DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022
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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir: 1)
Nome: Adriane Nuzia de Almeida Santos. Itinerário e período: Manaus/
AM - Carauari/AM - Manaus/AM, em 26/02/2022 a 02/04/2022. Objetivo: 
Ministrar os componentes curriculares no Curso Técnico em Agropecuária 
no município Carauari - AM: - Elaboração e Acompanhamento de Projetos 
Agropecuários (40 horas) - 28/02 a 10/03/2022. - Atividades Práticas III - 
Projeto Agropecuário - 11/03 a 01/04/2022. Proc. Nº0328/2022. Manaus, 23 
de Fevereiro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#79640#64#81316/>
Protocolo 79640
<#E.G.B#79645#64#81321>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1) Nome: 
Regiomara Lasmar Costa. Itinerário e perido: Manaus/AM - Itacoatiara/
AM- Manaus/AM, em dia 04/08/2021 a 05/08/2021. Objetivo: Participar do 
Encerramento e entrega de certificados dos Cursos de Pedreiro e Iniciação 
a Corte e Costura na UPI de Itacoatiara/AM. Proc. Nº0001/2022. Manaus, 
22 de Fevereiro 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#79645#64#81321/>
Protocolo 79645
<#E.G.B#79646#64#81322>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: 
Michales Francisco Garcez Camurça. Itinierário e período: Manaus/AM 
- Anori/AM - Manaus/AM, em 21/02/2022 a 23/02/2022. Objetivo: Ministrar 
os componentes do Curso de Técnico em Manutenção e Suporte em 
Informática: - Fundamentos de Rede de Computadores (80h) - 21/02/2022 
à 22/03/2022. Proc. Nº0355/2022. 2) Nome: Stefani de Araújo Sena. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 21/02/2022 
a 21/04/2022. Objetivo: Ministrar o Componente curricular: do Curso 
Técnico em Meio Ambiente no Município de Maraã/Am: - Pratica em Meio 
Ambiente II - Gestão de Residuos Sólidos (80h): 22/02/2022 a 22/03/2022 
- Prática em Meio Ambiente III - Elaboração de Projeto Ambiental (80h): 
23/03/2022 a 19/04/2022. Proc. Nº0368/2022. 3) Nome: Mônica Corrêa 
Martins. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM 
- Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 21/02/2022 a 22/03/2022. Objetivo: 
Ministrar os seguintes componentes curriculares para o Curso Técnico em 
Estética no municipio de Urucará/AM - Técnicas de Estética Facial (80h): 
21/02 à 22/03/2022. Proc. Nº0346/2022. 4) Nome: Rafaelly dos Santos 
Siqueira. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, 
em 21/02/2022 a 16/04/2022. Objetivo: Ministrar componente do Curso 
Técnico em Enfermagem no município de Manaquiri/AM - Estágio Super-
visionado Etapa II (120h) - 21/02/2022 à 15/04/2022. Proc. Nº0353/2022. 
5) Nome: Cristiane Santos de Souza. Itinerário e período: Manaus/
AM - Japurá/AM - Manaus/AM, em 21/02/2022 a 27/03/2022. Objetivo: 
Ministrar os seguintes componentes curriculares para o Curso Técnico em 
Massoterapia no municipio de Japurá/AM - Principios de Reflexologia (40h): 
22/02 à 11/03/22 e Cinesiologia Aplicada à Massoterapia (40h): 14/03 à 
25/03/22. Proc. Nº0360/2022. 6) Nome: Otávio Ramos Lopes. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 21/02/2022 a 
08/03/2022. Objetivo: : Ministrar os componentes curriculares no Curso 
Técnico em Agropecuária no município Fonte Boa- AM: - Manejo Integrado 
de Pragas (40 horas) - 22/02 a 07/03/2022. Proc. Nº0371/2022. 7) Nome: 
Thiago Coelho Cardoso. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - 
Manaus/AM, em 15/02/2022 a 12/04/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes 
componentes curriculares para o Curso Técnico em Análises Clínicas no 
municipio de Parintins: - Hematologia (90h): 16/02 à 22/03/2022 e Bioquimica 
I (60h): 23/03 à 11/04/2022. Proc. Nº0253/2022. 8) Nome: Thatiana Farias 
Cavalcante. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabrie da Cachoeira/
AM - Manaus/AM, em 22/02/2022 a 15/03/2022. Objetivo: Ministrar o 
componente no Curso Técnico em Análises Clínicas no municipio São Gabriel 
da Cachoeira/AM - Parasitologia II (50h) - 22/02/2022 à 14/03/2022. Proc. 
