DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022
68
nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 68,94 (sessenta e oito
reais e noventa e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo
de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze
reais), equivalente a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009, acrescido de R$ 933,78 (novecentos
e trinta e três reais e setenta e oito centavos), de Gratificação de Saúde,
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022;
mais R$ 102,01 (cento e dois reais e um centavo), de Gratificação de Risco
de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando
seus proventos no valor de R$ 2.124,80 (dois mil cento e vinte e quatro reais
e oitenta centavos) mensais. Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#79410#68#81081/>
Protocolo 79410
<#E.G.B#79411#68#81082>
PORTARIA
Nº.
177/2022
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto à
ausência da lotação, e; CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.3.07960EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria
de nº 1100/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de julho de
2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez
permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41,
de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de
30 de março de 2012, a contar de 18 de agosto de 2020, na conformidade
do Laudo Médico nº 169275/2020, DOUGLIMBERG MARTINS BENAION,
no cargo de Vigia, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo
de Vigia, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula nº 161.998-5B, do Quadro
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotado na
Fundação Hospital “Adriano Jorge” com proventos integrais, compostos do
Vencimento Base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais e
cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852,
de 12 de junho de 2019; mais R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte e seis
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24
de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais
e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta
centavos) mensais. Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#79411#68#81082/>
Protocolo 79411
<#E.G.B#79413#68#81084>
PORTARIA
Nº.
198/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.4.07653EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDA PEREIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”,
Referência 4, Matrícula nº 108.813-0A, do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do
vencimento base no valor de R$ 1.019,32 (mil dezenove reais e trinta e dois
centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro
de 2022; mais R$ 101,93 (cento e um reais e noventa e três centavos), de
Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento
base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009; mais R$ 932,89 (novecentos e trinta e dois reais e oitenta e nove
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei
nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 68,94 (sessenta e oito
reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo
de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze
reais), equivalente a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no valor de
R$ 2.123,08 (dois mil cento e vinte e três reais e oito centavos) mensais.
Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#79413#68#81084/>
Protocolo 79413
<#E.G.B#79414#68#81085>
PORTARIA
Nº.
272/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº.
42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta
do processo nº 2020.4.09733EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de
Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SANDRA
ALVES PAES LEME no cargo de no cargo de Enfermeira, Classe “D”,
Referência 1, Matrícula nº.003.337-5A, do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.214,01 (dois mil duzentos e quatorze
reais e um centavo), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771 de
10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 166,13 (cento e sessenta e seis
reais e treze centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção
de 10% sobre R$ 1000,00 (mil reais), relativos a 02 quinquênios, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 553,50
(quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) de Gratificação
de Curso na proporção de 25% sobre o vencimento, de acordo com o artigo
7º, inciso II, ‘’a’’, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009, mais R$ 442,80
(quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), de Risco de Vida
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 145,91
(cento e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos) de Vantagem
Pessoal, correspondente a 1/5 (um quinto) a diferença entre a remuneração
do cargo em comissão (Diretor de Centro de Saúde, simbologia AD-4) e
o vencimento do cargo efetivo referente ao Mandado de Segurança, nº
0606835-03.2019.8.04.001, de acordo com o artigo 1º da lei nº 2.531, mais
R$ 4.548,57 (quatro mil e quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e
sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da
Lei nº 5.771 de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor
de R$ 8.070,92 (oito mil e setenta reais e noventa e dois centavos), mensais.
Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#79414#68#81085/>
Protocolo 79414
<#E.G.B#79415#68#81086>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
298/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1177/2021 - TCE - 2ª Câmara, que
determinou a gratificação de localidade nos proventos e o que mais
consta do processo N° 2022.T.00637EXE, a Diretora-Presidente da
Fundação Amazonprev, em exercício, resolve RETIFICAR, na forma
abaixo, a PORTARIA Nº 1035/2021, publicada no D.O.E. de 23 de julho
de 2021, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X,
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do
artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da
Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Consti-
tucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ZIZA MARIA GONÇALVES
REIS, no cargo de Professora PF20.ESP-III, 3ªClasse, Referência G.
Matricula n° 028.542-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil, setecentos e quarenta
e três reais e um centavo) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e vinte
e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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