DOEAM 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de março de 2022 69
IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003 mais R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013;, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.794,54 (dois mil, setecentos e 
noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 24 
de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#79415#69#81086/>
Protocolo 79415
<#E.G.B#79416#69#81087>
PORTARIA 
Nº. 
201/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07425EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MIGUEL 
VIDAL DA COSTA, matricula nº 115.163-0A, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência H1, do Quadro Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.795,88 (dois mil setecentos 
e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 46,49 (quarenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 240,00, (duzentos e 
quarenta reais) equivalente a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 
13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.842,37 (dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e 
sete centavos), mensais. Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#79416#69#81087/>
Protocolo 79416
<#E.G.B#79417#69#81088>
PORTARIA Nº. 70/2022 A Diretora-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020; e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.26901EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, NORA NEY CORDEIRO 
DAS CHAGAS, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe D, Referência 1, 
Matrícula nº. 102.470-1A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de 
Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 1.040,57 (mil quarenta reais e cinquenta e sete centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; 
acrescido de R$ 74,76 (setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 208,11 (duzentos e oito reais e onze centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com 
o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 1.002,54 (mil dois reais e cinquenta e quatro centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro 
de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.325,98 (dois mil 
trezentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos) mensais. Manaus, 
10 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#79417#69#81088/>
Protocolo 79417
<#E.G.B#79418#69#81089>
PORTARIA 
Nº. 
199/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.01238EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da 
Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA MARGARIDA 
XAVIER DE ARAÚJO, no cargo de Professor PF20.ADC-VI, 6ª Classe, 
Referência “F”, Matrícula nº 144.274-0A, do Quadro Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do vencimento Base no valor de R$ 2.098,13 (dois mil 
noventa e oito reais e treze centavos) de acordo com artigo 11, Anexo III, da 
Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 9º da Lei n° 
5.770, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e 
vinte e cinco centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.121,38 (dois mil cento e 
vinte e um reais e trinta e oito centavos) mensais. Manaus, 10 de fevereiro 
de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#79418#69#81089/>
Protocolo 79418
<#E.G.B#79419#69#81090>
PORTARIA 
Nº. 
0197/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.21044EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARCIA MARINI DA 
SILVA, no cargo de Técnico de Saúde, Classe C, Referência “3”, Matrícula 
nº. 106.435-5B, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de 
R$ 1.085,19 (mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 
41,54 (quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de Gratificação 
de Adicional de Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre o valor de R$ 
450 (quatrocentos e cinquenta reais) equivalente a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; acrescido de 
R$ 213,04 (duzentos e treze reais e quatro centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento, de acordo com 
o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
1.286,69 (mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de 
janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.626,46 (dois mil 
seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) mensais. Manaus, 
10 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#79419#69#81090/>
Protocolo 79419
<#E.G.B#79421#69#81092>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
291/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 774/2021- TCE - 2ª Câmara, que determinou 
a Gratificação de Localidade nos proventos e o que mais consta do processo 
N° 2022.T.00408EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, em 
exercício, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº 1111/2020, 
publicada no D.O.E. de 22 de abril de 2021, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 
de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, 
e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO