DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022
66
Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 23 a 24.03.2022. 
Objetivo: Realizar lançamento da Campanha do Dia Mundial da Tuberculose 
com a realização do Expo Tb (exposição e palestras sobre tuberculose) na 
Escola Estadual de Nossa Senhora de Nazaré.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 03 de março de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#79535#66#81211/>
Protocolo 79535
<#E.G.B#79536#66#81212>
PORTARIA Nº 038/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” - 
FVS-RCP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada 
nº 111, de 18 de maio de 2007 e Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora VERA LÚCIA FERREIRA DE 
QUEIROZ, matrícula nº 02253-5B, Gerente de Vigilância de Doenças Não 
Transmissíveis, AD-2, por motivo de férias regulamentares; e,
CONSIDERANDO o que disciplina o Art. 51 da Lei Estadual nº 1.762/1986.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora TATIANA SOUZA ARAÚJO, matricula nº 
205550-3A, para, na forma de substituição, responder pelas atribuições do 
Cargo em Comissão de Gerente de Vigilância de Doenças Não Transmissí-
veis, AD-2, a partir de 03 de março de 2022, até 01/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos a partir de 03 de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA 
PINTO” - FVS-RCP, em Manaus, 03 de março de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#79536#66#81212/>
Protocolo 79536
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#79598#66#81274>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 077/2020. Processo: 
01.02.016301.000319/2022-92- FAPEAM. Data da assinatura: 04/03/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Ana Cláudia 
Fernandes Nogueira, de CPF n.º 508.705.562-15. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 077/2020, no período de 24/03/2022 a 
24/09/2022; 2. A correção da razão social e CNPJ da Interveniente. Manaus, 
04 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79598#66#81274/>
Protocolo 79598
<#E.G.B#79611#66#81287>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 083/2022. Processo: 
01.02.016301.000359/2022-34 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jansen Atier 
Estrazulas, de CPF n.º 000.597.190-01. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital n.º 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000194, emitida em 04/02/2022, no valor de R$ 
92.862,00 (noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 10 (dez) dias úteis 
após o período do evento. Manaus, 04 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79611#66#81287/>
Protocolo 79611
<#E.G.B#79619#66#81295>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 082/2022. Processo: 
01.02.016301.000264/2022-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria Rosilene 
Barroso dos Santos, de CPF n.º 683.031.492-53. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 
002/2021, Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000193, emitida em 04/02/2022, no valor de R$ 74.490,80 (setenta 
e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará simultaneamen-
te ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) 
meses. Manaus, 04 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#79619#66#81295/>
Protocolo 79619
<#E.G.B#79463#66#81138>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO SUPERIOR
03.03.2022 - RESOLUÇÃO N.º 002/2022 - I APROVAR a alteração do 
cronograma do Edital n.º 001/2022 - Processo Eleitoral das Câmaras de As-
sessoramento Científico da FAPEAM - Biênio 2022-2024, conforme quadro 
abaixo:
 
Atividades
Período 
Local
A
Lançamento do edital
10/02/2022
Página eletrônica da 
FAPEAM
B
Envio da lista de pes-
quisadores/eleitores 
pelas Instituições
10/02/2022 a 
07/03/2022
E-mail
fapeam.camaras@
fapeam.am.gov.br
C
Indicação de 
membros externos 
pelas instituições
10/02/2022 a 
01/04/2022
E-mail
fapeam.camaras@
fapeam.am.gov.br
E
Divulgação da lista de 
pesquisadores aptos 
a votar
10/03/2022
Página eletrônica da 
FAPEAM
F
Contestação da lista 
de pesquisadores 
aptos a votar
Até 14/03/2022
E-mail
fapeam.camaras@
fapeam.am.gov.br
G
Divulgação da lista 
final de pesquisado-
res aptos a votar 
17/03/2022
Página eletrônica da 
FAPEAM
H
Inscrição dos 
candidatos 
18/03/2022 a 
01/04/2022
SIGFAPEAM
I
Divulgação da lista de 
candidatos elegíveis
06/04/2022
Página eletrônica da 
FAPEAM
J
Contestação da 
lista de candidatos 
elegíveis
Até 08/04/2022
E-mail
fapeam.camaras@
fapeam.am.gov.br
K
Divulgação da lista 
final de candidatos 
elegíveis 
14/04/2022
Página eletrônica da 
FAPEAM
L
Votação
25/04/2022 a 
29/04/2022
Até 17h online 
Homepage da FAPEAM
M
Divulgação do 
resultado da 
apuração
03/05/2022
Página eletrônica da 
FAPEAM
N
Divulgação do 
resultado final 
A partir de maio/2022 Página eletrônica da 
FAPEAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO