022 a 24/02/2022.01-DELNANDINA MARIA
MACEDO MONTEIRO 15h/a. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em
Manaus, 04 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#79566#61#81242/>
Protocolo 79566
<#E.G.B#79569#61#81245>
RESENHA DA PORTARIA Nº228/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do
auto de infração e capacitar mototaxistas.CONSIDERANDO a necessidade
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências
deste DETRAN/AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos,
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar
categorias.CONSIDERANDO o teor do memorando nº128/2022-CRT-
-DT/DETRAN/AM, de 25/02/2022, da Controladoria Regional de Trânsito,
referente ao período de 01/01/2022 à 25/02 /2022. RESOLVE: DESIGNAR
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso,
os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período
de 01/01/2022 à 25/02 /2022.HORAS TRABALHADAS:01- FRANCISCA
DIVA FELICIO DE CASTRO - 210H/T. 02- CARLOS ROUCELLI ALVES
SIQUEIRA -99H/T. 03- CINTIA OLIVEIRA REIS- 20H/T. 04- MIRLAN
FREITAS DA SILVA -200H/T.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em
Manaus, 04 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#79569#61#81245/>
Protocolo 79569
<#E.G.B#79654#61#81330>
RESENHA DE PORTARIA Nº 001/2022/ CETRAN/AM
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - DESIGNAR,
para comporem a Junta Médica Especial do CETRAN/AM, conforme
o mencionado no texto, os seguintes profissionais da área: CLÁUDIO
CHAVES FILHO, CRM 5271, EDISON ALEXIS NORONA PATINO, CRM
6140 e MARILENE FERNANDES MAIA RIOS, CRM 2713, os supracitados
se reunirão no dia 08 de março de 2022, para realizar exames de Sanidade
Física e Mental, das 14h às 18h, nos seguintes usuários: Aldenir Silva de
Carvalho, Benedito Eloiso do Nascimento, Diego Barroncas Ferreira, Eliza
Marques da Rocha, Francisco Alexandre Lins da Silva, Frank Reinaldo
Vasconcelos de Souza, Gilberto Francisco de Oliveira Xavier, Janderson
Marciel Viegas, Joeldson Lopes Marinho, Josué Alfredo Tineo Marin, Lelia
do Socorro Marques Graca, Maria das Graças Oliveira Cavalcante, Maria
do Carmo da Silva Torquato, Marlene Batista do Nascimento, Mirza Carla
Normando Pereira, Renan Serrão Brasil, Sebastiana Magalhaes Crisostomo,
Sebastiana Pereira Pontes, Valdenilson Pereira dos Santos, Wanderley
Queiroz de Almeida; II - Os exames acima mencionados serão efetivados
sem ônus para este Conselho; III - A presente Portaria passa a vigorar a
partir de 08.03.2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZOMAS, Manaus, 04 de março de 2022.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Presidente do CETRAN/AM
<#E.G.B#79654#61#81330/>
Protocolo 79654
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#79556#61#81232>
RESENHA DA PORTARIA N. º 055/2022-GP/JUCEA -
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora
ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES ocupante do cargo de
Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0 A, lotada no Setor de Controle Interno,
a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 019/2021, ou
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL
TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas
- JUCEA, e a A C Gestão Empresarial Eireli. II- DESIGNAR a servidora
PAULA RENATA MANGABEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de
Gerente AD-2, Matrícula nº. 230.947-5 B, lotada no setor de Recursos
Humanos, como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo
anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. Manaus, 23 de fevereiro 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#79556#61#81232/>
Protocolo 79556
<#E.G.B#79571#61#81247>
RESENHA DA PORTARIA N. º 054/2022-GP/JUCEA -
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a
servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES ocupante do
cargo de Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0 A, lotada no Setor de
Controle Interno, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato
de n° 018/2021, ou até que seja determinada sua substituição por outro
servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial
do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa Solutions Tecnologia
da Comunicação Ltda ME. II- DESIGNAR a servidora PAULA RENATA
MANGABEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Gerente AD-2,
Matrícula nº. 230.947-5 B, lotada no setor de Recursos Humanos, como
SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso
de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 23 de fevereiro 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#79571#61#81247/>
Protocolo 79571
<#E.G.B#79574#61#81250>
RESENHA DA PORTARIA N. º 053/2022-GP/JUCEA -
DESIGNAÇÃO DE FISCAL
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93;RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora
ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES ocupante do cargo de
Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0 A, lotada no Setor de Controle Interno,
como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato n.º 015/2021, firmado entre
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado
do Amazonas e a empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. II-
DESIGNAR a servidora PAULA RENATA MANGABEIRA DE QUEIROZ,
ocupante do cargo de Gerente AD-2, Matrícula nº. 230.947-5 B, lotada no setor
de Recursos Humanos, como SUBSTITUTO para proceder a Fiscalização
Técnica do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de
impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus,
23 de fevereiro de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#79574#61#81250/>
Protocolo 79574
<#E.G.B#79577#61#81253>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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