Nº0318/2022. 9) Nome: Marcelo de Araújo Freitas. Itinerário e período: 
Manaus/AM - São Gabrie da Cachoeira/AM - Manaus/AM, em 24/02/2022 
a 25/04/2022. Objetivo: Ministrar o componente de Atividades Integrativas 
II (60h), Acompanhar, Supervisionar e orientar grupos de estágio no Curso 
Técnico em Enfermagem Indígena no municipio de São Gabriel da Cachoeira/
AM - Estágio Profissional Supervisionado (130h) - 25/02/2022 à 23/04/2022. 
Proc. Nº0254/2022. 10) Nome: Roberto Rosemberg dos Santos Pontes. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 15/02/2022 
a 24/03/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes no Curso 
Técnico em Eletrotécnica no município de Tefé/AM - Eletrônica de potência 
(60h) - Segurança em Eletricidade (Formação em NH-10).(40h). Proc. 
Nº0244/2022. 11) Nome: Lucifrancy Vigelim Costa. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 
27/02/2022 a 15/03/2022. Objetivo: Ministrar o componente curricular no 
Curso Técnico em Agricultura no município Urucará/AM: - Forragicultura e 
Pastagens (40 horas) - 03/03 a 14/03/2022. Proc. Nº0447/2022. Manaus, 23 
de Fevereiro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#79646#64#81322/>
Protocolo 79646
<#E.G.B#79513#64#81189>
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
005/2022-CETAM; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
25.02.2022; 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e VIVO Telefonia Móvel. 
OBJETO: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal- STMP 
para atender demanda desta autarquia. VALOR: O valor total estimado 
do presente Termo Aditivo será de R$ 870.880,32 (oitocentos e setenta 
mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2087.0001; 
NATUREZA DA DESPESA: 33903958; FONTE: 01000000; NOTA DE 
EMPENHO: nº 2022NE0000163, de 24/02/2022, no valor de R$ 217.720,08 
(duzentos e dezessete mil, setecentos e vinte reais e oito centavos), com 
desembolso mensal de R$ 72.573,36 (setenta e dois mil, quinhentos e três 
reais e trinta e seis centavos), ficando o saldo de R$ 653.160,24 (seiscentos 
e cinquenta e três mil, cento e sessenta reais e vinte quatro centavos) a 
ser empenhado ao longo do exercício vigente e vindouro. VIGÊNCIA: de 
25/02/2022 a 24/02/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Admi-
nistrativo N° º 01.01.028201.0002476/2021- CETAM. Manaus/AM, 25 de 
fevereiro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#79513#64#81189/>
Protocolo 79513
<#E.G.B#79588#64#81264>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 25.02.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO EUVALDO LODI- 
IEL. OBJETO: Acréscimo de serviço no percentual de 14,04% (quatorze 
virgula zero quatro por cento) do valor total inicialmente contratado e 21,07 
% do valor mensal estimado dos serviços que integram o objeto do contrato 
nº 013/2021 - CETAM. VALOR: O valor total estimado do presente Termo 
Aditivo será de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA 
DE TRABALHO: 12.363.3429.2257.0001; NATUREZA DA DESPESA: 
nº 33903915; FONTE: 0100; NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE0000162, 
em 24/02/2022, no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos 
reais), ficando o saldo remanescente de R$ 307.500,00 a ser empenhado 
no decorrer do presente exercício. VIGÊNCIA: de 01/03/2022 a 
15/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 
01.01.028201.000463/2022- CETAM. Manaus/AM, 03 de março de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#79588#64#81264/>
Protocolo 79588
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#79610#64#81286>
PORTARIA Nº 002/2022-SNPH
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
publicar conforme Anexo Único. Manaus, 09/02/2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#79610#64#81286/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO