DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022
70
de 2005, JOCIFRAM RAMOS MARTINS, no cargo de Professor PF20.
MSC-II, 2ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 024.912-2D, do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
lotado na Escola Estadual Senador João Bosco, no Município de Parintins,
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$
4.217,39 (quatro mil, duzentos e dezessete reais e trinta e nove centavos),
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$
240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$
30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade,
de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de
dezembro de 2003, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.290,21
(quatro mil, duzentos e noventa e reais e vinte e um centavo), mensais.
Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#79421#70#81092/>
Protocolo 79421
<#E.G.B#79426#70#81098>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
316/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 625/2021-TCE-2ª Câmara e o que mais
consta do processo n° 2022.T.00426EXE, à Diretora Presidente da
Fundação Amazonprev, em exercício, resolve RETIFICAR, na forma abaixo,
a PORTARIA N° 110/2021, publicada no DOE do dia 10 de fevereiro de
2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciá-
ria a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, WILSON FERNANDES
DE OLIVEIRA, falecido em 24/07/2020, na graduação de Cabo, matrícula nº.
111.494-8B, proventos de totais no valor de R$ 6.254,63 (seis mil, duzentos
e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 6.208,55 (seis mil, duzentos e oito
reais e cinquenta e cinco centavos), já reajustado pelo índice do RGPS
calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal e o artigo
24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para MARIA LIMA DE
OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%,
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e
33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 25 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#79426#70#81098/>
Protocolo 79426
<#E.G.B#79430#70#81102>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
305/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1180/2021-TCE-2ª Câmara e o que
mais consta do processo n° 2022.T.00656EXE, à Diretora Presidente da
Fundação Amazonprev, em exercício, resolve RETIFICAR, na forma abaixo,
a PORTARIA N° 184/2021, publicada no DOE do dia 08 de março de 2021,
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário do ex-segurado inativo da POLICIA CIVIL, PAULO TOSTES DE
LEMOS FILHO, falecido em 22/10/2020, no cargo de investigador de Polícia
1ª Classe, PC-INV-I, matrícula nº 126.591-1-B, com proventos no valor de
R$ 19.317,13 (dezenove mil, trezentos e dezessete reais e treze centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 15.352,31
(quinze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
corrigido pelo índice do RGPS seja pago a PAULO RICARDO RIBEIRO
TOSTES filho maior inválido, benefício de pensão vitalícia, a partir da data
do óbito e a ANA PAULA DE OLIVEIRA TOSTES, filha menor de 21 anos,
benefício de pensão, a partir da data do óbito até 03/10/2021, no percentual
de 50%, no valor de R$ 7.676,15 (sete mil, seiscentos e setenta e seis reais
e quinze centavos), cada, tendo em vista os artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e
33, I, da Lei Complementar n° 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar n° 181, de 06/11/2017. Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#79430#70#81102/>
Protocolo 79430
<#E.G.B#79431#70#81103>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
306/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1233/2021-TCE-2ª Câmara e o que
mais consta do processo n° 2022.T.00659EXE, à Diretora Presidente
da Fundação Amazonprev, em exercício, resolve RETIFICAR, na forma
abaixo, a PORTARIA N° 311/2021, publicada no DOE do dia 16 de março
de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Pre-
videnciária às beneficiárias do ex-segurado inativo da PM/AM, JOSE
FRANCISCO BONATES CORREA, falecido em 10/11/2020, no posto de
CORONEL, matrícula nº. 053.555-9F, proventos de aposentadoria no
valor de R$ 30.177,33 (trinta mil, cento e setenta e sete reais e trinta e
três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 22.954,45 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos), já reajustado pelo índice do RGPS calculado
com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal e o artigo 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para ELZA RIBEIRO DE
SOUZA BONATES, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual
de 85% no valor mensal de R$ 19.511,28 (dezenove mil e quinhentos e
onze reais e vinte e oito centavos) a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181,
de 06/11/2017 e RAIMUNDA NONATA CORREA DA SILVA, ex-cônjuge
credora de alimentos, benefício de pensão, no percentual de 15% no
valor mensal de R$ 3.443,17 (três mil, quatrocentos e quarenta e três
reais e dezessete centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, II, “d”, artigo 31, § 4º e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26
da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução
Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de
16/01/2020. Manaus 25 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#79431#70#81103/>
Protocolo 79431
<#E.G.B#79537#70#81213>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 170/2022 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por
esta Lei; RESOLVEU: AUTORIZAR o deslocamento do Diretor da DIRAF,
o Sr. MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA matrícula nº
189.720-9E e do Sr. MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA,
matrícula nº 249.152-4A. Destino/Período: Florianópolis/SC, no período de
08 a 12/3/2022, a fim de participarem do 4º Congresso Brasileiro de Investi-
mentos do RPPS, em Florianópolis/SC. AUTORIZAR o pagamento de diárias
aos servidores em relação ao período de deslocamento. DETERMINAR que
os mesmos, após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresentem
relatório para composição da prestação de contas. DETERMINAR que a
GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento dos
servidores indicados. Manaus, 03 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#79537#70#81213/>
Protocolo 79537
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#79674#70#81350>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 027/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público
que estarão abertas as inscrições para a Seleção de Professor Formador
para atuar no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica - PARFOR, em 2022/1, no período de 01 à 05/04/2022, à disposição
dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do resultado final
estará disponível em 26 de abril de 2022, em lista nominal, disponível no
endereço eletrônico acima citado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar